Procurador de Recife lança livro "Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)"

O procurador de Recife Ravi Peixoto lançou, na segunda-feira (10), a obra "Diálogos Sobre a Fazenda Pública em Juízo (2021)". O livro do membro da ANPM aborda o tema Fazenda Pública em juízo, por meio de diálogos analisando os principais temas da Fazenda Pública em juízo, de forma didática, com base nos precedentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Sinopse:
A obra tem uma grande preocupação com a atualização jurisprudencial, sem focar tanto nas divergências doutrinárias, embora elas eventualmente apareçam.

Esse pensamento inicial também acaba tornando-a útil para aqueles que estão estudando para concursos e/ou que atuam na área do direito público. Afinal, para ambos, é importante saber e entender como funciona cada instituto, sempre com a jurisprudência atualizada (na medida do possível, já que o STJ gosta de mudar de opinião), sem que haja tanto interesse no aprofundamento teórico de todos os temas. Isso não significa que a doutrina é ignorada, mas simplesmente que ela é deixada um pouco de lado, quando não há reflexos na prática, ou quando existem 50 correntes sobre um tema já com definição na jurisprudência.

A obra abrange os temas mais importantes exigidos nos principais concursos, da forma mais didática possível e tendo por base os precedentes dos tribunais superiores.