sex, 30 de agosto de 2019

O procurador do Município de Belo Horizonte e membro da ANPM Ademar Borges de Sousa Filho lança o livro "O Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil", no próximo dia 4 de setembro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O livro, prefaciado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, trata da relação entre Constituição e Direito Penal.

Ademar é Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e participa do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ. O procurador ainda tem atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 

Sinopse da obra: 

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição constitucional, em particular da atuação do STF. Além de fornecer uma base teórica para discutir a relação entre a Constituição e o direito penal, a obra apresenta uma proposta organizada de reformulação do controle de constitucionalidade material (com base no princípio da proporcionalidade) e formal (com base no princípio da deliberação suficiente) das leis penais no Brasil. O livro discute ainda o tema das técnicas decisórias no controle de constitucionalidade de leis penais e o papel do STF em relação ao problema da omissão legislativa inconstitucional no campo criminal. Por fim, o livro formula uma proposta abrangente de constitucionalização da pena de prisão no Brasil, a partir da interação entre os recentes avanços da jurisprudência do STF e as inovações encontradas no direito comparado.

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