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Evento promovido pelo Labori/AGU com apoio da ANPM discute soluções jurídicas inovadoras para desastres naturais sex, 24 de maio de 2024

O Labori com o apoio da ANPM promoveu um evento virtual para discutir experiências e soluções jurídicas inovadoras no enfrentamento das consequências de desastres naturais, com foco em tragédias climáticas.

Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus integra a ANPM sex, 17 de maio de 2024

A Associação dos Procuradores do Município de Ilhéus tornou-se membro da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM). A afiliação destaca a importância e o avanço da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus.

Procuradoria do Município de Salvador garante economia de R$ 50 milhões em ação estratégica qui, 09 de maio de 2024

A Procuradoria do Município de Salvador alcançou um importante feito no âmbito jurídico, assegurando uma economia significativa de recursos para a cidade.

PGM de Lucas do Rio Verde gera economia de R$ 5 milhões à Prefeitura ter, 07 de maio de 2024

A PGM de Lucas do Rio Verde obteve, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liminar que assegura a correta aplicação de juros compensatórios na indenização a ser paga pela desapropriação de um imóvel urbano que tramita desde o ano de 2006.

Advogado-Geral da União reforça importância da atuação conjunta da Advocacia Pública nas três esferas em Congresso Regional da ANPM seg, 29 de abril de 2024

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, reforçou apoio às prerrogativas da carreira dos Procuradores Municipais em sua palestra magna de abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública, em Maceió.

NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA NACIONAL PELA NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS NA OAB qui, 04 de abril de 2024

A Constituição Federal reconhece a OAB como entidade de estatura constitucional garantidora do tratamento uniforme das prerrogativas e dos deveres profissionais expressamente previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Membro da ANPM integra Conselho do Observatório da Democracia da AGU qui, 04 de abril de 2024

Membro da ANPM, o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza (APACEFOR), Martonio Mont'Alverene, foi nomeado para representar a Advocacia Pública Municipal no Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União

Pesquisa apresentará diagnóstico nacional da advocacia pública

Por: Lilian Azevedo,  Presidenta da ANPM; Gustavo Machado, Procurador de Recife e ex-Presidente da ANPM, e Clarice Calixto, Secretária-Geral da Advocacia-Geral da União. Publicado pelo Conjur no dia 28 de março de 2024.

ANPM lança o 3º Concurso de Monografias Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

ANPM lança o 3º Concurso de Monografias Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, sob o tema “Advocacia Pública e o Federalismo Brasileiro: a atuação dos advogados públicos como instrumento de preservação e de fortalecimento da competência municipal”.

ANPM discute execução fiscal municipais de “pequeno valor” com Presidente do CNJ

A ANPM participou ontem (05) de uma discussão com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, sobre a extinção das execuções fiscais.

AGU lança pesquisa em parceria com a ANPM

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai realizar, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma pesquisa com a finalidade de conhecer a realidade da própria AGU e das procuradorias dos estados e municípios.

ANPM realiza live no perfil do Instagram no Dia da Advocacia Pública

Em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia pública, a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais promove a live A Contribuição da Advocacia Pública para uma boa gestão municipal.

ENADIM sob nova direção

A Presidenta da ANPM, Lilian Azevedo, nomeou os novos coordenadora e vice-coordenador da Escola Nacional de Direito Municipal (ENADIM): Cintia Estefânia Fernandes, Procuradora de Curitiba, e Alexsandro Rahbani, Procurador de São Luis.

Diretoria da ANPM planeja ações para 2024 qua, 21 de fevereiro de 2024

A Diretoria da ANPM se reuniu, nesta manhã, para discutir as estratégias e atuação da entidade no ano de 2024. A Presidenta, Lilian Azevedo, liderou o encontro.

Procuradores Municipais são nomeados para compor o Programa do Ministério da Fazenda de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) ter, 30 de janeiro de 2024

Confira a nomeação pelo Diário Oficial da União.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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