A Procuradoria-Geral do Município de Osasco/SP recuperou em 2021 mais de R$ 88 milhões do seu estoque de dívida ativa. O resultado representa um acréscimo de 49,5% em comparação com o exercício de 2020.
Segundo o Procurador Chefe da Procuradoria de Execução Fiscal e de Dívida Ativa e Conselheiro da ANPM, Artur Lara Ferreira, a recriação do acervo de grandes devedores e o aumento do número de protestos de CDAs foram fundamentais para o atingimento do excelente resultado no período.
O Procurador destaca ainda que os bons resultados obtidos nos últimos anos decorrem de uma atuação combativa dos advogados públicos e de uma lei de parcelamento regular que permite o pagamento dos débitos em até 120 parcelas.
‘‘As condições favoráveis, em especial o prazo mais extenso, tornam os acordos viáveis, promovendo uma constante atualização da base cadastral e garantindo uma inadimplência baixa. O crescimento, mais acelerado em 2021, já era observado nos últimos anos e indica que estamos no caminho correto.’‘
Para 2022, a Procuradoria de Osasco pretende aumentar a utilização da central de call center de forma a promover uma maior aproximação com o contribuinte. Além disso, em conjunto com a Secretaria de Finanças, a Procuradoria Fiscal pretende desenvolver um programa de atendimento 100% virtual.
De acordo com Artur Ferreira, os bons resultados de 2021 fizeram com que as estimativas para 2022 fossem revistas.
‘‘A partir de algumas mudanças recentes no fluxo de trabalho e de melhora dos dados econômicos, passamos a estimar uma arrecadação de pelo menos R$ 110.000.000,00. São recursos que certamente serão destinados para áreas prioritárias como a saúde e a educação pública.
Obs: Recuperação total (2021)- R$ 88.105.940,72
Fonte: Associação dos Procuradores do Município de Osasco
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