Legitimidade ativa das pessoas jurídicas interessadas nas ações de improbidade administrativa em trâmite qui, 18 de novembro de 2021

Por: Leonardo Aquino Gomes, Procurador do Município de Cotia/SP. Publicado pelo Migalhas no dia 10 de novembro de 2021.

A Estabilidade Fake e o Cavalo de Tróia no Artigo 37-A da Reforma Administrativa qui, 21 de outubro de 2021

Por: Alessandro Farias Leite, Diretor de Assuntos Legislativos da ANPM e Procurador do Município de Campina Grande/PB

A importância da identidade de um povo para a participação cidadã qui, 07 de outubro de 2021

Por: Nathália Costa Tozetto, Procuradora do Município de Goiânia. Discente do Mestrado de Direito e Políticas Públicas PPGDP/UFG

O Serviço Público Municipal e a Reforma Administrativa ter, 05 de outubro de 2021

Por: Giuliano Campos Pereira, Procurador do Município de Luís Correia/PI

Os desafios da advocacia pública municipal qui, 26 de agosto de 2021

Por: Paulo André Freires Paiva, Procurador do Município de Fortaleza. Ex-Procurador do Estado do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Constitucional

O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público seg, 26 de julho de 2021

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau

Resolução de Problemas Aplicada ao Ensino Jurídico qua, 21 de julho de 2021

Por: Filipe Domingues, Procurador do Município de Paranaguá/PR; Gustavo Guergoletto, Doutorando em Tecnologia e Sociedade UTFPR, e Frederico Fonseca da Silva, Professor e Pesquisador do IFPR

O gestor público e a importância do Procurador Municipal de carreira sex, 02 de julho de 2021

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau.

Licitação e contratação no contexto do marco legal das startups ter, 22 de junho de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima. Procurador do município de Cotia/SP. Publicado pelo Conjur no dia 06 de junho.

A transação da Fazenda Pública na sistemática do Artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ter, 11 de maio de 2021

Por: Orlando Mazzotta Neto. Conselheiro da ANPM e Procurador do Município de Palhoça/SC

A necessidade de reforço e cumprimento dos requisitos ensejadores do benefício temporário do aluguel social, diante da assimetria das decisões judiciais sex, 07 de maio de 2021

Por: Fernanda de Olivaes Valle dos Santos, Procuradora do Munícipio de Niterói/RJ

MP 1.047/21: Novo arcabouço normativo para as contratações emergenciais visando ao enfrentamento da pandemia de covid-19 qua, 05 de maio de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do município de Cotia/SP. Publicado pelo Migalhas no dia 04 de maio.

Lei 14.133/21: O diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização sex, 23 de abril de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do município de Cotia/SP. Publicado pelo Migalhas no dia 23 de abril.

Habemus uma nova lei de licitações e contratos administrativos sex, 23 de abril de 2021

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do município de Cotia/SP publicado pelo Migalhas no dia 8 de abril

Competência municipal para o enfrentamento ao Covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva sex, 23 de abril de 2021

Por: Jhonny Prado, Procurador do Município de Porto Alegre/RS publicado pelo Migalhas, no dia 20 de abril