Voz do Associado - ANPM - Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais

Transação Tributária Municipal e a participação cidadã sex, 10 de julho de 2026

Por: Neto Almeida, Procurador Municipal de Fortaleza.

Quem assessora juridicamente os municípios brasileiros? seg, 06 de julho de 2026

Por: Raquel Eline da Silva Albuquerque, Procuradora do Município de Rio Branco, e Aury Marques, Procuradora do Município de Rio Branco.

Responsabilizar advogado público por parecer jurídico é enfraquecer o Estado qua, 22 de abril de 2026

Por José Pinto Quezado, Procurador do Município de Araguaína-TO

A importância da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito qua, 15 de abril de 2026

Por: Hércules Guerra, Procurador Municipal aposentado. Ex-Procurador-Geral de Belo Horizonte. Publicado no dia 02 de abril de 2026 no portal O Fator.

Políticas Públicas: o olhar jurídico que transforma qua, 08 de abril de 2026

Por: André Macedo. Procurador do Município de Fortaleza.

Esquinas do Direito Municipal

A utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas para o cumprimento do Tema 1.234 do STF: Uma proposta de fluxo para cumprimento de decisões em matéria de saúde

Março, o mês da Advocacia Pública

Por: Humberto Augusto, Procurador Municipal de Pacajus/CE. Mestre em Políticas Públicas pela UECE. Publicado pelo Jornal O Estado no dia 6 de março.

Advocacia pública municipal: Memória, construção e futuro

Por: Gustavo Machado. Procurador do Município do Recife. Advogado. Sócio de Cruz & Machado Sociedade de Advogados. Ex-Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais. Publicado pelo Migalhas no dia 4 de março de 2026.

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade seg, 23 de fevereiro de 2026

O artigo mostra que os municípios são muito mais que espaços administrativos; são locais de vida e interação que exigem inovação e equidade.

Caravana de Inovação da Advocacia Pública seg, 10 de novembro de 2025

Por: Gustavo Machado, Procurador-Assessor da Procuradoria-Geral Adjunta do Município do Recife e Ex-Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais e Pedro Pontes, Procurador-Geral do Município do Recife

Quando até o Filhos de Gandhi parou: o significado da unidade da advocacia pública e privada no XX CBPM ter, 04 de novembro de 2025

Por: Tercio Souza, Procurador do Município de Salvador. Publicado no dia 03 de novembro de 2025 pelo site Mundoba.

A autocracia no serviço público: quando denunciar irregularidades custa o cargo ou a carreira de alguém seg, 06 de outubro de 2025

Por: Claudio Miguel Rolim de Quadro, Procurador Público Municipal de Brusque-SC.

Colaboração que gera inovação qui, 04 de setembro de 2025

Por: Cinara Vila, Procuradora Coordenadora do Centro de Estudos em Direito Municipal - CEDIM - PGM Novo Hamburgo

Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa seg, 18 de agosto de 2025

Por: Daniel Leite, Procurador do Município de São Luís. Publicado pelo portal O Informante no dia 17/08/2025.

Benefícios tributários dos defensivos agrícolas na Reforma Tributária e as consequências do julgamento da adi nº 5553 pelo STF ter, 05 de agosto de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier. Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo Portal da CNM no dia 30/07/2025.

Este é um espaço de debate e manifestação para os associados publicarem artigos. Os textos expressam a opinião de seus autores e não a posição institucional da ANPM.

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