Voz do Associado - ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

A IA e a Advocacia Pública: Uma ferramenta necessária para agilizar o tratamento de processos jurídicos da Fazenda Pública. qui, 17 de abril de 2025

Por: Matheus Brito Meira, Procurador do Município de Aracaju. Publicado pelo Boletim GEDAI de novembro de 2024.

Breve análise da Resolução CD/FNDE nº 03/2025 - A inclusão dos grupos formais e informais de mulheres como prioritários na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE ter, 15 de abril de 2025

Por: Danielle Alheiros Diniz, Procuradora do Município de Olinda (PE).Publicado no Conjur no dia 10 de abril de 2025.

A transação em massa como ferramenta de arrecadação para os novos gestores municipais ter, 01 de abril de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo portal da Confederação Nacional Municipal.

Os limites objetivos da coisa julgada na relação jurídico-tributária de trato continuado ou sucessivo na visão do STF ter, 01 de abril de 2025

Por: Thiago Resende Lima Castro e Barbosa, Procurador do Município de Varginha

A Importância da Advocacia Pública nas Políticas Públicas

Por: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto, Procuradora do Município de Goiânia

Procuradores Municipais de Barbalha obtêm importante vitória na Justiça Estadual Cearense ter, 25 de fevereiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador Municipal de Pacajus/CE. Membro do Conselho Deliberativo da ANPM. Publicado no jornal Estado dia 25 de fevereiro de 2025

Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas qui, 13 de fevereiro de 2025

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Mestre em Direito Político e Econômico. Publicado pelo Portal Cátedras no dia 6 de fevereiro de 2025.

Responsabilização dos advogados públicos pareceristas: da Súmula 20 do TCE-PE e a PSV 142 do STF qui, 06 de fevereiro de 2025

Por: Gustavo Machado, Ex-Presidente da ANPM e Procurador do Município do Recife, e Bruno Cunha, Procurador do Município do Recife. Publicado pelo Conjur no dia 06/02/2025

Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal seg, 20 de janeiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador do Município de Pacajus/CE. Publicado pelo O Estado (CE) no dia 20/01/2025.

A vedação da compensação dos honorários sucumbenciais devidos aos Advogados Públicos qua, 15 de janeiro de 2025

Por: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Gustavo Machado e Victor Almeida. Publicado pelo Conjur no dia 14/01/2025.

Dívida ativa, controle de legalidade e reforma tributária qui, 07 de novembro de 2024

Por: Cristiane Nery, Procuradora de Porto Alegre e Ex-Presidenta da ANPM, e Júlia Carneiro, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Publicado pelo Conjur no dia 05/11/2024

Fortalecimento da administração tributária municipal para mitigar impactos da reforma qui, 01 de agosto de 2024

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau, e Miqueas Libório de Jesus, Auditor-fiscal da Receita Municipal

O desafio das condições de trabalho na inteligência artificial qua, 29 de maio de 2024

Por: Alberto Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Bernardo Bastos, Diretor da ANPM; e Raquel Leite da Silva Santana, Assessora de Ministro do TST. Publicado pelo Conjur no dia 28 de maio de 2024.

Elon Musk e a soberania econômica e nacional sex, 12 de abril de 2024

Por: Martonio Mont'Alverne Barreto, Procurador de Fortaleza e Professor Titular da UNIFOR, e Lenio Luiz Streck, Professor titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ. Publicado pelo jornal O Globo no dia 9 de abril de 2024.

Conformidade, Transparência e Equidade: O Caminho da Inteligência Artificial no Setor Público

Por: Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, e Eduardo Jobim, Doutor em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Este é um espaço de debate e manifestação para os associados publicarem artigos. Os textos expressam a opinião de seus autores e não a posição institucional da ANPM.

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