Marcelo Neves é aprovado para ocupar vaga do Senado

O advogado pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves, ex-Procurador do Município de Recife/PE, é o novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado aprovou, no dia 17 de junho, o nome do advogado para ocupar a vaga do Senado até 2011. Junto com Marcelo Neves, disputaram a vaga outros três indicados das lideranças partidárias.

A votação do Plenário foi secreta, em cédulas depositadas em urna. As lideranças partidárias apresentaram quatro candidatos: Marcelo da Costa Pinto Neves (pelo PT), Erick Wilson Pereira (PSDB e DEM), André Ramos Tavares (PDT) e Antônio Ernani Pedroso Calhao (liderança da Minoria). Em primeiro turno, nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta dos votos. Foi então feito um segundo turno, quando disputaram os dois mais votados, Neves e Wilson Pereira. No final, Marcelo Neves recebeu 41 votos e Erick Pereira, 20. Outros 20 senadores deixaram de votar.

O Plenário vota na próxima semana outras 11 indicações para o CNJ, feitas por tribunais superiores, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os nomes já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, após sabatina. Por conta do atraso na votação em Plenário, o CNJ não fará sessões em junho. Se os senadores aprovarem os novos membros na próxima semana, contudo, será possível retomar os trabalhos do Conselho em julho.

Os outros nomes indicados para o CNJ e que serão votados na próxima semana pelo Plenário são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn.

Criado pela Reforma do Judiciário, de 2004, o Conselho é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Entre outras funções, compete ao Conselho examinar reclamações contra juízes.

Currículo:

Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002), Professor Titular de 1993-2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2004-2005). Professor de Teoria do Direito no Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (desde 2006) e no Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP (desde 2007). Destacam-se como suas principais obras, além da organização de livros no exterior e de inúmeros artigos publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais, os seguintes livros: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006]; Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000; Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; segunda ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992; Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Referências: Agência Senado