ter, 01 de outubro de 2019

Com proposição inovadora, livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da advogada e professora Fernanda Dalla Libera Damacena - contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais. Sessão de autógrafos acontece no dia 22 de outubro, a partir das 16h00, no XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais.

O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos e a magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os diretamente afetados. É neste sentido que a obra Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades assume papel relevante, especialmente neste momento em que a pauta ambiental e dos desastres têm alcançado grande visibilidade mundial. Com ele, a professora e advogada especialista em Direito Público, com ênfase em Ambiental, Fernanda Damacena, propõe uma abordagem inovadora, cuja perspectiva de futuro espelhou-se nos prós e contras dos instrumentos compensatórios mais comuns no direito comparado norte-americano e europeu. A autora debruçou-se sobre as potencialidades e limites do seguro, fundo e responsabilidade civil, ferramentas tradicionalmente empregadas na resolução de perdas e decorrente de desastres ambientais.

De acordo com ela, a ciência climática alerta para o crescimento da intensidade e magnitude de eventos extremos, bem como a necessidade de adaptação. “O debate sobre essas questões, frequentemente, está focado nas medidas de prevenção a serem adotadas pelas autoridades públicas, a fim de melhorar a proteção das comunidades vulneráveis. ” Como adianta a autora, para além das medidas de prevenção, é preciso pensar em uma estratégia compensatória que possa ao mesmo tempo auxiliar no processo de resiliência das vítimas, bem como reduzir o excessivo gasto público nos pós desastre.

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