Eleições dia 6/7, em Brasília

ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS – ANPM - GESTÃO 2010/2012

De acordo com o calendário eleitoral, e não tendo sido apresentados recursos para impugnação, foi homologada a Chapa única ANPM CADA VEZ MAIS FORTE:

DIRETORIA

Presidente: Evandro de Castro Bastos - Vitória/ES

Vice-Presidente: Cristiane da Costa Nery - Porto Alegre/RS

1.º Secretário: Francisco de Almeida Ribeiro - São Paulo/SP

2.º Secretário: Miguel Rocha Nasser Hissa - Fortaleza/CE

1.ª Tesoureira: Simone Somensi - Porto Alegre/RS

2.º Tesoureiro: Cleber Lacerda Botelho Junior - Salvador/BA

CONSELHO FISCAL - Titular

Cesar Emilio Sulzbach - Porto Alegre/RS

Tatiana Maia da Silva Mariz - Recife/PE

Moacir de Souza Magalhães - Porto Velho/RO

CONSELHO FISCAL - Suplente

André Luís Pimentel Lüders - Campinas/SP

Rúsvel Beltrame Rocha - Belo Horizonte/MG

Iolany Carolina Nunes - Goiânia/GO

CONSELHO DELIBERATIVO - Titular

Anne Karole Silva Fontenelle de Britto - São Luís/MA

Rita Pinheiro Macedo Guerreiro Souza - Macapá/AP

CONSELHO DELIBERATIVO - Suplente

Graciela Medina Santana - Mogi das Cruzes/SP

Willy Costa Dolinski - Foz do Iguaçu/PR

ANPM - Edital 001

Porto Alegre, 14 de junho de 2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 5.º, parágrafo 1.º, inciso l e parágrafo 4.º do Estatuto (primeira alteração), convoca os membros associados para Assembleia Geral Ordinária, com a seguinte pauta:

1) Prestação de contas do exercício financeiro 2009 e respectivo balanço;

2) Definição de parâmetros para as contribuições mensais e sociais para o exercício 2011;

3) Apresentação do Relatório de Atividades - Gestão 2008/2010;

4) Assuntos gerais.

A assembleia será realizada no dia 6 de julho de 2010, em primeira convocação às 11h, e em segunda convocação às 11h30min, no Edifício Anexo do Conselho Federal da OAB, localizado na SAS quadra 05, Lote 02, Bloco “N”, em Brasília/DF.

Cristiane da Costa Nery

Presidente da ANPM

ANPM - Edital 002

Porto Alegre, 14 de junho de 2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 5.º, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafo 4.º do Estatuto (primeira alteração), convoca os membros associados para Assembleia Geral Ordinária, com a seguinte pauta exclusiva:

Eleição de sua Diretoria, Conselho Fiscal e 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes dentre os sócios individuais para integrarem o Conselho Deliberativo.

A assembleia será realizada no dia 6 de julho de 2010, em primeira convocação às 13h, e em segunda convocação às 13h30min, no Edifício Anexo do Conselho Federal da OAB, localizado na SAS quadra 05, Lote 02, Bloco “N”, em Brasília/DF.

Cristiane da Costa Nery

Presidente da ANPM

REGIMENTO E CALENDÁRIO ELEITORAL

Art. 1.º As presentes eleições visam a escolha democrática dos componentes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e a nomeação de dois membros titulares e dois membros suplentes do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

Art. 2.º O pleito eleitoral seguirá os dispositivos constantes do Estatuto na ANPM, do presente Regimento assim como os princípios da impessoalidade, publicidade, moralidade, na busca contínua da mais ampla transparência em seus atos.

DOS ELEITORES

Art. 3.º São considerados eleitores todos os associados que estiverem em pleno gozo dos direitos sociais presentes na Assembléia Geral Ordinária, desde que em dia com suas contribuições sociais.

§1.º A diretoria, através de seus Tesoureiros, certificará quais membros atendem a exigência imposta no art. 9º, I, do Estatuto da ANPM.

§ 2.º Eventuais controvérsias a respeito da condição de eleitor dos associados serão dirimidas imediatamente pelos Diretores Tesoureiros que deverão estar presentes a Assembléia.

DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Art. 4.º As chapas serão registradas através do preenchimento do formulário constante no sítio eletrônico da Associação Nacional dos Procuradores Municipais(www.anpm.com.br) e deverá ocorrer entre os dias 07 e 16 de junho de 2010.

Art. 5.º Pode ser candidato todo associado, desde que esteja em dia com as suas contribuições sociais e seja integrante efetivo da carreira.

COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS

Art. 6.º As chapas deverão prever os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e indicar dois membros titulares e dois suplentes, dentre os sócios individuais, para integrarem o Conselho Deliberativo.

§1.º A Diretoria será composta por 6 candidatos, os quais concorrerão aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1.º Secretário, 2.º Secretário, 1.º Tesoureiro e 2.º Tesoureiro.

§2.º Por ocasião do registro de sua candidatura, a chapa deverá indicar 02 membros para ocupar a titularidade do Conselho Deliberativo bem como fazer a indicação de 02 membros suplentes.

§3.º Deverão, ainda, compor a chapa 03 candidatos a membro titular do Conselho Fiscal e 03 suplentes.

Art. 7.º A composição de cada chapa deverá, preferencialmente, contemplar um mínimo de 03 (três) candidatos pertencentes a associações localizadas em regiões geográficas diversas do país, com o escopo de assegurar heterogeneidade e, consequentemente, legitimidade ao processo.

Art. 8.º O Associado candidato ao cargo de 1.º Tesoureiro deverá ser lotado no mesmo Município ou em Município vizinho ao do Candidato a Presidente ou do Candidato a Vice-Presidente.

DIVULGAÇÃO PROVISÓRIA DAS CHAPAS

Art. 9.º A divulgação provisória das chapas inscritas será realizada no endereço eletrônico da ANPM no dia 17 de junho de 2010.

RECURSOS ELEITORAIS

Art. 10. Eventuais recursos eleitorais às chapas ou candidaturas registradas serão interpostos de maneira escrita e fundamentada entre os dias 18 e 21 de junho de 2010, através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Art. 11. Os recursos eleitorais serão apreciados e julgados pelo Conselho deliberativo, nos termos do artigo 6º, IV do Estatuto da ANPM.

Art. 12. As decisões do Conselho Deliberativo sobre as impugnações eventualmente interpostas deverão ser publicadas no dia 22 de junho de 2010.

DIVULGAÇÃO E PROPAGANDA ELEITORAL

Art. 13. A homologação do registro das candidaturas e publicação das chapas inscritas dar-se-á na data de 23 de junho do ano corrente.

Art. 14. A Publicação definitiva das chapas e candidaturas será realizada, por ordem alfabética (ou por ordem de inscrição) entre os dias 24 de junho e 05 de julho do presente ano, em meio eletrônico, pela Secretaria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Art. 15. Aos candidatos será permitida a utilização de todos os meios lícitos e moralmente admitidos para realizar as propagandas de suas candidaturas, podendo, para tanto, fazer uso da Secretaria da ANPM, que contribuirá com a divulgação e, atendendo ao princípio da impessoalidade, dará, em igualdade de condições, a maior transparência possível ao processo, preferencialmente por meio eletrônico.

LOCAL/HORÁRIO

Art. 16. Assembleia Geral Ordinária destinada a eleger os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo será tomada em voto aberto e ocorrerá na data de 06 de julho de 2010, às 13h, em primeira convocação, e às 13h30min, em segunda convocação, independente do número de presentes, no Edifício Anexo do Conselho Federal da OAB, SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco "N" - Brasília/DF.

Art. 17. Logo após a realização da votação, tomada por voto aberto, serão contabilizados os votos e divulgado o resultado.

Parágrafo único. O resultado das eleições será proclamado pelo Presidente e registrado na ata da Assembleia Geral.

Art. 18. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos presentes, nos termos do artigo 5.º, parágrafo quinto, do Estatuto da ANPM.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

RESUMO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ELEITORAIS

07/06 a 16/06 - REGISTRO DE CANDIDATURAS

17/06 - DIVULGAÇÃO PROVISÓRIA DAS CHAPAS

18/06 a 21/06 - APRESENTAÇÃO DE RECURSO ELEITORAL

22/06 - RESULTADO DOS RECURSOS

23/06 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS

23/06 a 05/07 - DIVULGAÇÃO/PROPAGANDA ELEITORAL

06/07 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Brasília, 28 de maio de 2010.

Comissão Eleitoral:

Flávia de Sousa Marchezini – Procuradora do Município de Vitória-ES

Heron Nunes Estrela – Procurador do Município de Porto Alegre - RS

Juliana Mota - Procuradora do Município de Recife - PE

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

Para a inscrição de chapas, os candidatos devem encaminhar para o e-mail [email protected] os seguintes dados:

Nome completo:

Data de nascimento:

CPF:

Número de matrícula:

Município em que é lotado:

Endereço físico e eletrônico:

Telefone:

A Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, conclama os Associados a estarem presentes ao processo de escolha da nova Diretoria e Conselhos.

Referências: Adriana Vargas/ Assessora de Comunicação