COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP garante, por meio de decisão do STF, importante vitória no combate ao Coronavírus sex, 29 de maio de 2020

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP.

COVID-19
Procuradoria do Município de Goiânia/GO obtém decisão do STF sobre Transporte Coletivo ter, 26 de maio de 2020

A PGM de Goiânia obteve decisão favorável do STF em pedido de suspensão dos efeitos da liminar que obrigava o Poder Executivo Municipal e Estadual a apresentar um plano emergencial junto as empresas concessionárias de transporte coletivo.

COVID-19
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia na cidade seg, 18 de maio de 2020

Procuradores do Município de Belo Horizonte conseguem manter medidas de isolamento social em combate à disseminação do coronavírus.

COVID-19
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem a suspensão do pagamento de empréstimo para ampliar ações de combate à Covid-19 qui, 07 de maio de 2020

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (7) pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão do pagamento e de possíveis cobranças, por parte da Caixa Econômica Federal e da União de um empréstimo milionário feito em 2008.

COVID-19
Procuradores do Município de Belo Horizonte/MG garantem isolamento social com o fechamento de loja física de calçados qua, 06 de maio de 2020

Na última terça-feira (5), a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte obteve uma importante vitória no combate à disseminação da Covid-19.

COVID-19
Procuradores municipais de Recife/PE obtêm liminar favorável à entrega de respiradores qua, 06 de maio de 2020

Nesta segunda-feira (4), procuradores do município de Recife/PE obtiveram decisão judicial que garante a entrega de 36 respiradores pulmonares para o atendimento à população nos hospitais no prazo contratualmente previsto.

COVID-19
Ação judicial proposta por procuradores destina recursos para combate à pandemia em Salvador ter, 28 de abril de 2020

Recursos provenientes de dívidas federais serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia pelo coronavírus em Salvador nas áreas da saúde, assistência social e educação.

COVID-19
Procuradores de Porto Feliz/SP revertem mais de R$ 426 mil para o combate à pandemia ter, 28 de abril de 2020

A Procuradoria do Município de Porto Feliz/SP conseguiu reverter mais de R$ 426 mil de multa de processo trabalhista.

COVID-19
Procuradores de Guarapari/ES levantam meio milhão de reais para o combate à Covid-19 qua, 15 de abril de 2020

O 1° Juizado Especial Criminal de Guarapari/ES determinou, nesta segunda-feira (13), o repasse imediato de R$ 501.985,00, do Fundo de Penas Pecuniárias, ao Município de Guarapari para aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de saúde.

COVID-19
Procuradores colaboraram com o “Salvador por todos” seg, 13 de abril de 2020

Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” neste mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue na última semana.

COVID-19
Procuradores de Camaçari/BA levantam R$ 2 milhões para os cofres do Município qui, 09 de abril de 2020

A Procuradoria Geral de Camaçari/BA conseguiu levantar para os cofres do Município aproximadamente R$ 2 milhões em valores represados em contas judiciais de ações envolvendo o ente público.

COVID-19
Procuradores municipais de Recife/PE e AGU agilizam processos graças à criação de grupo virtual qua, 08 de abril de 2020

A Procuradoria-Geral do Município de Recife, por exemplo, tem um grupo virtual com a Advocacia-Geral da União, criado por intermédio da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Central de Negociação da 5ª Região, após o isolamento.

COVID-19
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem liberação de R$ 3 milhões de conta judicial para combate ao Coronavírus ter, 07 de abril de 2020

A Procuradoria do Município de Campina Grande/PB obteve uma importante vitória para o combate à Covid-19, na última semana.

COVID-19
Ações na saúde tiveram atuação ágil de procuradores em Salvador qui, 02 de abril de 2020

As medidas anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde têm a atuação dos procuradores de forma emergencial, que causam agilidade, eficiência e precisão.

COVID-19
Carreiras de Estado apresentam propostas para o enfrentamento à Covid-19 qui, 02 de abril de 2020

A ANPM participou de uma videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), em que as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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