Procuradora de Belém lança livro sobre o direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho no Mercosul

A Procuradora do Município de Belém Mônica Maria Lauzid de Moraes lança o livro  "O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho no Mercosul: uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa", pela editora Dialética.

A obra visa demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e à segurança, a partir da  análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa. Para isso, a autora elucida como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul.

A obra encontra-se estruturada da seguinte forma:

No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, foram abordados os conceitos de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. O capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, discorre sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, foram apresentadas as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, conclui-se com a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.