ANPM
Painel do Associado
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Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa seg, 18 de agosto de 2025

Por: Daniel Leite, Procurador do Município de São Luís. Publicado pelo portal O Informante no dia 17/08/2025.
Benefícios tributários dos defensivos agrícolas na Reforma Tributária e as consequências do julgamento da adi nº 5553 pelo STF ter, 05 de agosto de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier. Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo Portal da CNM no dia 30/07/2025.
Sistema de Compra Pública Instantânea: entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção ter, 29 de julho de 2025

Por:  Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Publicado pelo Jota no dia 25 de julho de 2025.
Planejamento público em tempos de IA sex, 11 de julho de 2025

Por:  Edcarlos, Procurador do Município de Cotia. Publicado do Jota no dia 06 de junho.
Participação do cidadão como amicus curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva qua, 04 de junho de 2025

Por: Marcus Vinícius Lopes, Procurador do Município de Lauro de Freitas, e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal. Publicado pelo Conjur no dia 29 de maio de 2025.
Bora pagar? Mas como? O que temos e o que teremos? Resolução 547 CNJ e Projetos em tramitação... ter, 13 de maio de 2025

Por: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha, Procurador do município de Belém.
A IA e a Advocacia Pública: Uma ferramenta necessária para agilizar o tratamento de processos jurídicos da Fazenda Pública. qui, 17 de abril de 2025

Por: Matheus Brito Meira, Procurador do Município de Aracaju. Publicado pelo Boletim GEDAI de novembro de 2024.
Breve análise da Resolução CD/FNDE nº 03/2025 - A inclusão dos grupos formais e informais de mulheres como prioritários na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE ter, 15 de abril de 2025

Por: Danielle Alheiros Diniz, Procuradora do Município de Olinda (PE).Publicado no Conjur no dia 10 de abril de 2025.
A transação em massa como ferramenta de arrecadação para os novos gestores municipais ter, 01 de abril de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo portal da Confederação Nacional Municipal.
Os limites objetivos da coisa julgada na relação jurídico-tributária de trato continuado ou sucessivo na visão do STF ter, 01 de abril de 2025

Por: Thiago Resende Lima Castro e Barbosa, Procurador do Município de Varginha
A Importância da Advocacia Pública nas Políticas Públicas

Por: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto, Procuradora do Município de Goiânia
Procuradores Municipais de Barbalha obtêm importante vitória na Justiça Estadual Cearense ter, 25 de fevereiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador Municipal de Pacajus/CE. Membro do Conselho Deliberativo da ANPM. Publicado no jornal Estado dia 25 de fevereiro de 2025
Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas qui, 13 de fevereiro de 2025

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Mestre em Direito Político e Econômico. Publicado pelo Portal Cátedras no dia 6 de fevereiro de 2025.
Responsabilização dos advogados públicos pareceristas: da Súmula 20 do TCE-PE e a PSV 142 do STF qui, 06 de fevereiro de 2025

Por: Gustavo Machado, Ex-Presidente da ANPM e Procurador do Município do Recife, e Bruno Cunha, Procurador do Município do Recife. Publicado pelo Conjur no dia 06/02/2025
Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal seg, 20 de janeiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador do Município de Pacajus/CE. Publicado pelo O Estado (CE) no dia 20/01/2025.

Este é um espaço de debate e manifestação para os associados publicarem artigos. Os textos expressam a opinião de seus autores e não a posição institucional da ANPM.

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