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Caravanas da Inovação: o que já aconteceu até agora com apoio da ANPM qui, 14 de agosto de 2025

A edição paranaense acontece de 20 a 22 de agosto, marcando a fase presencial da Caravana no estado. A etapa virtual já foi realizada, com oficinas e atividades formativas que mobilizaram participantes de diferentes regiões.

ANPM lança 5ª edição do Prêmio Esperança Garcia qua, 13 de agosto de 2025

Podem se inscrever procuradoras e procuradores municipais efetivos, individualmente ou em grupo, além de municípios que desenvolvam ações de promoção da igualdade racial com colaboração da Procuradoria.

ANPM lança edital para concurso de artigos, pareceres e peças processuais do XX CBPM qui, 07 de agosto de 2025

As submissões podem ser feitas até o dia 3 de outubro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected], seguindo as diretrizes descritas no edital.

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Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa seg, 18 de agosto de 2025

Por: Daniel Leite, Procurador do Município de São Luís. Publicado pelo portal O Informante no dia 17/08/2025.

Benefícios tributários dos defensivos agrícolas na Reforma Tributária e as consequências do julgamento da adi nº 5553 pelo STF ter, 05 de agosto de 2025

Por: Cleide Regina Furlani Pompermaier. Procuradora do Município de Blumenau. Publicado pelo Portal da CNM no dia 30/07/2025.

Sistema de Compra Pública Instantânea: entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção ter, 29 de julho de 2025

Por: Edcarlos Alves Lima, Procurador do Município de Cotia. Publicado pelo Jota no dia 25 de julho de 2025.

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