Instituto LGPD oferece Curso de Proteção de Dados e Privacidade

O último programa da série Ciclo de Debates da ANPM trouxe em pauta a discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre os debatedores figurou Ricardo Campos, diretor instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD). (veja aqui o debate). Na ocasião, o palestrante divulgou o Curso Proteção de Dados e Privacidade oferecido em parceria entre a entidade e a Universidade Presbiteriana  Mackenzie.
 

Os Fundamentos Teóricos da Proteção de Dados serão analisados primeiramente sob a perspectiva  de seu desenvolvimento histórico, com estudo de direito comparado, fundamentos constitucionais e  conceitos centrais da legislação nacional, tais como princípios, em particular o princípio da  autodeterminação informativa, bases legais e obrigações dos sujeitos de dado.  

A Prática da Proteção de Dados consiste no exame de medidas de adequação à Lei, questões  aplicadas a setores sensíveis e interfaces da proteção de dados com outros ramos do direito,  compreendendo: Governança da Privacidade, Compliance, Segurança Pública e Investigação  Criminal, Setor Público, Saúde, Consumidor, Concorrencial, Relações de Trabalho e Inteligência  Artificial. 

O curso será aberto com aula inaugural do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, um dos precursores  do estudo da matéria no Brasil e que desenhou o entendimento jurisprudencial sobre o direito ao  sigilo, com a presença do Ministro Nelson Jobim como debatedor. O curso será fechado com aula  magna do Prof. Wolfgang Hoffmann-Riem, ex-magistrado e ex Vice-Presidente do Tribunal  Constitucional Alemão e uma das principais referências na modulação dos contornos jurídicos da  proteção de dados na Europa, com a presença do Ministro Gilmar Mendes (STF) e do Relator da  LGPD Deputado Federal Orlando Silva, como debatedores. Participarão também o Pró-Reitor Prof.  Felipe Chiarello e o Diretor da Faculdade de Direito Prof. Gianpaolo Poggio Smanio e os Diretores  do Instituto LGPD. Ao longo do curso serão ministradas aulas expositivas com oportunidades para  debates contando com professores e magistrados especialistas na temática, nacionais e  internacionais.  

Público Alvo: bacharéis ou bacharelandos em direito e demais estudantes ou profissionais de áreas  de interesse com intersecção com o tema de privacidade e proteção de dados pessoais. 

Corpo docente: 

• Prof. Dr. Andriei Gutierrez (IBM) 
• Prof. Dr. Domingos Farinho (Universidade de Lisboa) 
• Prof. Dra. Estela Aranha (OAB-RJ) 
• Prof. Fabrício da Mota Alves ((Membro do Conselho Nacional da Proteção de Dados Pessoais  e da Privacidade) 
• Prof. Dr. Felipe Chiarello (UPM) 
• Prof. Ms. Fernando Tasso (TJ-SP) 
• Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (UPM) 
• Prof. Dr. Gilmar Mendes (STF) 
• Prof. Dr. Giovani Saavedra (UPM) 
• Prof. Dr. Giovanni Sartor (Università di Bologna, Itália e Instituto LGPD) 
• Prof. Florence Dencker Terada (advogada) 
• Prof. Dra. Indra Spiecker (Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha)
• Prof. Ms. José Ziebarth (Ex-Diretor do Ministério da Economia e Ex-Docente da Faculdade  de Direito da Universidade de Melbourne) 
• Prof. Dra. Juliana Abrusio (UPM e Instituto LGPD) 
• Prof. Dra. Juliana Oliveira Domingues (SENACON e USP Ribeirão Preto) • Prof. Dr. Juliano Maranhão (USP e Instituto LGPD) 
• Profa. Dra. Laura Mendes (IDP) 
• Prof. Dr. Nelson Jobim (STF) 
• Prof. Dra. Nuria López (Instituto LGPD) 
• Prof. Dep. Orlando Silva (Câmara dos Deputados Federal) 
• Profa. Ms. Paula Farani Azevedo Silveira (Conselheira do CADE) 
• Prof. Dr. Paulo Lilla (advogado) 
• Prof. Ms. Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main e Instituto LGPD) • Prof. Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) 
• Prof. Dr. Steffen Augsberg (Justus-Liebig Gießen, Alemanha e Instituto LGPD) • Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Jr. (USP/PUC-SP e e Instituto LGPD) 

Metodologia: As aulas serão compostas por uma primeira parte expositiva, na qual o tema é  introduzido, seguida da discussão de um caso prático, conduzida pelo professor regente, em conjunto  com os docentes monitores, e resolução de questões interpretativas em dinâmica de grupo com a  participação ativa do aluno. As discussões serão registradas por monitores, por meio de aplicativo,  que auxiliarão na condução dos debates e distribuição de material preparatório. 

As aulas serão ministradas por plataforma on line na modalidade remota. 

As aulas lecionadas por estrangeiros serão no idioma inglês, com encaminhamento prévio do  conteúdo da aula em português aos alunos. Além disso, a aula será acompanhada por professor  brasileiro para auxiliar na tradução e aproveitamento da aula pelos discentes. 

Carga horária: 44 horas - 22 aulas 

Horário das aulas: das 8h às 10h (2ª, 4ª e 6ª. feiras), exceto aula inaugural que terá início às 11h. 

Datas: 26, 28, 30 (Outubro), 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27, 30 (Novembro), 02, 04, 07, 09,  11, 14, 16 (Dezembro). 

Valor: 06 parcelas de R$ 700,00 no cartão de crédito ou uma única parcela (à vista) de R$ 4.200,00 no boleto. 

Comunidade Mackenzista: 6 parcelas de R$ 630,00 no cartão de crédito ou numa única parcela de  R$ 3.780,00 (à vista) no boleto. 

Vagas Limitadas!

Matrículas pelo site: https://www.mackenzie.br/cursos-curta-duracao/sao-paulo higienopolis/direito/protecao-de-dados-e-privacidade-on-line-ao-vivo/