COVID-19

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP.

A PGM de Goiânia obteve decisão favorável do STF em pedido de suspensão dos efeitos da liminar que obrigava o Poder Executivo Municipal e Estadual a apresentar um plano emergencial junto as empresas concessionárias de transporte coletivo.

Procuradores do Município de Belo Horizonte conseguem manter medidas de isolamento social em combate à disseminação do coronavírus.

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (7) pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão do pagamento e de possíveis cobranças, por parte da Caixa Econômica Federal e da União de um empréstimo milionário feito em 2008.

Na última terça-feira (5), a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte obteve uma importante vitória no combate à disseminação da Covid-19.

Nesta segunda-feira (4), procuradores do município de Recife/PE obtiveram decisão judicial que garante a entrega de 36 respiradores pulmonares para o atendimento à população nos hospitais no prazo contratualmente previsto.

Recursos provenientes de dívidas federais serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia pelo coronavírus em Salvador nas áreas da saúde, assistência social e educação.

A Procuradoria do Município de Porto Feliz/SP conseguiu reverter mais de R$ 426 mil de multa de processo trabalhista.

O 1° Juizado Especial Criminal de Guarapari/ES determinou, nesta segunda-feira (13), o repasse imediato de R$ 501.985,00, do Fundo de Penas Pecuniárias, ao Município de Guarapari para aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de saúde.

Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” neste mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue na última semana.

A Procuradoria Geral de Camaçari/BA conseguiu levantar para os cofres do Município aproximadamente R$ 2 milhões em valores represados em contas judiciais de ações envolvendo o ente público.

A Procuradoria-Geral do Município de Recife, por exemplo, tem um grupo virtual com a Advocacia-Geral da União, criado por intermédio da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Central de Negociação da 5ª Região, após o isolamento.

A Procuradoria do Município de Campina Grande/PB obteve uma importante vitória para o combate à Covid-19, na última semana.

As medidas anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde têm a atuação dos procuradores de forma emergencial, que causam agilidade, eficiência e precisão.

A ANPM participou de uma videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), em que as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica.