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Na noite de 4 de dezembro de 2024, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro foi o palco da cerimônia de abertura do XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais.

Acesse o edital.

A ANPM representante de mais de 20 mil advogados públicos, repudia as declarações de uma desembargadora do TJ-BA que, sem indicar evidências, associou o sistema de cotas raciais à queda na qualidade do serviço público e da educação.

O prêmio, promovido pela Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP, presidida por Irapuã Santana e com a vice-presidência de Carol Ramos, reconhece lideranças que se destacam na luta pela igualdade racial no Brasil.

As entidade signatárias, representantes de integrantes da Advocacia Pública, vem a público manifestar preocupação com as notícias amplamente divulgadas sobre a investigação conduzida pela PF acerca de uma possível tentativa de golpe de Estado.

Por: Lilian Azevedo, Presidenta da ANPM. Publicado pelo Jota na Coluna Advogadas Públicas em Debate,  dia 25/11/2024.

As procuradoras municipais Cristiane da Costa Nery, de Porto Alegre, e Cinara de Araújo Vila, de Novo Hamburgo, foram reconhecidas no Prêmio de Inovação J.Ex, que valoriza iniciativas transformadoras no Ecossistema de Justiça.

Manifestamos nossa solidariedade às famílias e amigos das vítimas.

O documento estabelece parâmetros para a criação de ambientes regulatórios experimentais, permitindo que municípios e outros entes da administração pública implementem práticas inovadoras com segurança jurídica.

As Procuradoras do Município de Blumenau (SC) Ângela dos Santos Farias e Cleide Regina Furlani Pompermaier foram homenageadas na Câmara Municipal no dia 07/11/2024.

A ANPM manifesta seu repúdio às declarações que, sob o pretexto de apoiar determinado candidato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Tubarão-SC questionou a legitimidade de procuradores municipais em disputarem eleições na instituição.

Em duas frentes de atuação, a entidade assegurou a autonomia dos advogados públicos municipais em relação ao controle de ponto e restabeleceu seu acesso ao sistema de dívida ativa e execução fiscal.

Confira o artigo do Procurador de Recife e Ex-presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares, em parceria com o PGM de Recife, Pedro Pontes, publicado hoje no jornal Diário de Pernambuco, na coluna Opinião.

As submissões para a Revista serão enviadas por meio do sistema da Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, ou pelo e-mail [email protected]. O prazo para submissão dos artigos vai até o dia 31 de outubro de 2024.

Em uma ação estratégica para modernizar a administração tributária e promover a eficiência na cobrança da dívida ativa, a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM) assinou um importante Acordo de Cooperação Técnica nesta terça-feira.