Fonte: APMS
As medidas anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde têm a atuação dos procuradores de forma emergencial, que causam agilidade, eficiência e precisão.
O hospital de campanha no Itaigara Memorial, cuja previsão de funcionamento é na próxima segunda, 6, foi uma delas. Os procuradores foram responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização da medida.
Foram elaborados contratos de gestão mediante chamamento público de instruções sem fins lucrativos num tempo mínimo recorde: em menos de 24 horas, a situação foi analisada e a orientação, fornecida para a gestão.
O hospital vai disponibilizar 47 leitos para atendimento exclusivo a casos de coronavírus. No último sábado, 29, a prefeitura apresentou à imprensa toda a estrutura do local. A requisição administrativa do Wet’n Wild, na Avenida Luis Viana (Paralela), também foi objeto de estudos pelos membros da Procuradoria Municipal. O espaço tem capacidade para 20 mil pessoas e o objetivo é que sejam construídos leitos de UTI emergenciais no local.
PRESTEZA E CAUTELA
Dispensas emergenciais também foram realizadas para aquisição de máscaras, adoção da telemedicina para uso dos médicos no sistema público, implantação de consultórios populares destinados aos vulneráveis a serem implantados em espaços públicos abertos, entre outras medidas já anunciadas pelo prefeito ACM Neto.
Os procedimentos contemplaram a seleção prévia simplificada para permitir a contratação de uma proposta mais vantajosa, o menor valor, foram feitos num prazo mínimo de 48 horas.
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