Por: Gustavo Machado,
Procurador-Assessor da Procuradoria-Geral Adjunta do Município do Recife e Ex-Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais
e Pedro Pontes,
Procurador-Geral do Município do Recife. Publicado no jornal Diário de Pernambuco no dia 05 de novembro de 2025.
Neste mês de novembro (dias 24 a 26), Recife sediará a Caravana de Inovação da Advocacia Pública. A iniciativa é da Advocacia-Geral da União (AGU) e conta com a parceria da Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, além do SEBRAE e de outras instituições.
A Caravana não é apenas um evento. Ela é um movimento concreto que aproxima instituições, carreiras, perspectivas e práticas, criando uma rede nacional colaborativa que compartilhe experiências e atue na superação de desafios reais enfrentados em todas as esferas governamentais.
É um convite para que saiamos dos nossos lugares comuns, das rotinas que se automatizam, para pensarmos juntos os desafios que hoje se colocam à Advocacia Pública.
Costumeiramente, quando falamos de futuro, imaginamos algo distante, abstrato, que ainda virá. Mas o futuro da Advocacia Pública está sendo decidido agora, no presente: nas escolhas que fazemos, na forma como nos organizamos, na abertura ao diálogo interinstitucional, na capacidade de ouvir a sociedade e compreender que o Direito também é construção de possibilidades.
Por isso, a Caravana é um espaço de reflexão sobre o presente. Sobre aquilo que somos hoje: nossas forças, nossos limites, nossas estruturas, nossas entregas; e sobre aquilo que queremos ser.
A Advocacia Pública ocupa um papel fundamental na preservação do Estado Democrático de Direito, na implementação de políticas públicas e na concretização de direitos fundamentais. E essa missão exige responsabilidade técnica, sensibilidade institucional e, sobretudo, capacidade de inovação.
Inovar não significa simplesmente adotar novas tecnologias. Significa reorganizar práticas, ressignificar a forma de trabalhar, assumir que o diálogo e a cooperação — entre instituições, entre carreiras, entre níveis de governo — são condições centrais para que possamos responder a desafios cada vez mais complexos.
A PGM Recife, nos últimos anos, vem fortalecendo uma agenda de soluções consensuais e estratégias colaborativas, muitas delas em parceria direta com a AGU. Construímos acordos, atuamos conjuntamente em temas de grande impacto federativo e consolidamos espaços de diálogo técnico e institucional.
Essa parceria é formadora. Ela nos ensina que a Advocacia Pública pode (e deve ser) espaço de criatividade jurídica, de formulação e de protagonismo constitucional. Cada vez que atuamos de maneira articulada, afirmamos que o interesse público não é algo abstrato, mas um compromisso concreto com a vida das pessoas, com os serviços que chegam à sociedade, com o fortalecimento das políticas públicas.
A Caravana nos lembra que inovação não é um ponto de chegada. É um processo contínuo. É exercício de humildade: para reconhecer que podemos melhorar. É exercício de coragem: para fazer diferente. E é exercício de generosidade: para construir junto.
Que este encontro seja um espaço aberto, vivo, inquieto. Que possamos compartilhar experiências, reconhecer boas práticas, levantar questões, discordar com profundidade e, sobretudo, pensar soluções que sejam exequíveis, sustentáveis e comprometidas com o avanço das instituições, visando, sempre e sobretudo, ao compromisso constitucional da Advocacia Pública com a efetivação dos direitos fundamentais e sua essencialidade no federalismo cooperativo.
Que o agir da Advocacia Pública siga movida pelo desejo de fazer melhor e de fazer junto. Assim, Recife recebe a Caravana com alegria e com responsabilidade, porque pensar a Advocacia Pública é pensar o próprio pulsar do Estado de Direito. Inovar é construir o presente com o olhar no horizonte e, nessa perspectiva, que a Caravana de Inovação nos encontre atentos, disponíveis e corajosos para, quando necessário, reinventar caminhos.
Este é um espaço de debate e manifestação para os associados publicarem artigos. Os textos expressam a opinião de seus autores e não a posição institucional da ANPM.
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