ANPM encaminha ofício aos Procuradores-Gerais

ANPM Of. Circular 032/2009

Porto Alegre, 10 de novembro de 2009.

Excelentíssimo(a) Senhor(a)

Procurador-Geral do Município

Senhor Procurador-Geral:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos informá-lo que serão iniciados os trabalhos relativos ao I Diagnóstico da Advocacia Pública de nosso país.

Como é de seu conhecimento, desde o ano de 2008, em uma comissão mista indicada pelo Ministro da Justiça, as entidades associativas e os representantes institucionais da Advocacia Pública das três esferas da federação, juntamente com a Secretaria da Reforma do Judiciário, vem organizando o formato, a contratação e a distribuição dos questionários. No caso dos Municípios, a comissão foi composta pela Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e pelo Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.

Para que consigamos implementar o diagnóstico da forma mais fidedigna possível, necessitamos que nos sejam informados os nomes dos Procuradores e Advogados Públicos dessa Procuradoria, bem como seus telefones de contato e, principalmente, e-mails, assim como solicitamos que sejam atualizados os mesmos dados relativos ao Procurador-Geral.

Tal solicitação é imprescindível, pois os questionários serão enviados prioritariamente por e-mail, sendo um modelo para os Procuradores-Gerais responderem e outro para os Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com perguntas específicas.

Nesse sentido, solicitamos providências na disponibilização das informações até a data de 24/11, para posterior envio dos questionários a serem respondidos até 11/12. As informações podem ser enviadas por e-mail para [email protected] ou para o endereço constante no rodapé do presente.

Solicitamos, por fim, que Vossa Excelência incentive junto ao seu quadro funcional a resposta aos referidos questionários para que possamos obter um resultado mais o próximo possível da realidade, com o maior número de respostas, através de comunicado de sua realização.

Na oportunidade, apresentamos votos de consideração, com a certeza de sua colaboração nesse grandioso projeto.

Atenciosamente,

Cristiane da Costa Nery,

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Jader Ferreira Guimarães

Presidente do Fórum dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras

Rogerio Favreto

Secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Referências: ANPM