Conformidade, Transparência e Equidade: O Caminho da Inteligência Artificial no Setor Público

Por: Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, e Eduardo Jobim, Doutor em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Livre exercício da advocacia

Por: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, Advogado e Presidente da OAB Pernambuco; GUSTAVO MACHADO TAVARES, Procurador do Município do Recife e Ex-Presidente da ANPM, e LEONARDO AVELAR DA DA FONTE , Procurador do Município do Recife e Presidente da APMR.

O momento é de construção e cooperação qua, 28 de fevereiro de 2024

Por: Cristiane Nery, Procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais do Município de Porto Alegre, integrante do GT Procuradorias na Reforma Tributária, instituído pela AGU. Publicado no Correio do Povo

A operação da PF e a competência da Justiça Militar seg, 19 de fevereiro de 2024

Por: Por: Martonio Mont'Alverne, Procurador de Fortaleza, Plínio Régis Baima de Almeida, Procurador de Maceió e Felinto Alves Martins Filho, Professor da Unifor publicado pelo Conjur no dia 18 de fevereiro.

Não somos “nordestinados”: Colonialismo, Colonialidade Interna e a Ocultação do Processo de Desigualdade Regional no Brasil sex, 12 de janeiro de 2024

Por: Plínio Baima, Procurador do Município de Maceió/AL

Tributo a Victor Nunes Leal qui, 11 de janeiro de 2024

Por:Luiz Henrique Antunes Alochio, Procurador do Município de Vitória. Doutor em Direito da Cidade (Uerj) e mestre em Direito Tributário (Ucam). Publicado pelo Congresso em Foco no dia 11/01/2024.

Aplicação do texto Constitucional ter, 31 de outubro de 2023

Por: Brenno Kelvys Souza Marques, Procurador do Município de Goiânia-GO, Advogado, Professor universitário e especialista em Direito Constitucional

Patrimônio Cultural e Inovação ter, 22 de agosto de 2023

Por: Cinara de Araújo Vila, Procuradora do Município de Novo Hamburgo. Mestre em Indústria Criativa, e Luiz Henrique Lima, Doutor em Planejamento Ambiental e Professor. O artigo foi publicado pelo Estadão .

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come qui, 27 de julho de 2023

Por: Carlos Augusto Vieira da Costa, Ex-presidente da ANPM. Procurador do Município de Curitiba

Profissões qualificadas e inteligência artificial: um debate necessário qua, 12 de julho de 2023

Por: Bernardo Bastos, Diretor de Comunicação da ANPM, e Alberto Balazeiro, Ministro do TST. Publicado pelo Conjur no dia 11 de julho de 2023.

Órgão de assessoramento jurídico corresponde à Advocacia Pública sex, 30 de junho de 2023

Por: Raphael Diógenes Serafim Vieira, Procurador do município de Niterói. Conjur no dia 29 de junho de 2023.

A nova política da verdade e a extrafiscalidade tributária qua, 07 de junho de 2023

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau/SC. Publicado pelo Valor Econômico no dia 1 de junho de 2023.

A Necessária releitura do federalismo no país pós pandêmico e a importância da atuação dos municípios na crise sanitária da COVID-19 ter, 06 de junho de 2023

Por: Aline Cotrim Santos Procuradora do Município de Lauro de Freitas

Execução fiscal municipal e dívida de IPTU/Taxas Imobiliárias: a impossibilidade de reconhecimento da ilegitimidade passiva fundada em promessa de compra e venda não registrada em cartório de imóveis qui, 27 de abril de 2023

Por: Gustavo Machado, Procurador do Município de Recife e ex-Presidente da ANPM. Publicado pelo Migalhas no dia 26/04/2023.

Voz dos municípios deve prevalecer na reforma tributária, pois eles são o Brasil seg, 27 de fevereiro de 2023

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo Conjur.