Notícias

 
Ordenar por:
Mostrar:
Procurador de Niterói foi destaque em obra mencionada no Recurso em Mandado de Segurança nº 68.504 - SC, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). qua, 22 de novembro de 2023

No referido julgamento, a posição do Dr. Raphael Diógenes Serafim Vieira é citada para fundamentar o entendimento de que a Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021) é perfeitamente compatível com a aplicação do Decreto n. 21.981/1932.

ANPM divulga vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais qui, 26 de outubro de 2023

Confira os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da ANPM.

ANPM realiza Assembleia Geral durante o XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais qui, 26 de outubro de 2023

A Assembleia Geral Extraordinária da ANPM será realizada no dia 07 de novembro de 2023, em primeira convocação às 17h e em segunda convocação às 17h30 no Farol Santander.

Nota Pública sobre proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal de São Luís qui, 21 de setembro de 2023

A ANPM vem publicamente expressar sua preocupação em relação à proposta orçamentária recentemente enviada à Câmara Municipal de São Luís. A proposta sugere uma redução significativa de 19,95% no orçamento destinado à Procuradoria-Geral do Município.

Valorização da advocacia pública em pauta na OAB Paraná qua, 20 de setembro de 2023

O evento teve entre os seus objetivos conscientizar a sociedade acerca da necessidade de valorização da advocacia pública.

Nota de Desagravo qui, 14 de setembro de 2023

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), entidade representativa dos Procuradores Municipais de todo o país, repudia as atitudes do vereador Gabriel Azevedo contra o procurador municipal de Belo Horizonte, Fernando Couto.

Procurador de Cotia lança obra Inovação e Contratações Públicas Inteligentes ter, 05 de setembro de 2023

O Procurador do Município de Cotia/SP Edcarlos Alves Lima lançou a obra "Inovação e Contratações Públicas Inteligentes".

Delegado da ANPM lança obra Proteção de Dados Pessoais e o Direito à Saúde seg, 28 de agosto de 2023

O Delegado da ANPM e Procurador de São Luís, Alexsandro Rahbani, lançou na última quinta-feira (24) a obra Proteção de Dados Pessoais e o Direito à Saúde, em coautoria com Thayse Caldas Galvão Dutra.

Procurador de Cotia/SP lança livro Inovação e Contratações Públicas Inteligentes sex, 25 de agosto de 2023

O Procurador do Município de Cotia/SP Edcarlos Alves Lima lançou o livro Inovação e Contratações Públicas Inteligentes.

Delegados da ANPM tomam posse nas Comissões Estaduais da Advocacia Pública da OAB sex, 25 de agosto de 2023

Os Procuradores dos Municípios de São Luís/MA, Alexsandro Rahbani, e de Pacajus/CE, Humberto Augusto, ambos delegados da ANPM por seus estados, foram nomeados para participar da diretoria das Comissões Estaduais da Advocacia Pública.

Nota de pesar de Sônia do Rocio Martinelli Vieira da Costa

Com pesar comunicamos o passamento da Sra. Sônia do Rocio Martinelli Vieira da Costa, mãe do ex-Presidente da ANPM, Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa.

Procurador do Município de Araguaína lança livro Do contencioso à resolução consensual de conflitos: uma resposta pragmática para a Administração Pública Municipal sex, 18 de agosto de 2023

Procurador do Município de Araguaína,  Allen Kardec Feitosa Oliveira,  lançou o livro Do contencioso à resolução consensual de conflitos: uma resposta pragmática para a Administração Pública Municipal. 

ANPM lança edital do III Prêmio Esperança Garcia ter, 25 de julho de 2023

A iniciativa da ANPM tem como objetivo divulgar projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial nas instituições municipais que envolvam a participação das Procuradorias.

PGM de Fortaleza garante autonomia do executivo em coordenação de políticas públicas qui, 20 de julho de 2023

A Procuradoria-Geral de Fortaleza obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal para assegurar a autonomia do executivo na coordenação de políticas públicas.

ANPM aponta riscos da reforma tributária sex, 07 de julho de 2023

Com apenas seis meses de discussão, o projeto da reforma tributária enviado pelo Governo Federal foi aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

Quero ser um associado