IV Fórum Regional Sul da ANPM se realizará nos dias 2 e 3 de junho

Nos dias 02 e 03 de junho de 2022, se realizará a a quarta edição do Fórum Regional Sul da ANPM, em comemoração ao aniversário de 250 anos da cidade de Porto Alegre, celebrado no último 26 de março.  A ANPM é uma das apoiadoras do evento promivido pela Associação dos Procuradores Município de Porto Alegre (APMPA) e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal (FESDM).

O evento busca proporcionar uma intensa reflexão sobre questões emergentes que desafiam os municípios, debatendo temas relacionados ao combate à corrupção, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e acordos de persecução cível, sobre as regras e instrumentos para o Governo Digital - Lei nº 14.129/2021, precedentes judiciais e administrativos e a Nova de Licitações e Contratos Administrativos.

Público-alvo: voltado para quem atua nas mais diversas áreas do Direito Público, como procuradores, assessores, gestores públicos, promotores de justiça, juízes e demais interessados, abrangendo membros dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Programação: 02 e 03 de junho de 2022

Local: Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 (Térreo) - Praia de Belas - Porto Alegre/RS

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

02/06/2022 (Quinta-feira)

9h00 - Credenciamento

9h20 - Cerimônia de Abertura

09h50 - Conferência de Abertura do Evento Jurídico Comemorativo aos 250 anos de Porto Alegre

Marçal Justen Filho - Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Advogado formado pela UFPR.

10h40 - Painel I - Combate à Corrupção

Miguel Reale Junior - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro da Justiça em 2002 e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Douglas Fischer - Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

12h - Intervalo para almoço

14h00 - Painel II - Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Acordos de Não Persecução Cível

Gustavo Justino de Oliveira - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha; Bolsa CAM-CCBC) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES).

Alice Voronoff - Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Diretora acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada.

16h00 - Painel III - Governo Digital (Lei Nº 14.129/2021)

Juarez Freitas - Jurista, Professor Titular aposentado de Direito Administrativo da UFRGS. Autor de várias obras, entre as quais Sustentabilidade: Direito ao Futuro, Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Vanice Regina Lírio do Valle - Visiting Fellow pelo Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Colaboradora do PPGDP/UFG. Procuradora do Município do Rio de Janeiro (aposentada). Advogada e consultora.

Bruno Miragem - Doutor e Mestre em Direito. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

18h30 - Atividade cultural e confraternização (a confirmar)

03/06/2022 (Sexta-feira)

9h30 - Painel IV - Precedentes Judiciais e Administrativos

Alexandre Marder - Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Escola de Direito da PUC-RS. Professor do Curso de Especialização em Processo Civil da FMP. Procurador Municipal de Porto Alegre e Advogado.

Juliano Heinen - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de pós-graduação em diversas universidades e instituições.

11h00 - Conferência de Encerramento - Nova Lei de Licitações

Joel Niebuhr - Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC.

Carga horária: 12 horas-aula

Local: OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, térreo, Porto Alegre)

Temas: Combate à Corrupção; Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Acordos de Persecução Cível; Governo Digital (Lei nº 14.129/2021); Precedentes Judiciais e Administrativos; Nova de Licitações e Contratos Administrativos

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição.

• Terá direito ao certificado o participante que obtiver entre 75% a 100% de frequência.

Coordenação: Rafael Ramos (Coordenador CEDIM - PGM/POA)

Comissão organizadora:

Alessandra da Costa Leme (Procuradora Municipal de Porto Alegre), Alexandre Marder (Diretor Geral da ESDM), Aline dos Santos Stoll (Diretora de Eventos da APMPA), Anelise Jacques da Silva Zilio (Diretora de Eventos da APMPA), Armando José da Costa Domingues (Presidente da APMPA), Hélio Fagundes Medeiros (Procurador Municipal de Porto Alegre) e Ricardo Cioccari Timm (Vice-presidente da APMPA).

Inscrições no site de ESDM.