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PGM de Imperatriz/MA consegue reverter verba de multa trabalhista para compra de ventiladores pulmonares

A Procuradoria-Geral de Imperatriz/MA conseguiu com que a verba de multa trabalhista, que antes seria destinada a outros fins, fosse revertida para a compra de ventiladores pulmonares, junto ao Ministério Público do Trabalho.

Procuradores de Camaçari/BA vencem ação e operadoras de telefonia são obrigadas a ativar o 156 para atender casos de Coronavírus

No início desta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou a ação apresentada pelos procuradores municipais de Camaçari em que as operadoras de telefonia - Tim, Oi, Vivo e Claro - seriam obrigadas a disponibilizar o telefone 156.

ANPM debate com entidades do Fonacate medidas do governo contra prerrogativas dos servidores públicos

Na tarde desta quarta-feira (25), dirigentes das entidades que integram o Fonacate participaram de reunião virtual para discutir as investidas do governo contra as prerrogativas dos funcionários públicos.

Ministro do STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoção em estados e municípios.

Saiba qual é a plataforma indicada para realizar sua reunião virtual

Trabalhar de forma remota requer algumas ferramentas, com as quais você possivelmente não está habituado. Existem inúmeras plataformas para a realização de vídeo-conferências e reuniões online, mas cada uma delas cada serve para diferentes ocasiões.

Procuradores de Maceió/AL atuam no combate ao Coronavírus

Procuradores municipais de Maceió/AL, em conjunto com o gabinete do prefeito e com o gabinete de Governança, elaboraram um decreto com medidas temporárias de combate e de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Procuradores de Recife/PE conquistam decisão favorável do TRF 5ª Região e garantem a entrega de ventiladores pulmonares a hospitais

Procuradores municipais de Recife/PE tiveram uma importante vitória no combate ao Coronavírus, na noite do último domingo (22). O Tribunal Regional Federal 5ª Região determinou a entrega de mais de 200 ventiladores pulmonares adquiridos.

Nove dicas para ser produtivo no Home-office

Para conter a proliferação da pandemia do Coronavírus no mundo, a Organização Mundial da Saúde recomendou o home-office como uma das medidas a serem adotadas.

Procuradores de Belo Horizonte/MG combatem a proliferação do Coronavírus com ação civil que pede a dispensa de atestado médico

A Procuradoria do Município de Belo Horizonte ajuizou, na última sexta-feira (20), uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para que os atestados médicos não sejam exigidos em locais de trabalho, durante a pandemia do Coronavírus.

Senado reconhece estado de calamidade pública

Com o avanço da pandemia do Coronavírus pelo país, vamos publicar semanalmente, em nossas redes, notícias relacionadas às políticas adotadas no Brasil para combater a proliferação da doença.

ANPM CONTRA O CORONAVIRÚS

Acompanhamos com atenção a evolução da pandemia de COVID-19 no Brasil e no Mundo. Para promover a segurança de todos e evitar novas transmissões, a ANPM definiu algumas medidas.

Duque de Caxias/RJ fortalece Advocacia Pública nomeando procurador de carreira para a Procuradoria-Geral

Pela primeira vez, em Duque de Caxias, um procurador efetivo de carreira do município foi nomeado para a Procuradoria-Geral. Fabrício Gaspar Rodrigues é procurador municipal, desde 2012, e membro da ANPM

ANPM SUSPENDE AGENDA NO CONGRESSO NACIONAL

Nossas agendas no Congresso Nacional estarão suspensas nos próximos dias, como prevenção ao Coronavírus e proteção da saúde de todos. A Câmara e o Senado divulgaram, na última semana, restrições de acesso e limitações das atividades.

Seminário Advocacia Pública em Debate tem participação da ANPM

O diretor da ANPM e presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Alessandro Farias Leite, foi o anfitrião do Seminário Advocacia Pública em Debate, que ocorreu na última sexta-feira (13), no auditório da OAB-PB, em João Pessoa.

ANPM realiza III Fórum Regional Sul

Nos últimos dias 11 e 12, ocorreu o III Fórum Regional Sul da ANPM, em Blumenau. O evento, organizado pelos diretores Eduardo Floriano e Luciano Artur Hutzelmann, abordou o mais diversos temas relacionados à Advocacia Pública Municipal.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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