seg, 25 de novembro de 2019

O procurador do Município de Mesquita/RJ Igor Silva de Menezes lança nas principais marketplaces do país (Amazon, Magazine Luiza, entre outros) o livro "Advocacia Pública Municipal: o marco zero para institucionalização dessa procuratura constitucional". A obra que discute a obrigatoriedade de instituição de procuradorias municipais em todo o país tem participação da ex-presidente da ANPM Cristiane Nery, assim como do suplente diretor de Defesa de  Prerrogativas, Thiago Sanches Duarte; do ex-vice-presidente, Raphael Diógenes Serafim Vieira; do delegado no estado do Rio de Janeiro, Vitor Penno Reis, e do procurador de Volta Redonda Gustavo Seabra Santos. Além do prefácio escrito pelo ex-presidente, Carlos Mourão.

O livro foi idealizado a partir da questão: Advocacia Pública Municipal é função essencial ou facultativa à Justiça? 

Ao longo dos cinco capítulos, os autores pretendem dar resposta a essa e às objeções, tais como: considerando a heterogeneidade dos municípios brasileiros, o problema da capacidade financeira inviabilizaria a obrigatoriedade de instituição de advocacia pública local? Há demanda de trabalho a justificar o recrutamento de servidores efetivos para o exercício das funções de advocacia pública em municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte e financeiramente vulneráveis?

Sobre como surgiu a ideia da publicação do livro, Menezes explica:“A necessidade de recrutamento de Procuradores Municipais pelo modelo constitucional (obedecendo a garantia do concurso público) era um assunto que, em princípio, considerava superado e até livre de maiores divergências, visto que o artigo 37, II da Constituição Federal está em vigor há mais de 30 anos. No entanto, nas pesquisas sobre a institucionalização da advocacia pública municipal, me deparei com dados aterradores, com recentíssimas iniciativas de parlamentares estaduais em sentido contrário e até com decisões monocráticas do Supremo que consideraram facultativa a forma constitucional de recrutamento de procuradores, tornando o assunto incontornável para o desenvolvimento das investigações acadêmicas que tenho propostas acerca da advocacia pública municipal".

Ele conta ainda que, ao se debruçar sobre o tema, se atentou para o fato de que conhecia pessoalmente os autores dos artigos utilizou como fonte para os trabalhos. "Todos, aliás, colegas e amigos os quais pude contatar diretamente para compartilhar a ideia do livro, que foi muito bem recebida de imediato", diz. "Foi assim que nasceu a ideia de publicar um trabalho que se colocasse como fonte de consulta acessível aos colegas Procuradores, aos membros de Tribunais de Contas, membros do MP e membros do Judiciário para que tivessem acesso à sofisticadas abordagens jurídicas sobre a questão", conclui.

Adquira o livro pela Amazon ou pela Maganize Luiza.

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