qui, 19 de setembro de 2019

Há anos, a ANPM acompanha os avanços institucionais da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. No último dia 6 de setembro, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu posse aos novos procuradores do município, nomeados após aprovação no segundo concurso público do órgão. Em menos de seis anos, desde a instauração da procuradoria, já foram dois processos seletivos, prova do fortalecimento e da ampliação da carreira na cidade.

Os três novos profissionais irão atuar nas procuradorias setoriais criadas pela atual gestão, para atender diretamente às secretarias e órgãos da administração indireta, como órgão balizador e de orientação jurídica, a fim de evitar o contencioso. A medida visa ampliar o controle interno e colocar os procuradores municipais de carreira em todas as pastas da administração garantindo mais transparência e segurança aos atos da administração municipal. As procuradorias setoriais foram instituídas através de Lei Complementar assinada pelo prefeito, no ano passado. Até o final do prazo de validade do concurso, a PGM/JP contará, ao todo, com 30 membros. 

O presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa, Antônio Fernando de Amorim Cadete, comemora os avanços e reconhece a atuação da ANPM para a consolidação da Advocacia Pública Municipal. “A ANPM, além de ter tido papel fundamental na criação da carreira de Procuradores do Município de João Pessoa, cuja atuação resultou na realização do primeiro concurso, entre os anos de 2012 e 2013, vem caminhando conosco no fortalecimento e na consolidação da carreira, como o fez, por exemplo, pelo apoio ao II Congresso Regional de Direito Municipal organizado pela Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP) em março deste ano, no qual foi debatida a pretendida reforma tributária”, afirma.

Compartilhe:

• Categorias

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

Quero ser um associado