Confira a agenda de atividades

Julho

8/7/2010 - No Conselho Federal da OAB, foi empossada a Nova Diretoria da ANPM.

6 a 9/7/2010 - Discutir o futuro do sistema judicial brasileiro e buscar a integração das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do Brasil. Com esses objetivos, mais de 1,5 mil pessoas participaram do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, de 6 a 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Realizado pela AGU e outras entidades, contou com o apoio institucional da ANPM, que garantiu a inscrição e viabilização de participação de 25 filiados, custeados pelos organizadores do evento, além de indicar quatro Procuradores Municipais para participar como debatedores em oficinas.

12, 13 e 14/07/2010 - Contatos com os colegas Diretores da ANPM e da APACEFOR (Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza) e demais Procuradores Municipais de Fortaleza sobre a PEC 443 - Relator: Deputado Mauro Benevides/CE.

14/07/2010 - Participação, com a presença da 1.ª Tesoureira, Simone Somensi, e da Procuradora de Belo Horizonte lotada em Brasília, Dayse Alencar, na Sessão da PEC 443 - Câmara dos Deputados.

14/07/2010 - Envio de ofício ao Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

19/07/2010 - Envio de ofício ao Prefeito do Município da Estância de Cananéia/SP, Adriano César Dias.

20/07/2010 - Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

21/07/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

29/7/2010 - Reunião do Presidente da ANPM, Presidente da APACEFOR - Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza e Procuradores Municipais de Fortaleza com o Deputado Federal Mauro Benevides PMDB/CE.

Agosto

2/8/2010 - Vitória - Reunião do Presidente da ANPM com o Presidente da FNP - Frente Nacional de Prefeitos (Prefeito de Vitória/ES).

3 a 5/8/2010 - Brasília - Agenda do Presidente da ANPM referente às PECs 153 e 443. O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, o Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza e Conselheiro da OAB/CE, Francisco Jacinês Gurgel Luz, os Presidentes das Associações de Procuradores dos Municípios de Fortaleza, Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, e Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, foram recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em Brasília, no dia 4 de agosto, para tratar da PEC 443/2009. Na oportunidade, Evandro de Castro Bastos entregou ao Presidente da Câmara o Relatório de Gestão 2008/2010 da ANPM.

10/8/2010 - Porto Alegre - Palestra da Vice-Presidente da ANPM em evento da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS.

11 a 13/8/2010 - Aracaju - Agenda do Presidente da ANPM com os Presidentes da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju e dos Procuradores do Município de Nossa Senhora do Socorro. O Presidente da ANPM proferiu palestra nos eventos da OAB/SE.

17 a 19/8/2010 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, o Presidente da Associação de Fortaleza, Guilherme Rodrigues de Oliveira, o Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza e Conselheiro da OAB/CE, Francisco Jacinês Gurgel Luz, e Francisco de Almeida Ribeiro, Presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, estiveram em Brasília de 17 a 19 de agosto para tratar da PEC 443/09.

No dia 17, houve reunião da Comissão Especial, mas a votação do parecer do relator foi adiada, sendo suspensos os trabalhos da comissão até outubro. No dia 18, os Dirigentes estiveram reunidos pessoalmente com alguns Deputados, entre eles Mauro Benevides, que garantiu o apoio aos Procuradores Municipais, e José Pimentel, além de visitarem Gabinetes de Deputados integrantes da Comissão.

Participaram ainda de almoço com integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Presidente José Souto e Secretário Jorge Messias.

No início da noite, reuniram-se com o Dr. Luís Roberto Barroso e Dr. Eduardo, para tratar das ações do teto remuneratório que tramitam no STF e que a ANPM ingressou como amicus curiae.

16 a 18/8/2010 - A Vice-Presidente da ANPM participa da posse da nova Diretoria da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.

17/8/2010 - Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

18/08/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

26 e 27/8/2010 - Porto Velho/RO - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais esteve em Porto Velho participando do 39.º Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, realizado na Capital de Rondônia nos dias 26 e 27 de agosto, a convite da entidade organizadora do evento, Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho, ocasião na qual foi representada por sua 1.ª Tesoureira, Simone Somensi.

26/8/2010 - Durante a reunião do Conselho Estadual, a OAB/RO homenageou a Associação Nacional dos Procuradores Municipais e o Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, congratulando sua presença na Capital de Rondônia. Na ocasião, seu Presidente, Dr. Hélio Vieira, parabenizou o Fórum e a ANPM pela parceria em prol do fortalecimento da Advocacia Pública.

A ANPM homenageou o Procurador Municipal de Porto Velho, atual Procurador-Geral, Dr. Mário Jonas Guterres, por ter sido um dos fundadores da entidade. Na oportunidade, lhe foi entregue uma cópia da ata de fundação da ANPM.

30/8/2010 - A Vice-Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiane da Costa Nery, juntamente com o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, e a Associada Andrea Maria da Silva Corrêa, membro do Conselho Consultivo da APMPA, estiveram reunidos, no dia 30 de agosto, com o Deputado Federal Vieira da Cunha (PDT/RS), em Porto Alegre.

Setembro

1.º a 3/9/2010 - Porto Alegre/RS - Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.

3/9/2010 - São Paulo/SP - A APMSP realizará almoço especial para homenagear o Deputado José Eduardo Cardozo, Procurador de Carreira do Município de São Paulo, que receberá o título de Sócio Emérito. José Eduardo Cardozo foi o Presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 153 e foi também o Relator da PEC 153 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

14/9/2010 - A ANPM, representada pelo Procurador do Município de Salvador, Francisco Bertino, participou, no dia 14 de setembro, de Audiência Pública sobre o novo CPC, destacando pontos técnicos específicos defendidos pela Associação Nacional.

16/09/2010 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, juntamente com as Procuradoras do Município de Macapá Nilzelene Galeno, Vania Magalhaes e Elida Lima, tiveram audiência, no dia 16 de setembro, com o Presidente do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para tratar de assuntos de interesse da categoria.

21/9/2010 - Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

22/9/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

23/9/2010 e 24/9/2010 - I Congresso Baiano de Direito Municipal - Salvador/BA - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, participam do evento.

27/9/2010 - São Paulo - Encontro do Advogado Público da Baixada Santista. O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, proferiu palestra no evento.

Em reunião-almoço, a ser realizada na Churrascaria e

Pizzaria Veneza, situada na Av. Washington Luiz, 407, Santos-SP, a partir das 14h, o Presidente informará os demais participantes sobre a atuação da ANPM em nível nacional.

29/9/2010 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, representada pela Primeira Tesoureira, Simone Somensi, e pelo Conselheiro Fiscal César Emílio Sulzbach, e a APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, representada pelo Presidente, Armando J. C. Domingues, participaram de audiência, no dia 29 de setembro, com o Deputado Federal Marco Maia (PT/RS), Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, juntamente com outros integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

29/9/2010 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, representada pelo Conselheiro Fiscal César Emílio Sulzbach, e a APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, representada pelo Presidente, Armando J. C. Domingues, foram recebidos pelo Deputado Federal Eliseu Padilha (PMDB/RS).

Outubro

04/10/2010 - Brasília/DF - Foi firmado convênio entre a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, representada por seu Presidente, Evandro de Castro Bastos, e o ASACLUB.

5 e 6/10/2010 - Brasília/DF - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, e a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, estarão em Brasília na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Na pauta, agendas de interesse da ANPM.

15/10/2010 - Vitória/ES - II Seminário Nacional de Saneamento Ambiental.

18/10/2010 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, compareceu à abertura do XI CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais, realizada no dia 18 de outubro, em Vila Velha/ES.

19/10/2010 - Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

20/10/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

22/10/2010 - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL - PROMOÇÃO: ANPM e ASSOCIAÇÕES LOCAIS DE PROCURADORES MUNICIPAIS - LOCAL: AUDITÓRIO DAS SECCIONAIS DA OAB - Início: 10h Término: 16h

22/10/2010 - Espírito Santo

Encontro Estadual dos Procuradores dos Municípios do Espírito Santo - Local: Auditório da OAB/ES - das 10h às 16h. Promoção: FÓRUM DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO, APROVI - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, APROSERRA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA, APMC - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ANPM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E OAB-ES - COMISSÃO DE ADVOGADOS PÚBLICOS.

22/10/2010 - Porto Alegre

Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais - Realização: APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre / Organização: ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal / Apoio: ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, OAB/RS e Comissão Especial da Advocacia Pública.

22/10/2010 - Curitiba

Dia Nacional de Mobilização da Advocacia Pública Municipal

Das 10h às 16h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 - Telefone: 3250-5858)

Outubro - ANPM encaminha Nota de Apoio ao Procurador do Município Rogerio Favreto - O Procurador do Município de Porto Alegre concorre ao Quinto Constitucional - TRF 4.ª REGIÃO - CLASSE ADVOGADO. A Associação Nacional também encaminhou ofício de apoio ao Procurador ao Presidente do Conselho Federal da OAB e ao Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS. Rogerio Favreto integrou a lista sêxtupla da OAB/RS, escolhida no dia 22/10, sendo o advogado mais votado, com 51 votos.

Outubro - ANPM encaminha ofício ao Prefeito de João Pessoa - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, parabenizou o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, pela iniciativa de organizar institucionalmente a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa por meio de Lei Orgânica própria, bem como pela deflagração de concurso para provimento de 20 (vinte) cargos de Procurador Municipal.

Outubro - ANPM encaminha ofício à Prefeita e ao Procurador-Geral de São Gonçalo/RJ manifestando solidariedade aos Procuradores - A ANPM manifestou solidariedade aos Procuradores do Município de São Gonçalo que entraram em greve por melhores condições de trabalho.

Outubro - ANPM encaminha ofício à Procuradora-Geral de Boa Vista - A ANPM, ao parabenizar a Procuradora-Geral de Boa Vista pela estruturação da carreira com a realização do 1.º concurso público, informou da necessidade de utilização de parâmetros para remuneração condizente com as carreiras jurídicas de estado, a fim de que os melhores quadros permaneçam no exercício da função.

Novembro

8/11/2010 - A Vice-Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiane da Costa Nery, representou a Associação no lançamento do livro "COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA", que tem entre seus autores o Procurador do Município de Porto Alegre Rogerio Favreto. A Sessão de Autógrafos, promovida pelo Departamento Cultural da OAB/RS e Editora RT, ocorreu na 56.ª Feira do Livro de Porto Alegre, no Memorial do Rio Grande do Sul.

9/11/2010 - Vitória/ES - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, proferiu palestra na UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.

10 a 12/11/2010 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais apoiou a realização do XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, de 10 a 12 de novembro, em Porto Alegre, com disponibilização de vagas aos filiados. Promovido pelo Instituto Municipalizar, contou com a presença da Primeira Tesoureira da ANPM, Simone Somensi, na abertura do evento.

No dia 11, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, presidiu a conferência Federalismo e Segurança Jurídica, que teve como palestrante o Dr. Humberto Bergmann Ávila. À noite, a ANPM participou de jantar no Country Club em homenagem ao professor e advogado mexicano Dr. Manuel Tron.

No dia 12 de novembro, a ANPM participou da solenidade de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha à Ministra Ellen Gracie Northfleet do STF. A solenidade realizou-se no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa por iniciativa do Presidente do Parlamento gaúcho, Deputado Giovani Cherini, por relevantes serviços prestados ao Estado e ao país.

11/11/2010 - Caxias do Sul/RS - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais participou de reunião com os Procuradores do Município de Caxias, Administração Centralizada e Indireta, filiados à Associação local. Também esteve presente o Procurador do Município de Farroupilha, Valdecir Pedro Fontanella. Na pauta, as PECs 153, 443 e 452, além de informes sobre a atuação da ANPM.

11/11/2010 - Prefeito em Exercício de Caxias do Sul/RS recebe ANPM - O Prefeito Alceu Barbosa Velho recebeu, no Centro Administrativo Municipal, a visita do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos e da Vice-Presidente, Cristiane Nery, acompanhados do Presidente da Associação dos Procuradores Municipais, Eduardo Bertoglio e do tesoureiro Pedro Souza.

12/11/2010 - No dia 12 de novembro, o Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, reuniu-se com o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira.

Após almoço realizado com Procuradores de Porto Alegre, a visita estendeu-se ao gabinete do Procurador-Geral. Entre os itens da pauta, esteve a importância da Lei Orgânica que está sendo trabalhada.

12/11/2010 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, participou de reunião com o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, em Porto Alegre.

Na pauta, o andamento das PECs de interesse dos Procuradores Municipais em tramitação no Congresso Nacional, as quais têm sido acompanhadas diariamente pela Associação Nacional.

12/11/2010 - A Diretoria da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais recebeu em sua sede Administrativa, em Porto Alegre, no dia 12 de novembro, a Vice-Presidente da APMG - Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS, Procuradora Lidiana Macedo Sehnen, e o Secretário-Geral, Procurador Wilson K. Sichonany Jr.

No dia 4 de novembro, a Vice-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, teve audiência, também em Porto Alegre, com os dirigentes da APMG já nominados. Foram tratados assuntos de interesse da categoria, como o andamento das PECs 153 e 443, sendo o principal assunto da pauta a filiação da APMG.

16/11/2010 - ANPM participa de atividade alusiva aos 80 anos da OAB - O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, encaminhou convite ao Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, para participar da abertura Seminário Reforma Política: um projeto para o Brasil, no dia 16 de novembro, no Auditório da OAB, em Brasília, em comemoração aos 80 anos da entidade. A ANPM terá assento no Seminário como Delegada, com direito a voz e voto. As recomendações sugeridas pela ANPM podem ser encaminhadas com duas semanas de antecedência. As delegações ouvidas no decorrer do Seminário subscreverão o documento final que será entregue ao (à) Presidente (a) da República eleito (a), contendo as recomendações resultantes das discussões do Seminário.

16 a 18/11/2010 - A Diretoria da ANPM esteve nos Gabinetes de Parlamentares, em Brasília, visando a encaminhar a PEC 153/2003 para pauta de plenário.

16/11/2010 - Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

17/11/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

23 a 26/11/2010 - Rio de Janeiro - VII Congresso de Procuradores Municipais - Local: Hotel Guanabara Palace

25/11/2010 - Rio de Janeiro - Encontro Estadual dos Procuradores Municipais do Rio de Janeiro - Local: Hotel Guanabara Palace

25/11/2010 - Rio de Janeiro - Assembleia Geral da ANPM - Local: Hotel Guanabara Palace

30/11/2010 – 9h30min - Reunião em Brasília da ANPM, ANAPE e Fórum da Advocacia Pública Federal com o Senador Valter Pereira (PMDB/MS) - Na pauta, os honorários advocatícios dos Advogados Públicos.

30/11/2010 – 11h30min - Reunião do Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, com o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE), autor da PEC 153/2003.

Dezembro

1/12/2010 - Fórum de Procuradores Municipais no RS - A APMG - Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS, entidade organizadora do evento, a APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e a APRA - Associação dos Procuradores de Alvorada, com o apoio da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, criaram, no dia 1.º de dezembro, em reunião-almoço no Hotel Radar, em Gravataí, o FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

1/12/2010 - 17h – O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, preside Conferência do Professor Juarez Freitas, no II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público, realizado pelo Instituto Municipalizar, em Porto Alegre/RS.

2/12/2010 – Reunião na sede Administrativa da ANPM, em Porto Alegre. Participam o Presidente, Evandro de Castro Bastos, a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, a Primeira Tesoureira, Simone Somensi, e a Assessoria de Comunicação da ANPM.

5/12/2010 – Posse do Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, como Conselheiro Federal da OAB, em Brasília.

5, 6 e 7/12/2010 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa de sessões no Conselho Federal da OAB.

7/12/2010 – Evandro de Castro Bastos tem agenda em Brasília com o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

7/12/2010 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa da abertura do Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasilia.

8 e 9/12/2010 - No dia 8 de dezembro, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o Presidente da APMAJU - Associação dos Procuradores do Município de Aracajú, José Alexandre Silva Lemos, tiveram agenda com o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE), autor da PEC 153/2003, visando a acelerar a votação da referida PEC em plenário.

No dia 9 de dezembro, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e a Presidente da APROLON - Associação dos Procuradores do Município de Londrina, Ana Lúcia Costa, tiveram agenda com o Deputado Federal Gustavo Fruet (PSDB/PR), que é Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública.

10/12/2010 - Presidente da ANPM é entrevistado pelo Jornal O Tempo Online, de Betim/MG - Diante do fato de que a Prefeitura de Betim vai contratar um escritório de advocacia que possui uma de suas sedes em Paris para prestar serviços de consultoria jurídica e das denúncias feitas pelos advogados efetivos de desvalorização, baixos salários e mal-aproveitamento do quadro, a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de Minas Gerais, juntamente com a unidade de Betim, solicitou uma reunião com a prefeita Maria do Carmo Lara (PT) para discutir a situação.

A ANPM também se manifestou, nesta semana, sobre o fato de a Prefeitura de Betim anunciar que vai contratar um escritório de advocacia que possui uma de suas sedes em Paris para prestar serviços de consultoria jurídica. O presidente da entidade, Evandro de Castro bastos, que colocou no site da associação a reportagem publicada pelo O Tempo Betim sobre o assunto, informou que vai enviar uma nota de repúdio ao governo municipal.

15 e 16/12/2010 - A ANPM acompanhou, com as Associações de Fortaleza, Goiânia e Porto Alegre a sessão da PEC 443/2009, no dia 14 de dezembro. A sessão foi adiada.

Ainda no dia 14, a ANPM teve agenda com o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e o Professor de Direito Constitucional da UFCE - Universidade Federal do Ceará, Valmir Pontes Filho.

No dia 15 de dezembro, a ANPM e Associações filiadas desenvolveram intensa mobilização visando à votação em plenário da PEC 153/2003. Apesar dos esforços, a votação ficou para 2011.

16/12/2010 - O Presidente, Evandro de Castro Bastos, e a Primeira Tesoureira da ANPM, Simone Somensi, estiveram em Florianópolis, no dia 16 de dezembro, para reunião com a Diretoria da Associação dos Procuradores de Florianópolis e demais Associados. Também esteve presente na reunião a Procuradora Municipal de Joinville, Simone Taschek, que também é presidente da Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB/SC.

17/12/2010 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, participam, em Curitiba, da Programação Especial de Final de Ano da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba.

21/12/2010 – Reunião Virtual da ANPM com a participação dos Diretores e Membros dos Conselheiros da ANPM.

22/12/2010 - Envio do texto integral da Reunião Virtual para os Diretores e Membros dos Conselhos da ANPM.

Dezembro - A ANPM encaminhou, no mês de dezembro, Nota de Apoio à APMAJU - Associação dos

Procuradores do Município de Aracaju, com relação à denúncia perpetrada por essa entidade ao caso de renúncia de receita pública, referente a créditos tributários, vencidos e não pagos de conceituada cooperativa dessa Cidade. Leia a íntegra no site da ANPM.

2011

1 e 2/1/2011 - O Procurador do Município de São Paulo, Jose Eduardo Martins Cardozo, tomou posse, no dia 1.º de janeiro de 2011, como Ministro da Justiça. No dia 2 de janeiro, ocorreu a transmissão solene do cargo, no São Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, o Primeiro Secretário e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Francisco Ribeiro, a represnetante da ANPM em Brasília, Procuradora do Município de Belo Horizonte Dayse Alencar, e o Assessor Parlamentar da ANPM no Congresso Nacional, Ulisses Rapassi, compareceram à solenidade.

Jose Eduardo é Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, Deputado Federal e foi o Relator da PEC 153/2003 na Comissão de Constituição e Justiça e Presidente da Comissão Especial da aludida PEC.

10/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Boa Vista na posse dos Procuradores Municipais aprovados no primeiro concurso realizado.

11/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Manaus para reunião com a Associação dos Procuradores do Município.

12/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Rio Branco para reunião com os Procuradores Municipais.

13/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Cuiabá para reunião com a Associação dos Procuradores do Município.

14/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Teresina para reunião com a Associação dos Procuradores do Município.

15/1/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em São Luís para reunião com a Associação dos Procuradores do Município.

Nas reuniões de 10 a 15 de janeiro, Evandro de Castro Bastos convida a todos os Procuradores Municipais efetivos de cidades vizinhas a estas localidades a estarem presentes.

19 a 21/1/2011 - A ANPM participou como apoiadora do Encontro Brasileiro de Legislativos - O Brasil que saiu das urnas. Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.

No período que esteve em Porto Alegre o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, reuniu-se ainda com o Vice-Presidente da República, Michel Temer, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No mesmo período, a Diretoria da ANPM reuniu-se com o Setor Administrativo e com a Assessoria de Comunicacao da ANPM.

1.º/2/2011 - Posse dos Parlamentares Federais -

A ANPM esteve presente na posse dos novos parlamentares federais - Deputados Federais e Senadores, em Brasília.

Os Dirigentes estiveram com os Deputados Cândido Vaccarezza (PT/SP), César Colnago (PSDB/ES), Dr. Aluízio (PV/RJ), Gabriel Chalita (PSB/SP), Giovani Cherini (PDT/RS), José Airton (PT/CE), José Mentor (PT/SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Maurício Rands (PT/PE), Mauro Benevides (PMDB/CE), Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ), Pauderney Avelino (DEM/AM), Paulo Foletto (PSB/ES), Silas Câmara (PSC/AM), Simão Sessim (PP/RJ), Washington Reis (PMDB/RJ).

Abertura do Ano Judiciário no STF - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o Procurador Municipal de Belo Horizonte, lotado em Brasília, Ademar Borges, participaram da abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal, em 1.º de fevereiro.

8 a 10/2/2011 - A ANPM estará representada em Brasília. No dia 8, haverá reunião da Diretoria e Conselheiros, a partir das 9h30min, na sede do Conselho Federal da OAB.

15/2/2011 - O Procurador Edvaldo Assunção e Silva, representante da ANPM em Brasília, visitou os Deputados da Bancada do Ceará, solicitando o envio de requerimento para inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia.

20 a 22/2/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, está participando de reuniões do Conselho Federal da OAB.

22/2/2011 - Lista Sêxtupla - Eleição para Desembargador do TRF 4. O Procurador do Município de Porto Alegre Rogerio Favreto é candidato, com o apoio da ANPM.

22/2/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e os representantes da ANPM em Brasília reúnem-se com o Líder do PTB, Deputado Federal Jovair Arantes (GO).

23/2/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e os representantes da ANPM em Brasília visitarão os demais Líderes e Vice-Líderes Partidários na Câmara dos Deputados.

28/2/2011 - Foi realizada a segunda reunião virtual da ANPM de 2011, com Diretores e Conselheiros da Associação Nacional.

29/2/2011 - A Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Goiânia, Iolany Nunes, visitou os Deputados da Bancada de Goiás, solicitando o envio de requerimento para inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia.

1 a 3/3/2011 - A Primeira Tesoureira da ANPM, Simone Somensi, estará na Câmara dos Deputados, juntamente com os representantes da ANPM em Brasília, visitando os Deputados Federais.

3/3/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, reuniu-se, no dia 3 de março, com a Diretoria da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro.

15 a 17/3/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estará em Brasília visitando os Deputados.

16/3/2011 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, e o representante da ANPM em Brasília Edvaldo Assunção e Silva acompanharam os Advogados do Escritório do Professor Luis Roberto Barroso em despacho com o Ministro Celso de Mello. Na pauta, o processo que trata do teto remuneratório dos Procuradores Municipais.

16/3/2011 - O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal inaugurou, na Câmara dos Deputados, o stand que integra a 2.ª Exposição Valores da Advocacia Pública Federal. Entre as autoridades presentes, esteve o Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos.

16/3/2011 - A Vice-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, participa da cerimônia de inauguração da Casa de Mediação, às 18h, em Porto Alegre.

22 a 24/3/2011 - Os Diretores da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais Simone Somensi, Primeira Tesoureira, e Miguel Rocha Nasser Hissa, Segundo Secretário, estiveram em Brasília de 22 a 24 de março, juntamente com os colegas de Recife (Presidente da Associação, Ricardo Sampaio, e Ex-Presidente da Associação Gustavo Barbosa), Porto Velho (Procurador de Carreira e Procurador-Geral Mario Jonas e Procurador Castro) e Campo Grande. Na pauta, visita aos líderes partidários e às Bancadas de seus respectivos Estados.

No dia 23 de março, foi recolhida a assinatura do último Líder Partidário (Deputado Fabio Faria - PMN/RN) que faltava assinar o requerimento conjunto a ser encaminhado para o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marco Maia (PT/RS).

29 a 31/3/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais esteve em Brasília, representada por seu Presidente, Evandro de Castro Bastos, Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, Ademar Borges, de Belo Horizonte, e Edvaldo Assunção, de Fortaleza.

Na ocasião, além de visitas a Parlamentares solicitando requerimentos para inclusão da PEC 153/2003 na Ordem do Dia, foi realizada visita de cortesia ao Ministro Toffoli. Na pauta, além do teto remuneratório dos Procuradores, foram tratados assuntos da carreira - PEC 153/2003.

Também foram realizadas agendas no Ministério da Justiça com a Assessora Especial do Ministro, Simone Monteiro, com o Secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e com o Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo de Castro Pereira. Na pauta, a PEC 153 e o novo CPC.

6/4/2011 - A Vice-Presidente da ANPM e Conselheira Estadual da OAB/RS, Cristiane da Costa Nery, acompanha o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul - APMCS em uma agenda com o Presidente da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia, para tratar da percepção do recebimento dos honorários

advocatícios.

12/4/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa do Seminário Novo Código de Processo Civil, em Brasília. Na ocasião, foi lançado o debate público online sobre o projeto de novo Código de Processo Civil, em tramitação no Congresso Nacional.

12 e 13/4/2011 - Os Presidentes da ANPM, da APACEFOR, da APAMAT, da APMPA e a Procuradora de Londrina/PR Cristina visitaram parlamentares do CE, de SP, do PR, do RS, do ES, do RJ, do MS, do AP e de BA. Também foi cumprida agenda no STF, com visita de cortesia ao Ministro Celso de Mello.

14 e 15/4/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa do evento Libertas XXI: Você é realmente livre?, no Rio de Janeiro. A ANPM é uma das apoiadoras do evento.

29/4/2011 - Dia Nacional de Mobilização, serão realizados Encontros Estaduais de Procuradores Municipais, juntamente com campanha de filiação à Associação Nacional. Participem e organizem em seus respectivos Estados o Dia de Mobilização da Advocacia Pública Municipal!

3 a 5/5/2011 - Visitas aos Deputados Federais do PR, SP, AP e ES.

4/5/2011 - 16h - Audiência com o Ministro Cesar Peluzo. Local: Intervalo da Seção Plenária no Salão Branco do Edifício Sede do STF.

4/5/2011 - 18h - Audiência com o Ministro José Eduardo Cardozo. Local: Gabinete do Ministro

5/5/2011 - 10h - Audiência na Secretaria da Reforma do Judiciário com o Secretário, Marcelo Vieira. Local: Gabinete do Secretário

5/5/2011 - 16h - Audiência com a Ministra Ellen Gracie. Local: Intervalo da Seção Plenária no Salão Branco do Edifício Sede do STF.

10 a 12/5/2011 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, esteve em Brasília de 10 a 12 de maio, acompanhado pelos representantes das Associações de Porto Alegre, Recife, Goiânia e Aparecida de Goiânia. Visitaram os Gabinetes dos respectivos Deputados Federais para pleitear a apresentação de mais requerimentos, dirigidos ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão da PEC 153/2003 na Ordem do Dia para votação em plenário.

18/5/2011 - Reunião com Procuradores de São João de Meriti/RJ.

19/5/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, integrou a Mesa de Abertura do III SIFRA.

19/5/2011 - Reunião-almoço da Presidência da ANPM com Procuradores Municipais de Porto Alegre, Vitória e Saquarema presentes no III SIFRA, no Rio de Janeiro.

19/5/2011 - Visita do Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, aos colegas de São João de Meriti e municípios vizinhos.

20/5/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, será recebido pelo Presidente da OAB/RJ para tratar da instituição de Comissão de Advocacia Pública na OAB/RJ.

20/5/2011 - Reunião-almoço da Presidência da ANPM com Procuradores Municipais de diversas Cidades do Estado do Rio de Janeiro.

23/5/2011 - I Congresso Regional de Procuradores Municipais, em Betim/MG. A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais está entre as entidades apoiadoras do evento. O Presidente, Evandro de Castro Bastos, integra a mesa de abertura, juntamente com o Presidente da Associação de Betim, José Carlos Pedro.

27/5/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, representada pela Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery, visitou o Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), em Porto Alegre, no dia 27 de maio, em agenda articulada pelas entidades da Advocacia Pública de âmbito nacional (ANPM, ANAPE e Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal). Na pauta, a PEC 153/03 e outras PECs e projetos de interesse da categoria.

30/5/2011 - Integrando a mobilização semanal em Brasília pela PEC 153/2003, o Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, e a Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Geórgia Campello, tiveram audiência com o Ministro do STF Carlos Ayres Britto, Vice-Presidente do STF.

Evandro de Castro Bastos e Geórgia Campello, que é também Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM, também foram recebidos pelo Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vaccarezza, para tratar da PEC 153/2003.

31/5/2011 - Audiência com o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Claudio Vignatti. No Palácio do Planalto, às 11h. Estarão presentes o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e a Vice-Presidente, Cristiane da Costa Nery.

1/6/2011 - O Presidente e a Vice-Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos e Cristiane da Costa Nery, acompanhados da Diretora da APROVI Carla Poloni, estiveram em Brasília visitando Parlamentares do Amazonas, Bahia, Espírito do Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

7 a 9/6/2011 - O Presidente da Associação dos Procuradores de Caxias do Sul/RS, Eduardo Bertoglio, esteve em Brasília e visitou toda a Bancada do RS.

14 a 16/6/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais realizou, no dia 16 de junho, em Brasília, o seu Seminário Interno, com Reunião da Diretoria, Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal, Reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo e Assembleia Geral e Prestação de Contas da ANPM.

Nos dias 14 e 15 de junho, os Diretores e Conselheiros da ANPM visitaram todos os Deputados Federais e Senadores de seus respectivos Estados.

No dia 15 de junho, a ANPM entregou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) o requerimento conjunto assinado por todos os Líderes Partidários para que a PEC 1153/2003 seja encaminhada para votação em Plenário.

28 a 30/6/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais esteve representada em Brasília pela Primeira Tesoureira, Simone Somensi, integrando a mobilização pela PEC 153/2003.

29/6/2011 - A Vice-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, participou de almoço na FEDERASUL, em Porto Alegre, em que foi palestrante o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS).

30/6/2011 - A Vice-Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiane da Costa Nery, representou a Associação na abertura do X Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado em Gramado/RS, de 30 de junho a 3 de julho. No dia 1.º de julho, presidiu o Painel Inovações no Processo Tributário. A ANPM foi uma das entidades apoiadoras do evento.

5/7/2011 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, compareceu à posse da nova Diretoria do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, em Brasília.

5 e 6/7/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e da APMSP, Carlos Figueiredo Mourão, estarão em Brasília para visitas a parlamentares, integrando a mobilização pela aprovação da PEC 153/2003.

11/7/2011 - A ANPM, representada pelo Segundo Secretário, Miguel Hissa, estará presente na posse de 11 novos Procuradores de Teresina/PI, na Prefeitura Municipal.

11/7/2011 - A Diretoria da ANPM estará presente na solenidade de posse do Procurador do Município de Porto Alegre Rogerio Favreto como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

28 e 29/7/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa de reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, o qual integra como representante da ANPM.

2 a 4/8/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, esteve em Brasília, juntamente com os colegas da APROMBH, APMS (Salvador/BA), APMC (Cariacica/ES) e APMSP visitando os Deputados Federais das Bancadas de Minas Gerais, Bahia e São Paulo para que requeiram a inclusão da PEC 153/03 na Ordem do Dia para votação em plenário. No dia 2 de agosto, foram visitados os Líderes Partidários do PT, PMDB, PSDB, PR, PP, PPS, PSC, PV, PHS e do Governo, antes da Reunião do Colégio de Líderes com o Presidente da Câmara dos Deputados, pleiteando que defendam no Colégio de Líderes a inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia.

4/8/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e demais membros da Diretoria estiveram presentes nas comemorações dos 25 anos da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, no Paço Municipal, em Porto Alegre.

10/8/2011 - A ANPM esteve em Brasília no dia 10 de agosto, visitando Deputados Federais, integrando a mobilização pela PEC 153/2003. O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, esteve presente na posse da nova Diretoria do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

17/8/2011 - Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, às 14h, na Câmara dos Deputados. A ANPM esteve presente. O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, compôs a mesa e fez uso da palavra.

25/08/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, reúne-se com os Procuradores de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

25/08/2011 - A Vice-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, participa do Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, promovido pela OAB/RS, em Porto Alegre. A ANPM é uma das apoiadoras do evento.

30/08/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais esteve em Brasília de 30 de agosto a 1.º de setembro, visitando Deputados Federais, integrando a mobilização pela PEC 153/2003. O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, esteve presente, acompanhado dos dirigentes das Associações de Fortaleza/CE (APACEFOR), Porto Alegre/RS (APMPA), Nossa Senhora do Socorro/SE (APRONSS) e Campina Grande/PB (ASPROMCG).

3/9/2011 - O Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, e o Associado Paulo de Tarso Vernet Not, Fundador da ANPM, representarão a Associação Nacional no aniversário da Deputada Federal Manuela DÁvila (PCdoB/RS), em Porto Alegre.

13 a 15/9/2011 - Mobilização pela PEC 153/2003 em Brasília. Foi realizada reunião na sede da ANPM em Brasília, no dia 13 de setembro, dos Presidentes das filiadas com Líderes Partidários. Compareceram representantes dos Municípios de Recife, Natal, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Teresina, Salvador, juntamente com o Presidente, a Vice-Presidente e a Assessoria Parlamentar da ANPM para tratar da PEC 153. Durante os dias 13, 14 e 15, diversas agendas foram realizadas no Congresso Nacional para tratar da PEC 153 e do novo CPC.

15/9/2011 - O Representante da ANPM em Brasília Edvaldo Assunção e Silva compareceu ao jantar de lançamento do III Congresso de Carreiras Jurídicas de Estado.

21/9/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participou de reunião-almoço com colegas de Aracaju. À noite, reuniu-se com a Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju, Maria da Conceição Simões de Vasconcelos.

22/9/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participou de reunião-almoço com colegas de Maceió.

22/9/2011 - À noite, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, compôs a mesa de abertura do II Congresso Baiano de Direito Municipal, em Salvador. A abertura do evento foi realizada no dia 21 de setembro de 2011.

23/9/2011 - Reunião do Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, em Salvador, com os aprovados no concurso público de Procurador Municipal de Camaçari.

30/9/2011 - Dia Nacional de Mobilização da Advocacia Pública Municipal. Encontros Estaduais de Procuradores Municipais.

4/10/2011 - De 4 a 6 de outubro, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Carlos Figueiredo Mourão, o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Caxias de Sul/RS, Eduardo Bertoglio, estiveram em Brasília, dando continuidade à mobilização pela PEC 153/2003.

5 a 7/10/2011 - A Vice-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, e a Tesoureira da ANPM, Simone Somensi, participaram do Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, em Porto Alegre.

11/10/2011 - O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio Grande do Sul, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, recebeu a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, Cristiane da Costa Nery, Conselheira Estadual da OAB/RS, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Gravataí - APMG, Wilson Klippel Sichonany Jr. Na ocasião, apresentaram ao Presidente da OAB/RS, para análise, ofícios a serem encaminhados para a Prefeita de Gravataí/RS, Rita Teresinha Sanco, e Presidente da Câmara Municipal de Gravataí/RS, Nadir Flores da Rocha, acerca da percepção dos honorários advocatícios.

18/10/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, estiveram, no dia 18 de outubro, em Camaçari/BA para tratar da nomeação dos aprovados no concurso para Procurador Municipal. Participou ainda da abertura do XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Salvador/BA.

19/10/2011 - O Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, e o Segundo Secretário, Miguel Rocha Nasser Hissa, estiveram, no dia 19 de outubro, com o Líder do PP, Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), e Deputados da Bancada do Pattido para tratar da PEC 153/2003.

19/10/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o Segundo Secretário, Miguel Rocha Nasser Hissa, reuniram-se, no dia 19 de outubro, na sede da ANPM em Brasília.

20/10/2011 - A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais encaminhou, no dia 20 de outubro, ofício ao Deputado Federal Fábio Trad, Presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil, indicando o Procurador Municipal da cidade de Salvador Francisco Bertino Bezerra de Carvalho como representante da ANPM para participar da audiência pública acerca do PL 8046/10, novo CPC, a ser realizada no dia 21/10/11, em Salvador/BA. O Procurador compôs a mesa de trabalhos e apresentou as propostas da ANPM para modificação do PL (ver íntegra das propostas no site da ANPM). Também estiveram presentes a Procuradora-Geral Adjunta Angélica Guimarães e a Procuradora e Presidente da APMS, Georgia Campello.

25/10/2011 - No dia 25 de outubro, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, reuniu-se com Procuradores Municipais de Jaboatão dos Guararapes/PE, Recife/PE e Olinda/PE. Participou ainda de audiência com o Procurador-Geral e o Procurador-Geral Adjunto de João Pessoa/PB para tratar do concurso público para Procurador Municipal; e com o Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Procuradores de Natal/RN para tratar de temas de interesse comum.

26/10/2011 - No dia 26 de outubro, Evandro de Castro Bastos esteve com os Procuradores Municipais de Campina Grande/PB.

27/10/2011 - O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, participaram, de 27 a 29 de outubro, do V ENAFE - Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais, a convite da Presidência da UNAFE. Além de participar da mesa de abertura, Evandro de Castro Bastos, presidiu mesa e proferiu palestra no Painel O Futuro da Advocacia Pública e os Grandes Eventos no Brasil.

9/11/2011 - A ANPM realizará Café da Manhã com os Deputados Federais que são Líderes Partidários, no dia 9 de novembro, no Restaurante do Senado. O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, convoca os Presidentes das Associações dos Estados dos Líderes Partidários para comparecerem.

20/11/2011 - No período de 20 a 24 de novembro, será realizada em Curitiba (PR) a XXI Conferência Nacional dos Advogados. No dia 22, das 14h30min às 18h30min, a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais contará com um Painel no evento - O Papel do Procurador Municipal na Construção do Estado Democrático Direito, coordenado pelo Presidente da Associação Nacional, Evandro de Castro Bastos.

29/11/2011 a 2/12/2011 - VIII Congresso de Procuradores Municipais, no Rio de Janeiro/RJ

6 a 8/12/2011 - Escala em Brasília - PEC 153/2003.

Também no dia 6 o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participou de audiência da CCJ sobre a PEC 452 e de audiência sobre o Novo CPC, conversando com o Relator, Deputado Sérgio Barradas.

No dia 7, esteve com os Líderes Duarte Nogueira (PSDB), Paulo Teixeira (PT), Lincoln Portela (PR), Paulo Abi-Ackel (Minoria), ACM Neto (DEM), Rubens Bueno (PPS), Aguinaldo Ribeiro (PP), Osmar Junior (PCdoB), José Humberto (PHS), Jovair Arantes (PTB).

No dia 8, teve audiência com o Líder do PSD, Deputado Guilherme Campos, para tratar da PEC 153, e com o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, Ex-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

13 a 15/12/2011 - Escala em Brasília - PEC 153/2003

13/12/2011 - 21h - Brasília - Jantar de Confraternização do INSS e da ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social

14/12/2011 - 20h30min - Brasília - Jantar de Confraternização da ANPPREV - Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social

20/12/2011 – Brasília – Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa do lançamento do I Diagnóstico da Advocacia Pública. Na oportunidade, o presidente profere discurso durante o evento.

2012

07/02/2012 – Brasília – Reunião da Diretoria da ANPM e do Conselho Deliberativo na nova sede da ANPM em Brasília.

08/02/2012 – Brasília – Reunião do Conselho Deliberativo da ANPM no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, com a presença do presidente da OBA, Ophir Cavalcante.

15 e 16/02/2012 – Congresso Nacional – o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, cumpriu agenda em Brasília pleiteando a inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados.

28/02/2012 – Congresso Nacional – O presidente da ANPM se reuniu com líderes parlamentares em busca da inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

06/03/2012 – Presidente da ANPM e representantes das Associações dos Procuradores Municipais estiveram em Brasília pleiteando a inclusão da PEC 153 na ordem do dia.

13/03/2012 - a Diretora Financeira da ANPM, Simone Somensi, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Porto Alegre, Armando Domingues, e o representante Jorge Nei da Silveira estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, em busca de apoio para agilizar a votação e aprovação da PEC 153/2003.

15 e 16/03/2012 - Foi realizado o I Encontro de Procuradores Municipais do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e a vice-presidente Cristiane Nery participaram como debatedores e palestrantes.

20/03/2012 - O representante da ANPM Edvaldo Assunçãoe Silva esteve com diversos líderes partidários na Câmara dos Deputados apresentando o pleito dos procuradores municipais de levar a plenário e aprovar a PEC 153.

26/03/2012 - Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, preside Comissão da Advocacia Pública em Brasília-DF.

27/03/2012 - Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o representante a Associação dos Procuradores Municipais de Porto Alegre Marcelo Dias Ferreira estiveram reunidos com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, para falar de matérias legislativas do interesse dos advogados públicos municipais.

27/03/2012 - Aprovação da PEC 153/03 em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, a vice-presidente Cristiane Nery, o representante da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre Marcelo Ferreira, o representante da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte, Ademar Borges, a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Anápolis, Valeska Chaves, e a vice-presidente Janaína Coelho.

10/04/2012 - Aprovação da PEC 153/03 em segundo turno na Câmara dos Deputados. O presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e representantes das Associações de Procuradores Municipais de diversas regiões estiveram presentes fazendo gestões junto os deputados. A proposta foi aprovada com 406 votos favoráveis e seguiu para o Senado.

11/04/2012 - O presidente da ANPM inicia atuação no Senado Federal pela aprovação da PEC, agora com o número 17/2012. A proposta tramitará no Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Casa.

12/04/2012 - O presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e dirigentes das entidades que representam a Advocacia Pública nos níveis Federal e Estadual estiveram reunidos com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

18/04/2012 - CCJ designa relator para a PEC 17/2012. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi o escolhido para emitir parecer sobre a matéria.

18/04/2012 - Presidente da ANPM e representantes das associações parceiras visitaram o líder da bancada do PDT e bloco, Gim Argello (DF).

18/04/2012 - Presidente da ANPM participa da posse da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

19/04/2012 - Presidente da ANPM participa de posse o ministro Ayres Britto no STF.

19/04/2012 - ANPM se reúne com o líder do governo no Senado Federal e vice-presidente da CCJ, José Pimentel (PT-CE).

20 de abril – os municípios de Bento Gonçalves, Vitória e Florianópolis realizaram os Encontros de Procuradores Municipais.

25 de abril de 2012 – Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participa de Ato de Mobilização promovido pela Advocacia Pública Federal em frente à AGU.

24 a 26 de abril – o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, o representante da ANPM, Edvaldo Assunção, os representantes da Associação de Procuradores Municipais de Guarulhos, da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, e da Associação dos Procuradores do Município de Goiânia estiveram em Brasília fazendo visitas parlamentares.

27 de abril – Anápolis sedia Encontro Goiano de Procuradores Municipais e conta com presença do presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e da vice-presidente Cristiane Nery.

2 de maio – presidente da ANPM visita o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da PEC 17/2012 na CCJ do Senado, para saber o andamento do relatório na comissão. O senador afirma que irá apresentar relatório favorável à aprovação da proposta.

8 de maio – mobilização pela aprovação da PEC 17/2012 na CCJ do Senado. Estavam presentes o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, a diretora financeira Simone Somensi, o presidente da APRORIO, Alberto Guimarães, o presidente da APMCGRU, Oto Caju, e as procuradoras municipais Dayse Alencar e Simone Taschek.

8 de maio – presidente da ANPM compõem mesa durante ato público promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

9 de maio – PEC 17/2012 é aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Estavam presentes o representante da ANPM, Edvaldo Assunção, a represtante da ANPM e da APROMBH, Dayse Alencar, o assessor administrativo e institucional da ANPM e presidente da APACEFOR, Guilherme Rodrigues, e pela procuradora municipal de Joinville e presidente da Comissão de Advogados Públicos, Simone Taschek.

15 a 17 de maio - representantes da ANPM e associações parceiras estiveram em Brasília fazendo gestões para inclusão da PEC 17/2012 na pauta do Senado Federal. O presidente do Senado, senador José Sarney, esteve com os procuradores municipais. Estavam presentes representantes da ANPM, da APROMBH, da APMC, APMR, APMPA, APRORIO, APMSP, APMP, APMB e APG.

16 de maio – A vice-presidente da ANPM, Cristiane Nery, e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Carlos Mourão, participaram de reunião com o deputado Fábio Trad sobre Lei Nacional da Advocacia Pública.

17 de maio – Nova diretoria da APROVI toma posse. Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, assume presidência a acumula os dois cargos até eleição da ANPM.

21 de maio – ANPM inicia processo eleitoral para escolha da nova Diretoria da entidade.

22 e 23 de maio – mobilização pela inclusão da PEC

17/2012 na pauta do plenário do Senado. Estavam presentes o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, da APACEFOR, Guilherme Rodrigues, da APRORIO, Alberto Guimarães, e as representantes da ANPM Geórgia Campello e Dayse Alencar. O presidente do Senado, José Sarney, também recebe representantes da ANPM no dia 23 de maio.

28/05/2012 - Presidente da ANPM e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cariacica-ES participaram de reunião com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O senador reiterou o apoio à PEC 017/2012, nos termos em q foi aprovada pela CCJ do Senado.

29 e 30/05/2012 - representantes da ANPM realizaram visitas parlamentares no Senado Federal colhendo assinaturas no requerimento para inclusão da PEC 17/2012 na ordem do dia da Casa. Também participaram dos encontros o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza –Apacefor, Guilherme Rodrigues; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo – APMS, Carlos Mourão; da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro – Aprorio, Ana Paula; da Associação dos Procuradores Municipais de Alto Tietê – Apamat, André Almeida; da Associação dos Procuradores do Município de São Luiz – APMSL, Anne Karole Fontenelle; da Associação dos Procuradores do Município de Maceió – APMM, David da Guia; da Associação dos Procuradores do Município de Campinas – APMC, Márcio Lima; e os representantes da ANPM, Edvaldo Assunção, e da Aprombh, Dayse Alencar.

01/06/2012 - O presidente da ANPM participou do Encontro da Advocacia Pública realizado em Recife - PB. O presidente também participou do aniversário de 30 anos da Associação dos Procuradores Municipais de Recife.

05/06/2012 - O presidente da ANPM e a representante da Aprombh Dayse Alencar realizaram visitas parlamentares.

12 e 13/06/2012 - Representantes dos Procuradores Municipais realizaram visitas parlamentares. Participaram da mobilização o presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, representante da ANPM Edvaldo Assunção, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Londrina (Aprolon), Fabio Cesar Teixeira, e presidente da Associação dos Procuradores do Espirito Santo (Apes), Santuzza Pereira de Azevedo.

14/06/2012 - O presidente da ANPM cumprira agenda em Belo Horizonte, com o Presidente da APROMBH - Associacao dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte. Além disso, integrara a Mesa de Abertura do II Congresso Regional de Procuradores Municipais de Minas Gerais,às 19h, em Betim.

16/06/2012 - O presidente da ANPM será um dos palestrantes do II Congresso Regional de Procuradores Municipais de Minas Gerais. A palestra às 9h.

20/06/2012 - O presidente da ANPM e o representante a Apacefor Edvaldo Assunção cumpriram agenda no Senado Federal. Na oportunidade estiveram reunidos com os senadores Gim Argello (PT-DF), Wellington Dias (PT-PI), Magno Malta (PR-ES) e Sérgio Petecao (PSB-AC).

20/06/2012 - o presidente da ANPM acompanhou as discussões em torno do novo CPC na Câmara dos Deputados. No mesmo dia o presidente esteve com o deputado federal Fabio Trad (PSDB-MS), que participa da comissão do CPC, para tratar da PEC 17.

21/06/2012 - O presidente da ANPM realizou visitas parlamentes. À tarde se reuniu com a Assessora de Imprensa para tratar de assuntos da Comunicação Social.

21/06/2012 - O presidente da ANPM participou da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Nacional do Procuradores Estaduais - ANAPE.

26 e 27/06/2012 - O presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos; o presidente e o representante da Apacefor Guilherme Rodrigues e Edvaldo Assunção e a representante da Aprombh Dayse Alencar realizaram vistas parlamentares no Senado Federal.

27/06/2012 - O presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participou do II Encontro da Advocacia Pública Municipal em Santo André.

2/7/2012 - A Diretoria da ANPM Evandro de Castro Bastos, Cristiane Nery e Simone Somensi realizam reunião administrativa com os prestadores de serviço da ANPM. Participaram da reunião a Assessora de Comunicação, os desenvolvedores do novo portal e agência de viagens e turismo. O candidato Referências: ANPM