Atual

Procurador do município de Belo Horizonte, por concurso público, desde 1996, com experiência de mais de 20 anos na atuação nos tribunais de segundo grau e nas instâncias superiores. Formado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde cursou Mestrado. Foi professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil, orientador e examinador de monografias de conclusão de curso, no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Lecionou em cursos de pós-graduação em Belo Horizonte, MG, Natal, RN, e Teresina, PI, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seções DF e MG, além de cursos de treinamento para servidores do Superior Tribunal de Justiça. Foi assessor do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no Superior Tribunal de Justiça, trabalhou no escritório Adhemar Maciel Advogados Associados.Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) no biênio 2018/2020. 

2016/2018

Procurador do Município de São Paulo. Nascido em 09 de abril de 1964 no município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, gradou-se em Ciências Jurídicas na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1986, defendeu a dissertação de Mestrado perante a Pontifícia Universidade Católica, tendo como orientadora a Professora Doutora Maria Garcia com o tema “Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional” em 2010. Foi aprovado no concurso público de provas e títulos no Município de São Paulo para exercer o cargo de Procurador Municipal em 1990. Foi chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município de 2002/2003 e Coordenador do Centro dos Estudos Jurídicos de 2003/2006. Atualmente é Corregedor Geral do Município. Exerceu a Presidência da Associação dos Procuradores Municipais de 2011/2015. Também foi presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais 2016/2018.

2014/2016

Procuradora do Município de Salvador. Mestre em Direito pela PUC-SP; MBA em Direito Público pela FGV-Rio; Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Filosofia Contemporânea pela Faculdade do Mosteiro de São Bento da Bahia; Conselheira junto ao Conselho de Tributos Municipais; Conselheira da OAB/BA. Foi Subprocuradora Geral do Município de Salvador e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. Coordenou as obras: Tributos Municipais em Debate, Direito Municipal em Debate (Direito Público) e  Direito Municipal em Debate (Direito Administrativo) da Editora Fórum. Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais 2014/2016.

2012/2014

Procurador do Município de Fortaleza. Guilherme Rodrigues é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito do Trabalho pela Unifor, em Gestão Pública pela UFC, e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor. Atuou como Assessor Parlamentar na elaboração da Constituição do Estado do Ceará (1989), e da Lei Orgânica do Município de Fortaleza (1990), Ex-Defensor Público (1993/95), integrou o Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará (1993/1996). Procurador do Município de Fortaleza desde 1995, atualmente ocupa o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Administração Indireta - PROCAD, Presidiu a Apacefor por duas gestões (2009/2011 e 2011/2013), e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2012/2014).

2002/2004 - 2010/2012

Procurador Municipal de Vitória, desde 1994. Co-fundador da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), em 1998. Co-fundador da APROVI (Associação dos Procuradores Municipais de Vitória). Diretor Financeiro da ANPM, de 2000 a 2002, Presidente da ANPM, de 2002 a 2004 e de 2010 a 2012. Vice-Presidente da ANPM de 2008 a 2010. Presidente da APROVI de 2012 a 2014. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Urbanístico. Co-coordenador do livro Novos Rumos da Autonomia Municipal, Editora Max Limonad, 2000. Autor de artigos jurídicos. Ex-membro do Tribunal de Ética da OAB-ES. Ex-Conselheiro Seccional da OAB-ES. Ex-Conselheiro Federal da OAB-ES. Sócio do Escritório de Advocacia, Bastos, Mendonça & Tovar Advogados Associados.

2008/2010

Procuradora do Município de Porto Alegre, formada em Direito pela PUCRS; Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS; é Diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) pela terceira vez, cargo o qual exerceu durante as gestões 2006-2008/2008-2010; foi Procuradora-Geral de Porto Alegre; recebeu a Comenda Oswaldo Vergara, honraria entregue pela OAB/RS. Atual Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre e Diretora para Assuntos Culturais da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/RS, Cristiane é também Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB e Conselheira Estadual da OAB/RS. Ela coordenou os livros Juizados Especiais da Fazenda Pública e Direito Municipal em Debate, além de coordenar a Revista Brasileira de Direito Municipal, todos publicados pela Revista Fórum. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores Municipais entre os anos 2008 e 2010.

2004/2006 - 2006/2008

Procurador do Município de Curitiba. Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988), com especialização em Sociologia Política pela UFPR. Ingressou nos quadros da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba em 1996. Em 2003 foi eleito presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, reeleito em 2005 e em 2013 novamente. Ocupou a Coordenação do Fórum de Associações de Procuradores de Capitais entre 2003 e 2004. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores Municipais por dois mandatos entre os anos de 2004 e 2008.

 2000/2002

Adib Pereira Netto Salim foi procurador no município de Vitória/ES é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP(2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, em exercício contínuo desde 2003. Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho, direito do trabalho, direito coletivo do trabalho e organização sindical no Brasil.