Procurador do Município de Salvador lança obra “Legitimação da criação do direito pelos tribunais: uma proposta dialógica”

O Procurador do Município de Salvador, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, lança a obra  “Legitimação da criação do direito pelos tribunais: uma proposta dialógica”, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, no próximo dia 11 de dezembro.

A obra, publicada pela editora Autografia, propõe que a teoria desenvolvida pelo filósofo  Jürgen Habermas, a ação comunicativa, seja encarada como mais um critério de legitimação da criação do direito pela atividade jurisdicional.

De acordo com o autor, “apesar das ideias desenvolvidas no trabalho terem sido em grande parte incorporadas pelo Código de Processo Civil 2015, há ainda, na sociedade civil e no pensamento jurídico, tanto resistência à inevitabilidade da criação judicial do Direito, quanto dificuldade de compreender a importância de serem debatidos e construídos critérios e mecanismos para conferir legitimidade democrática à esta atuação.

O objetivo da obra é contribuir neste debate.