BREVES COMENTÁRIOS À ADI 2332 – Ação Direta de Inconstitucionalidade – juros compensatórios e a situação dos precatórios municipais ter, 13 de abril de 2021

Por: Washington Aparecido Pinto, procurador do Município de Paranavaí/PR

A centralidade do culto para a liberdade religiosa qua, 07 de abril de 2021

Por: Luiz Henrique Antunes Alochio, procurador do Município de Vitória/ES, e Miguel Adolfo Kalabaide, procurador do Município de Curitiba/PR, publicado pelo Estadão, no dia 6 de abril

A importação de precedentes estrangeiros e o caso dos cultos religiosos presenciais na pandemia qua, 07 de abril de 2021

Por: Ademar Borges e Caio Perona, procuradores do Município de Belo Horizonte publicado pelo Estadão, no dia 5 de abril

Afinal, Estados e Municípios podem ou não adquirir diretamente vacinas de imunização contra a COVID-19? seg, 05 de abril de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima, procurador do município de Cotia/SP

A Implementação de Políticas Sociais Públicas pela Via Judicial sob o Paradigma da Judicial Deference

Por: Bárbara Roedel Berri, Procuradora do Município de Indaial/SC. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Catarinense de Pós-graduação (ICPG). Vice-presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC

Da aplicação dos prazos em dias úteis ao processo legislativo das Câmaras Municipais

Por: Thiago Penzin Alves Martins, procurador da Câmara Municipal de Itabirito. Mestre em Direito pela PUC/Minas e graduado em Direito pela mesma instituição. Licenciado em História pela UFMG. Advogado.

Mediação Tributária em Porto Alegre

Por: Cristiane Costa Nery,  presidente da ANPM e procuradora do município de Porto Alegre/RS

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19: o que fazer após o término da vigência da Lei nº 13.979/2020? seg, 22 de fevereiro de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima, procurador do município de Cotia/SP

Advocacia Pública e a Nova Lei de Licitações sex, 29 de janeiro de 2021

Por: Rodrigo Henriques de Araújo, procurador Jurídico do Município de Cananéia/SP

Contratação de obras de engenharia: inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotados qui, 10 de dezembro de 2020

Por: Edcarlos Alves Lima, procurador do município de Cotia/SP

Uma releitura da Lei de Execução Fiscal em tempos de queda de arrecadação qui, 29 de outubro de 2020

Por: Washington Aparecido Pinto, procurador do município de Paranavaí/PR.

Hiperconectividade e autodeterminação informativa: a chegada da LGPD qui, 15 de outubro de 2020

Por: Diego Leão da Fonseca, procurador do município de Penedo/AL, e Victória M. Lopes de França (ADFR), graduanda em Direito.

O Princípio da Autonomia dos Entes Federativos em Tempos de Pandemia seg, 12 de outubro de 2020

Por: Denise Maria das Neves e Lima, procuradora do município de Osasco/SP

O Brasil precisa mesmo de um imposto digital (verdadeiro)? qui, 17 de setembro de 2020

Por: André B. Coelho de Miranda Freire, procurador do município de João Pessoa

A (in)justiça da reforma tributária brasileira sobre o consumo qui, 03 de setembro de 2020

Por: Geórgia Teixeira Jezler Campello, ex-presidente da ANPM e procuradora do município de Salvador/BA, publicado no dia 01/09 pelo Conjur.