COVID-19
STF defere Pedido de Suspensão de Liminar de procuradores de Cotia/SP e assegura a permanência de programas assistenciais seg, 06 de julho de 2020

Procuradores do Município de Cotia/SP obtiveram a autorização do Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura mantivesse os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população de baixa renda e aos desempregados.

COVID-19
Procurador de Mesquita/RJ tem livro em segundo lugar entre os mais vendidos da área do Direito na Amazon sex, 26 de junho de 2020

O procurador de Mesquita/RJ, membro da ANPM, Igor Silva de Menezes, ao lado do mestre e doutorando em História, Pedro H. C. Medeiros, apresenta a obra "A Ciência, o Autoritarismo Científico e o Ativismo Judicial Brasileiro".

COVID-19
Procuradores do município de Maringá/PR obtêm suspensão de liminar do pagamento imediato de quase R$4 milhões sex, 19 de junho de 2020

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o pagamento imediato de R$ 3,9 milhões da Prefeitura do Município de Maringá/PR a prestadora de serviços de transporte coletivo. Os recursos serão usados no combate à Covid-19.

COVID-19
Procuradores de Ribeirão Preto/SP obtêm suspensão de liminar e garantem isolamento social de academias e salões de beleza ter, 09 de junho de 2020

Os procuradores do município de Ribeirão Preto/SP obtiveram uma importante vitória no combate à proliferação do Coronavírus. A PGM conseguiu suspender uma liminar que autorizava o funcionamento de academias e salões de beleza no Município.

COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP garante, por meio de decisão do STF, importante vitória no combate ao Coronavírus sex, 29 de maio de 2020

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP.

COVID-19
Procuradoria do Município de Goiânia/GO obtém decisão do STF sobre Transporte Coletivo ter, 26 de maio de 2020

A PGM de Goiânia obteve decisão favorável do STF em pedido de suspensão dos efeitos da liminar que obrigava o Poder Executivo Municipal e Estadual a apresentar um plano emergencial junto as empresas concessionárias de transporte coletivo.

COVID-19
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia na cidade seg, 18 de maio de 2020

Procuradores do Município de Belo Horizonte conseguem manter medidas de isolamento social em combate à disseminação do coronavírus.

COVID-19
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem a suspensão do pagamento de empréstimo para ampliar ações de combate à Covid-19 qui, 07 de maio de 2020

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (7) pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão do pagamento e de possíveis cobranças, por parte da Caixa Econômica Federal e da União de um empréstimo milionário feito em 2008.

COVID-19
Procuradores do Município de Belo Horizonte/MG garantem isolamento social com o fechamento de loja física de calçados qua, 06 de maio de 2020

Na última terça-feira (5), a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte obteve uma importante vitória no combate à disseminação da Covid-19.

COVID-19
Procuradores municipais de Recife/PE obtêm liminar favorável à entrega de respiradores qua, 06 de maio de 2020

Nesta segunda-feira (4), procuradores do município de Recife/PE obtiveram decisão judicial que garante a entrega de 36 respiradores pulmonares para o atendimento à população nos hospitais no prazo contratualmente previsto.

COVID-19
Ação judicial proposta por procuradores destina recursos para combate à pandemia em Salvador ter, 28 de abril de 2020

Recursos provenientes de dívidas federais serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia pelo coronavírus em Salvador nas áreas da saúde, assistência social e educação.

COVID-19
Procuradores de Porto Feliz/SP revertem mais de R$ 426 mil para o combate à pandemia ter, 28 de abril de 2020

A Procuradoria do Município de Porto Feliz/SP conseguiu reverter mais de R$ 426 mil de multa de processo trabalhista.

COVID-19
Procuradores de Guarapari/ES levantam meio milhão de reais para o combate à Covid-19 qua, 15 de abril de 2020

O 1° Juizado Especial Criminal de Guarapari/ES determinou, nesta segunda-feira (13), o repasse imediato de R$ 501.985,00, do Fundo de Penas Pecuniárias, ao Município de Guarapari para aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de saúde.

COVID-19
Procuradores colaboraram com o “Salvador por todos” seg, 13 de abril de 2020

Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” neste mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue na última semana.

COVID-19
Procuradores de Camaçari/BA levantam R$ 2 milhões para os cofres do Município qui, 09 de abril de 2020

A Procuradoria Geral de Camaçari/BA conseguiu levantar para os cofres do Município aproximadamente R$ 2 milhões em valores represados em contas judiciais de ações envolvendo o ente público.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

Quero ser um associado