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Delegado da ANPM é nomeado procurador-geral de Cordeirópolis/SP sex, 20 de setembro de 2019

O delegado da ANPM pelo estado de São Paulo Marco Antonio Magalhães dos Santos foi nomeado para o cargo de procurador-geral do Município de Cordeirópolis/SP, no último dia 6 de setembro, passando a cumprir os primeiros doze meses de mandato.

Procuradores municipais tomam posse em João Pessoa/PB qui, 19 de setembro de 2019

Há anos, a ANPM acompanha os avanços institucionais da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. No último dia 6 de setembro, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu posse a novos procuradores do município.

ESDM promove palestra “Interesse Público e Novas Tecnologias” qui, 19 de setembro de 2019

A Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) promove a palestra: “Interesse Público e Novas Tecnologias”, no dia 2 de outubro, em Porto Alegre/RS.

Membro da ANPM publica artigo sobre Honorários de Sucumbência qua, 18 de setembro de 2019

O procurador do município Sérgio Henrique Dias publicou o artigo “Os Honorários de Sucumbência à luz da Lei Federal 4.320/64 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.

ANPM conquista precedente importante para ajuizar ACP em favor dos advogados públicos de carreira em Petrópolis/RJ ter, 17 de setembro de 2019

Depois de quase dois anos em julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu a legitimidade ativa da ANPM para a propositura de Ação Civil Pública (ACP) contra municípios fluminenses - e suas respectivas autarquias.

ANPM recebe novos filiados no mês de agosto seg, 16 de setembro de 2019

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) dá as boas vindas aos novos associados no mês de agosto.

Membros da ANPM têm destaque no VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública sex, 13 de setembro de 2019

Entre os dias 11 e 12 de setembro, realizou-se o VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública no auditório da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Varginha/MG.

Mossâmedes/GO deve instituir Procuradoria Municipal qui, 12 de setembro de 2019

O município de Mossâmedes/GO firmou um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Goiás para a criação de cargos efetivos de procurador municipal na cidade.

ANPM apoia a decisão do MP-GO em ajuizar ação civil pública contra o município de Campos Belos/GO qui, 12 de setembro de 2019

O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública para anular a contratação de assessorias jurídicas em Campos Belos/GO. Foi instaurado um inquérito civil para investigar como esse serviço é prestado no município.

ANPM comemora aniversário de 21 anos com agenda institucional em Porto Alegre/RS qua, 11 de setembro de 2019

A convite da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, esteve na Capital gaúcha nesta quarta-feira (11) par para comemorar o aniversário da entidade nacional.

Concursos públicos de Carreiras da Advocacia Pública Municipal devem ser fiscalizados pela OAB qua, 11 de setembro de 2019

A fiscalização de concursos públicos para as carreiras da Advocacia Pública de municípios, e dos outros entes federados, foi o tema do sétimo enunciado da carta com demandas do setor.

ANPM participa da elaboração da Carta de São Paulo com demandas da Advocacia Pública qua, 11 de setembro de 2019

Advogados e entidades representantes da Advocacia Pública dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal elaboraram uma carta com demandas do setor, durante o I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil.

ANPM participa em peso do I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da OAB ter, 10 de setembro de 2019

A ANPM marcou presença no I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da OAB. Mais de dez procuradores municipais participaram do evento que se realizou na sede da seccional paulista da Ordem, na última segunda-feira (09).

Município de Ilhéus/ BA institui Lei Orgânica da Procuradoria-Geral sex, 06 de setembro de 2019

Foi publicada ontem, a Lei Municipal n. 4025/2019, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus/BA. De iniciativa do Poder Executivo, a lei dispõe sobre a organização da PGM, além de estruturar a carreira dos procuradores.

Congresso
Relembre os enunciados aprovados em edições anteriores do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais sex, 06 de setembro de 2019

O XVI Congresso Brasileiro de Procuradores se aproxima! O edital para a apresentação de enunciados já foi lançada.

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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