A Importância da Advocacia Pública nas Políticas Públicas

Por: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto, Procuradora do Município de Goiânia

Procuradores Municipais de Barbalha obtêm importante vitória na Justiça Estadual Cearense ter, 25 de fevereiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador Municipal de Pacajus/CE. Membro do Conselho Deliberativo da ANPM. Publicado no jornal Estado dia 25 de fevereiro de 2025

Entre a economicidade e a legalidade: o dilema das taxas negativas em licitações públicas qui, 13 de fevereiro de 2025

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Mestre em Direito Político e Econômico. Publicado pelo Portal Cátedras no dia 6 de fevereiro de 2025.

Responsabilização dos advogados públicos pareceristas: da Súmula 20 do TCE-PE e a PSV 142 do STF qui, 06 de fevereiro de 2025

Por: Gustavo Machado, Ex-Presidente da ANPM e Procurador do Município do Recife, e Bruno Cunha, Procurador do Município do Recife. Publicado pelo Conjur no dia 06/02/2025

Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal seg, 20 de janeiro de 2025

Por: Humberto Augusto, Procurador do Município de Pacajus/CE. Publicado pelo O Estado (CE) no dia 20/01/2025.

A vedação da compensação dos honorários sucumbenciais devidos aos Advogados Públicos qua, 15 de janeiro de 2025

Por: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Gustavo Machado e Victor Almeida. Publicado pelo Conjur no dia 14/01/2025.

Dívida ativa, controle de legalidade e reforma tributária qui, 07 de novembro de 2024

Por: Cristiane Nery, Procuradora de Porto Alegre e Ex-Presidenta da ANPM, e Júlia Carneiro, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Publicado pelo Conjur no dia 05/11/2024

Fortalecimento da administração tributária municipal para mitigar impactos da reforma qui, 01 de agosto de 2024

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau, e Miqueas Libório de Jesus, Auditor-fiscal da Receita Municipal

O desafio das condições de trabalho na inteligência artificial qua, 29 de maio de 2024

Por: Alberto Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Bernardo Bastos, Diretor da ANPM; e Raquel Leite da Silva Santana, Assessora de Ministro do TST. Publicado pelo Conjur no dia 28 de maio de 2024.

Elon Musk e a soberania econômica e nacional sex, 12 de abril de 2024

Por: Martonio Mont'Alverne Barreto, Procurador de Fortaleza e Professor Titular da UNIFOR, e Lenio Luiz Streck,  Professor titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ. Publicado pelo jornal O Globo no dia 9 de abril de 2024.

Conformidade, Transparência e Equidade: O Caminho da Inteligência Artificial no Setor Público

Por: Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, e Eduardo Jobim, Doutor em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Livre exercício da advocacia

Por: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, Advogado e Presidente da OAB Pernambuco; GUSTAVO MACHADO TAVARES, Procurador do Município do Recife e Ex-Presidente da ANPM, e LEONARDO AVELAR DA DA FONTE , Procurador do Município do Recife e Presidente da APMR.

O momento é de construção e cooperação qua, 28 de fevereiro de 2024

Por: Cristiane Nery, Procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais do Município de Porto Alegre, integrante do GT Procuradorias na Reforma Tributária, instituído pela AGU. Publicado no Correio do Povo

A operação da PF e a competência da Justiça Militar seg, 19 de fevereiro de 2024

Por: Por: Martonio Mont'Alverne, Procurador de Fortaleza, Plínio Régis Baima de Almeida, Procurador de Maceió e Felinto Alves Martins Filho, Professor da Unifor publicado pelo Conjur no dia 18 de fevereiro.

Não somos “nordestinados”: Colonialismo, Colonialidade Interna e a Ocultação do Processo de Desigualdade Regional no Brasil sex, 12 de janeiro de 2024

Por: Plínio Baima, Procurador do Município de Maceió/AL