COVID-19
PGM recupera R$ 700 mil em favor do município de Nossa Senhora do Socorro/SE seg, 24 de agosto de 2020

O procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, Washley Lima Ramos, ingressou com Ação Judicial contra a Caixa Econômica Federal, a qual foi condenada a restituir cerca de R$ 700 mil ao Município.

COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP obtém decisão judicial para manter o município na fase amarela da quarentena ter, 11 de agosto de 2020

A Procuradoria do município de Osasco/SP obteve, ontem (10), decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para manter o município na fase amarela da quarentena.

COVID-19
Procuradoria-Geral de Imperatriz conquista autonomia do município sobre o remanejamento de 50% do orçamento anual por meio de decisão do Pleno do TJMA qua, 05 de agosto de 2020

Na última quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral do Município de Imperatriz/MA.

COVID-19
Procuradoria-Geral de Cuiabá/MT consegue medida cautelar para suspensão do fechamento do comércio ter, 04 de agosto de 2020

A Procuradoria-Geral do município de Cuiabá/MT obteve deferimento de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do decreto do Governador que determinou o fechamento do comércio do estado do Mato Grosso.

COVID-19
Procuradoria do Município de Sorocaba/SP consegue liminar para evitar o bloqueio de quase R$ 1,5 milhão investidos em Saúde ter, 28 de julho de 2020

A Procuradoria do Município de Sorocaba conseguiu, por meio de mandado de segurança, uma liminar importante para evitar o bloqueio de quase R$ 1,5 milhão investidos em obras no setor de Saúde.

COVID-19
STF defere Pedido de Suspensão de Liminar de procuradores de Cotia/SP e assegura a permanência de programas assistenciais seg, 06 de julho de 2020

Procuradores do Município de Cotia/SP obtiveram a autorização do Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura mantivesse os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população de baixa renda e aos desempregados.

COVID-19
Procurador de Mesquita/RJ tem livro em segundo lugar entre os mais vendidos da área do Direito na Amazon sex, 26 de junho de 2020

O procurador de Mesquita/RJ, membro da ANPM, Igor Silva de Menezes, ao lado do mestre e doutorando em História, Pedro H. C. Medeiros, apresenta a obra "A Ciência, o Autoritarismo Científico e o Ativismo Judicial Brasileiro".

COVID-19
Procuradores do município de Maringá/PR obtêm suspensão de liminar do pagamento imediato de quase R$4 milhões sex, 19 de junho de 2020

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o pagamento imediato de R$ 3,9 milhões da Prefeitura do Município de Maringá/PR a prestadora de serviços de transporte coletivo. Os recursos serão usados no combate à Covid-19.

COVID-19
Procuradores de Ribeirão Preto/SP obtêm suspensão de liminar e garantem isolamento social de academias e salões de beleza ter, 09 de junho de 2020

Os procuradores do município de Ribeirão Preto/SP obtiveram uma importante vitória no combate à proliferação do Coronavírus. A PGM conseguiu suspender uma liminar que autorizava o funcionamento de academias e salões de beleza no Município.

COVID-19
Procuradoria de Osasco/SP garante, por meio de decisão do STF, importante vitória no combate ao Coronavírus sex, 29 de maio de 2020

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP.

COVID-19
Procuradoria do Município de Goiânia/GO obtém decisão do STF sobre Transporte Coletivo ter, 26 de maio de 2020

A PGM de Goiânia obteve decisão favorável do STF em pedido de suspensão dos efeitos da liminar que obrigava o Poder Executivo Municipal e Estadual a apresentar um plano emergencial junto as empresas concessionárias de transporte coletivo.

COVID-19
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia na cidade seg, 18 de maio de 2020

Procuradores do Município de Belo Horizonte conseguem manter medidas de isolamento social em combate à disseminação do coronavírus.

COVID-19
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem a suspensão do pagamento de empréstimo para ampliar ações de combate à Covid-19 qui, 07 de maio de 2020

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (7) pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão do pagamento e de possíveis cobranças, por parte da Caixa Econômica Federal e da União de um empréstimo milionário feito em 2008.

COVID-19
Procuradores do Município de Belo Horizonte/MG garantem isolamento social com o fechamento de loja física de calçados qua, 06 de maio de 2020

Na última terça-feira (5), a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte obteve uma importante vitória no combate à disseminação da Covid-19.

COVID-19
Procuradores municipais de Recife/PE obtêm liminar favorável à entrega de respiradores qua, 06 de maio de 2020

Nesta segunda-feira (4), procuradores do município de Recife/PE obtiveram decisão judicial que garante a entrega de 36 respiradores pulmonares para o atendimento à população nos hospitais no prazo contratualmente previsto.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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