Procuradoria de Niterói arrecada R$ 70 milhões em 2021

A Procuradoria-Geral do Município de Niterói-RJ recuperou, em 2021, cerca de R$ 70 milhões do seu estoque de dívida ativa. Impulsionada por uma meta de R$ 55 milhões, foram além e registraram o maior número histórico, superando os números de R$ 42 milhões em 2019 e R$ 47 milhões em 2020.

Após um difícil ano de 2020, no qual o Município atuou de forma bastante intensa para combater os reflexos da pandemia COVID-19, a PGM iniciou o ano com força total, implantando um novo sistema de gerenciamento dos processos de dívida ativa, com foco em automação e exercendo fortes meios de cobrança da dívida ativa.

O Subprocurador Felipe Mahfuz destaca que, além do sistema, foi realizada uma força tarefa de Procuradores e servidores para atuar na cobrança da dívida ativa, somando mecanismos judiciais e extrajudiciais. Para tanto, junto à Procuradoria Fiscal, que responde pela gestão da dívida ativa, foi importante também a atuação conjunta da Procuradoria Tributária para os números finais de arrecadação. Anotou ainda a importância do mutirão de digitalização dos processos judiciais físicos para que o sistema possa acompanhar todo o acervo e produzir peticionamentos em massa, especialmente de penhora e leilão de imóveis.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal e Presidente da Associação local, Francisco Soares, destaca que foi fundamental o entendimento, desde o início da pandemia, de trazer novas formas de atendimento eletrônico e não presencial, destacando a aprovação da Lei de Transação Tributária no segundo semestre, que deve possibilitar novos avanços em 2022:

“O entendimento de uma Procuradoria efetiva e com liberdade para trabalhar é fundamental para o êxito. Nossos projetos e iniciativas tem sido acolhidos pelo Prefeito e conseguimos trazer os resultados não apenas com um consultivo e judicial eficientes, como também em arrecadação, que auxilia diretamente a realização das políticas públicas. Nesse ano apostamos na consensualidade como forma de impulsionar a arrecadação, sem deixar de lado outros mecanismos de cobrança e, em especial, o atendimento de excelência ao contribuinte.”

Na linha da consensualidade, a Procuradoria de Niterói continuou o Programa de Acordos em pagamentos de Precatório, gerando um economia de mais de R$ 6 milhões nos acordos diretos realizados com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Para 2022, a Procuradoria de Niterói trabalha com um Edital de Transação visando números ainda maiores, que vão refletir nas políticas públicas e no projeto de retomada do Município que, com ótimos números, continua realizando políticas públicas para resguardo da economia e, especialmente, avanços na área de saúde e educação. 

Fonte: Procuradoria Geral de Niterói