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Procuradorias municipais: A Constituição na escala da cidade

Por: Gustavo Machado, Lilian Azevedo e Brenno Kelvys. Publicado no dia 10 de junho de 2026 pelo Migalhas.

Procuradores municipais têm até 19 de outubro para enviar trabalhos ao Concurso Jurídico do XXI CBPM qui, 18 de junho de 2026

ANPM abre submissões para Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XXI CBPM

ANPM abre edital para apresentação de Projetos de Práticas Inovadoras no XXI CBPM qui, 04 de junho de 2026

A iniciativa tem como objetivo estimular a troca de experiências, a construção de soluções inovadoras e a disseminação de boas práticas voltadas ao fortalecimento da Advocacia Pública Municipal.

A EXPERIÊNCIA DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA FORMATAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE O CONTENCIOSO JUDICIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA: O PAPEL DA ANPM qui, 28 de maio de 2026

Confira o artigo da Ex-Presidenta e conselheira da ANPM, Lilian Azevedo, e do Professor e Procurador do Município de Salvador, Pedro Caymmi.

A indicação ao STF no horizonte constitucional do federalismo cooperativo qui, 23 de abril de 2026

Por: Anne Karole Fontenelle, Presidente da ANPM e Procuradora de São Luís; Lilian Azevedo, Ex-Presidente da ANPM e Procuradora de Salvador e Gustavo Machado, Ex-Presidente da ANPM e Procurador de Recife. Publicado no Conjur no dia 23 de abril.

ANPM abre inscrições para o 4º Concurso de Monografias sobre Advocacia Pública Municipal e inovação no Estado qua, 15 de abril de 2026

Iniciativa vai premiar trabalhos inéditos nas categorias profissional e universitária, com foco em inteligência artificial e transformação digital

ANPM oferece curso sobre Cidades Inteligentes e Justiça Digital com bolsas integrais para associados

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), em parceria com a Washington & Lincoln University, está oferecendo aos seus associados a oportunidade de participar do curso “Cidades Inteligentes e a Justiça Digital”.

Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Espírito Santo com parceria da ANPM

A ação conta com a parceria da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais e reúne profissionais da área jurídica para discutir soluções inovadoras e o uso de novas tecnologias aplicadas à atuação das procuradorias.

ANPM anuncia a parceria com a Fundação Dom Cabral ter, 24 de fevereiro de 2026

A ANPM anuncia a parceria com a Fundação Dom Cabral para a realização do Programa Desenvolvimento de Lideranças do Sistema de Justiça, com execução prevista para 2026.

Senador Fernando Dueire recebe o livro Direito Municipal em Debate – Volume 9 ter, 24 de fevereiro de 2026

O Senador Fernando Dueire recebeu o livro Direito Municipal em Debate – Volume 9, do qual é autor do prefácio, de Gustavo Machado, Ex-presidente da ANPM, e de Bruno Sampaio Ferreira da Silva, Diretor da ANPM, um dos coordenadores da obra.

Ministro Paulo Sérgio Domingues do STJ confirma presença na abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste qua, 04 de fevereiro de 2026

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, confirmou presença na solenidade de abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste, que será realizada no dia 11 de junho de 2026, às 19h.

ANPM realiza primeira Assembleia-Geral de 2026 qua, 04 de fevereiro de 2026

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) realizou, no dia 3 de fevereiro de 2026, no Centro Cultural de Brasília (CCB), a primeira Assembleia-Geral Ordinária do ano, seguida da Reunião do Conselho Deliberativo.

ANPM convoca associados para Assembleia-Geral Ordinária e reunião do Conselho Deliberativo qua, 21 de janeiro de 2026

A reunião acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2026, em formato presencial, no Centro Cultural de Brasília (CCB). A primeira convocação está marcada para 13h30 e a segunda convocação para às 14h.

Nota Pública seg, 29 de dezembro de 2025

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) acompanha, com preocupação, as informações sobre a alteração do resultado final de concurso público para a Procuradoria do Município do Recife.

ANPM destaca o papel dos municípios na transformação digital da Advocacia Pública Nacional sex, 05 de dezembro de 2025

Evento on-line acontece em 8 e 9 de dezembro e reúne especialistas para discutir inteligência artificial, inovação e ferramentas tecnológicas aplicadas à atuação jurídica pública

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

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