Membros da ANPM têm destaque no VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública

Entre os dias 11 e 12 de setembro, realizou-se o VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública no auditório da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Varginha/MG. Com o tema “Os Desafios da Advocacia Pública no Mundo Contemporâneo”, o evento reuniu advogados públicos de diferentes carreiras. Entre eles, dois membros da ANPM tiveram participação de destaque no evento: o procurador de Belo Horizonte Hércules Guerra debateu o tema “A cobrança eficiente da dívida ativa como instrumento de garantia das políticas públicas essenciais”, com o procurador da Fazenda Nacional Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale; e o presidente da Associação Procuradores Municipais Varginha e Região e procurador-geral do Município de Monsenhor Paulo, Heldrick Carlos da Silva, fez parte da comissão organizadora do evento. 

“Nosso evento, que já está em sua VI Edição, tem como objetivo a valorização dos Advogados Públicos no cumprimento de sua função de resguardar a legalidade e os interesses dos entes federados. Uma Advocacia Pública valorizada e bem estruturada resulta num Estado Democrático de Direito fortalecido e justo que atende à sua função social. O encontro é também uma forma de integrar os diversos órgãos da Advocacia Pública, por meio da discussão de temas importantes no dia a dia dos procuradores”, afirma Heldrick.

Durante o encontro, foram discutidos temas relativos ao papel da advocacia pública no combate a corrupção, a eficiência na cobrança da da dívida ativa, a repercussão do ativismo judicial na atuação da Advocacia Pública e o papel da Advocacia Pública na prevenção e responsabilização no caso de desastres ambientais.

Hércules ressaltou a importância do evento que reuniu profissionais de todos os entes Federativos. "Trata-se um encontro de suma importância, por trazer as visões e experiências da advocacia pública nos três níveis da Federação. Demonstra, ainda, que apesar das diferenças de estrutura e tamanho entre as advocacias da União, dos Estados e dos Município, a advocacia pública, instituída e formada por advogados concursados e organizados em carreiras, é essencial para a eficiência da administração pública. Isso, tanto no controle dos atos administrativos, por meio de uma consultoria atuante, quanto na defesa judicial do interesse público."

O evento ainda contou com a participação do advogado regional do Estado de Minas Gerais em Varginha, Douglas Gusmão, da chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Varginha, Bruna Machado, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas,  Ivan Luduvice Cunha.