COVID-19
Procuradores Municipais de Salvador conseguem respiradores para hospital de campanha

Por conta de requerimento administrativo feito por procuradores que atuam na Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, hospital de campanha poderá, em breve, abrir mais leitos de tratamento intensivo para pacientes de Covid-19

COVID-19
Jornal americano The Washington Post consulta procurador do Recife para falar sobre vacinação obrigatória contra COVID no Brasil qua, 09 de dezembro de 2020

O procurador do município do Recife Bruno Santos Cunha foi um dos especialistas consultados pelo jornal “The Washington Post”, dos Estados Unidos, sobre a questão da vacinação obrigatória contra a COVID-19 no Brasil.

COVID-19
PGM recupera R$ 700 mil em favor do município de Nossa Senhora do Socorro/SE seg, 24 de agosto de 2020

O procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, Washley Lima Ramos, ingressou com Ação Judicial contra a Caixa Econômica Federal, a qual foi condenada a restituir cerca de R$ 700 mil ao Município.

COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP obtém decisão judicial para manter o município na fase amarela da quarentena ter, 11 de agosto de 2020

A Procuradoria do município de Osasco/SP obteve, ontem (10), decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para manter o município na fase amarela da quarentena.

COVID-19
Procuradoria-Geral de Imperatriz conquista autonomia do município sobre o remanejamento de 50% do orçamento anual por meio de decisão do Pleno do TJMA qua, 05 de agosto de 2020

Na última quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral do Município de Imperatriz/MA.

COVID-19
Procuradoria-Geral de Cuiabá/MT consegue medida cautelar para suspensão do fechamento do comércio ter, 04 de agosto de 2020

A Procuradoria-Geral do município de Cuiabá/MT obteve deferimento de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do decreto do Governador que determinou o fechamento do comércio do estado do Mato Grosso.

COVID-19
Procuradoria do Município de Sorocaba/SP consegue liminar para evitar o bloqueio de quase R$ 1,5 milhão investidos em Saúde ter, 28 de julho de 2020

A Procuradoria do Município de Sorocaba conseguiu, por meio de mandado de segurança, uma liminar importante para evitar o bloqueio de quase R$ 1,5 milhão investidos em obras no setor de Saúde.

COVID-19
STF defere Pedido de Suspensão de Liminar de procuradores de Cotia/SP e assegura a permanência de programas assistenciais seg, 06 de julho de 2020

Procuradores do Município de Cotia/SP obtiveram a autorização do Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura mantivesse os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população de baixa renda e aos desempregados.

COVID-19
Procurador de Mesquita/RJ tem livro em segundo lugar entre os mais vendidos da área do Direito na Amazon sex, 26 de junho de 2020

O procurador de Mesquita/RJ, membro da ANPM, Igor Silva de Menezes, ao lado do mestre e doutorando em História, Pedro H. C. Medeiros, apresenta a obra "A Ciência, o Autoritarismo Científico e o Ativismo Judicial Brasileiro".

COVID-19
Procuradores do município de Maringá/PR obtêm suspensão de liminar do pagamento imediato de quase R$4 milhões sex, 19 de junho de 2020

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o pagamento imediato de R$ 3,9 milhões da Prefeitura do Município de Maringá/PR a prestadora de serviços de transporte coletivo. Os recursos serão usados no combate à Covid-19.

COVID-19
Procuradores de Ribeirão Preto/SP obtêm suspensão de liminar e garantem isolamento social de academias e salões de beleza ter, 09 de junho de 2020

Os procuradores do município de Ribeirão Preto/SP obtiveram uma importante vitória no combate à proliferação do Coronavírus. A PGM conseguiu suspender uma liminar que autorizava o funcionamento de academias e salões de beleza no Município.

COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP garante, por meio de decisão do STF, importante vitória no combate ao Coronavírus sex, 29 de maio de 2020

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP.

COVID-19
Procuradoria do Município de Goiânia/GO obtém decisão do STF sobre Transporte Coletivo ter, 26 de maio de 2020

A PGM de Goiânia obteve decisão favorável do STF em pedido de suspensão dos efeitos da liminar que obrigava o Poder Executivo Municipal e Estadual a apresentar um plano emergencial junto as empresas concessionárias de transporte coletivo.

COVID-19
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia na cidade seg, 18 de maio de 2020

Procuradores do Município de Belo Horizonte conseguem manter medidas de isolamento social em combate à disseminação do coronavírus.

COVID-19
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem a suspensão do pagamento de empréstimo para ampliar ações de combate à Covid-19 qui, 07 de maio de 2020

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (7) pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão do pagamento e de possíveis cobranças, por parte da Caixa Econômica Federal e da União de um empréstimo milionário feito em 2008.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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