qua, 02 de junho de 2021
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O Procurador do Município do Recife/PE Gustavo Andrade é um dos coordenadores da obra  "Liberdade de Expressão e Relações Privadas". O livro, lançado pela editora Fórum,  congrega artigos de pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais. 

O público alvo são advogados e demais operadores jurídicos que buscam atualização sobre as principais teses debatidas no campo da liberdade de expressão, além de alunos de cursos de especialização em direito civil. Os professores e doutores em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Ehrhardt Júnior e Fabíola Albuquerque Lobo dividem a coordenadoria da obra com Gustavo Andrade.

Sinopse do livro:

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se inclui no debate a liberdade de imprensa e a obrigação de provedores de acesso e aplicação de identificarem usuários ou realizarem controle prévio de conteúdo, entre outros tantos aspectos de uma discussão que ocupa tanto acadêmicos quanto profissionais do direito.

Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta?

Os tópicos aqui mencionados ultrapassam a teoria geral e o campo da responsabilidade civil e atualmente envolvem discussões que avançam na direção do direito das famílias, sucessões, direito do consumidor e direito à proteção de dados pessoais, entre outros. Liberdades comunicativas no âmbito familiar passaram, por exemplo, a ser objeto de preocupação em tempos de distanciamento social e uso massivo de ferramentas tecnológicas para interação com amigos, colegas de trabalho e parentes.

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