ter, 27 de agosto de 2019

As procuradoras municipais de Santo André e membros da ANPM Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini e Cláudia Marini Isola participaram, nesta segunda-feira (27), do lançamento do livro  "Carreiras Típicas de Estado: Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção", em Curitiba. Maria Carolina, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB de Santo André, é uma das autoras da obra, que descreve em 27 artigos atividades de servidores públicos abordando os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos. 

Além dela, o ex-presidente da ANPM e procurador de São Paulo/SP, Carlos Figueiredo Mourão,  o diretor de Comunicações da entidade e procurador de Guarulhos/SP, Rafael Prandini Rodrigues, e o procurador de Niterói/RJ e ex-vice-presidente da ANPM Raphael Diógenes Serafim Vieira também contribuíram para a realização do livro.

A coletânea, que já teve seu lançamento em Brasília, Maceió/AL e Londrina/SP, desta vez estreou no Congresso Pacto pelo Brasil, evento da cidade de Curitiba/PR que chega à sua terceira edição neste ano. Maria Carolina participou também, representando a advocacia pública municipal, de uma mesa redonda em que a procuradora da Fazenda Nacional e organizadora do livro, Regina Tamami Hirose, os auditores da Receita Federal Mariana Tavares e Cláudio Carlos Wetzel, o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Paraná Lídia Maejima debateram a importância das Carreiras Públicas Típicas de Estado.

A procuradora municipal apresentou os artigos da obra que discorrem sobre a carreira e levou o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizado em 2016 e 2017 pela ANPM em parceria com a consultoria Herkenhoff & Prates. "Num desses artigos, destacamos principalmente números. Recentemente foi feito pela ANPM um diagnóstico que traz os números com relação às procuradorias municipais, que fazem um trabalho importantíssimo de controle de legalidade e de moralidade, além do trabalho de assessoria jurídica e de combate e prevenção contra a corrupção".

Sobre o livro

“Esse livro é dedicado a todos os que acreditam e atuam incansavelmente em defesa do Estado e do erário e, sobretudo e especialmente, é dedicado aos cidadãos brasileiros que anseiam vivenciar dias melhores em nosso valoroso país”, afirma Regina Tamami Hirose, procuradora da Fazenda Nacional e responsável pela coordenação da obra.

O  livro “Carreiras Típicas de Estado” contempla experiências e conhecimentos técnicos de agentes e servidores públicos, que traçaram um panorama sobre os avanços que aconteceram na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos.  O lançamento da obra é voltado ao público geral interessado em entender melhor as mudanças no cenário nacional e os desafios existentes no combate à corrupção no Brasil.

Orelha do livro

A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Brasil e, em 2018, a Carta Republicana completou 30 anos. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve agir em sintonia com os ditames constitucionais e nos limites fixados pelo Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, os artigos desta obra visam descortinar e divulgar as relevantes e estratégicas atividades planejadas e executadas por agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado. Os trabalhos ora publicados retratam os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram na seara da prevenção e do combate à corrupção nas últimas décadas, bem como trazem à tona o mapeamento dos desafios ainda existentes para mais melhorias e avanços com vistas à efetiva defesa do Estado e do erário e, em última análise, para bem atender aos reais anseios e interesses da sociedade brasileira.

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