Voz do Associado - ANPM - Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais

A utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas para o cumprimento do Tema 1.234 do STF: Uma proposta de fluxo para cumprimento de decisões em matéria de saúde

Março, o mês da Advocacia Pública

Por: Humberto Augusto, Procurador Municipal de Pacajus/CE. Mestre em Políticas Públicas pela UECE. Publicado pelo Jornal O Estado no dia 6 de março.

Advocacia pública municipal: Memória, construção e futuro

Por: Gustavo Machado. Procurador do Município do Recife. Advogado. Sócio de Cruz & Machado Sociedade de Advogados. Ex-Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais. Publicado pelo Migalhas no dia 4 de março de 2026.

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade seg, 23 de fevereiro de 2026

O artigo mostra que os municípios são muito mais que espaços administrativos; são locais de vida e interação que exigem inovação e equidade.

Caravana de Inovação da Advocacia Pública seg, 10 de novembro de 2025

Por: Gustavo Machado, Procurador-Assessor da Procuradoria-Geral Adjunta do Município do Recife e Ex-Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais e Pedro Pontes, Procurador-Geral do Município do Recife

Quando até o Filhos de Gandhi parou: o significado da unidade da advocacia pública e privada no XX CBPM ter, 04 de novembro de 2025

Por: Tercio Souza, Procurador do Município de Salvador. Publicado no dia 03 de novembro de 2025 pelo site Mundoba.

A autocracia no serviço público: quando denunciar irregularidades custa o cargo ou a carreira de alguém seg, 06 de outubro de 2025

Por: Claudio Miguel Rolim de Quadro, Procurador Público Municipal de Brusque-SC.

Colaboração que gera inovação qui, 04 de setembro de 2025

Por: Cinara Vila, Procuradora Coordenadora do Centro de Estudos em Direito Municipal - CEDIM - PGM Novo Hamburgo

Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa seg, 18 de agosto de 2025

Por: Daniel Leite, Procurador do Município de São Luís. Publicado pelo portal O Informante no dia 17/08/2025.

Benefícios tributários dos defensivos agrícolas na Reforma Tributária e as consequências do julgamento da adi nº 5553 pelo STF ter, 05 de agosto de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier. Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo Portal da CNM no dia 30/07/2025.

Sistema de Compra Pública Instantânea: entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção ter, 29 de julho de 2025

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Publicado pelo Jota no dia 25 de julho de 2025.

Planejamento público em tempos de IA sex, 11 de julho de 2025

Por: Edcarlos, Procurador do Município de Cotia. Publicado do Jota no dia 06 de junho.

Participação do cidadão como amicus curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva qua, 04 de junho de 2025

Por: Marcus Vinícius Lopes, Procurador do Município de Lauro de Freitas, e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal. Publicado pelo Conjur no dia 29 de maio de 2025.

Bora pagar? Mas como? O que temos e o que teremos? Resolução 547 CNJ e Projetos em tramitação... ter, 13 de maio de 2025

Por: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha, Procurador do município de Belém.

A IA e a Advocacia Pública: Uma ferramenta necessária para agilizar o tratamento de processos jurídicos da Fazenda Pública. qui, 17 de abril de 2025

Por: Matheus Brito Meira, Procurador do Município de Aracaju. Publicado pelo Boletim GEDAI de novembro de 2024.

Este é um espaço de debate e manifestação para os associados publicarem artigos. Os textos expressam a opinião de seus autores e não a posição institucional da ANPM.

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