No dia 23 de maio, o Laboratório de Inovação da Advocacia Geral da União (Labori), com o apoio da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), promoveu um evento virtual para discutir experiências e soluções jurídicas inovadoras no enfrentamento das consequências de desastres naturais, com foco em tragédias climáticas.
A Presidenta da ANPM, Lilian Azevedo, representou a Advocacia Pública Municipal no encontro que reuniu Procuradores Municipais, Estaduais e Federais para partilharem suas experiências em casos específicos, destacando cenários de calamidades.
Os Procuradores Municipais palestraram em três eixos. No primeiro eixo foram apresentadas experiências práticas no enfrentamento de crises. A atuação da Procuradoria frente às atuais enchentes foi o tema da Procuradora de Porto Alegre e ex-presidente da ANPM, Cristiane Nery.
Procuradoras do Município de Santa Maria, Mirela Marquezan e Clarissa Pilar, historiaram a atuação no incêndio da Boate Kiss, enquanto procurador do município, Bruno Kiefer, apresentou as ações do poder público na tragédia da Braskem em Maceió.
Para apresentar a importância do movimento associativo no contexto de tragédia como essas, o Procurador do Recife e ex-presidente da ANPM, Gustavo Machado, discorreu sobre a importância do federalismo de cooperação.
O Presidente da Associação dos Procuradores de Porto Alegre, Armando Domingues, reforçou a relevância das entidades no processo de reconstrução das vidas das vítimas no Rio Grande Sul.
Cinara Araújo, Procuradora de Novo Hamburgo, foi a responsável pelo eixo de Inovação, apresentando os desafios que as cidades enfrentam na gestão de crises.
O evento ocorreu dentro de uma sequência de ações da ANPM. No último dia 9 de maio, em que Lilian Azevedo, liderou um encontro virtual com membros das associações do Rio Grande do Sul para discutir a atuação institucional da ANPM em apoio às vítimas das enchentes no estado. Recebendo doações através do PIX [email protected]. A Presidenta da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB, Dionne Araújo, também participou do encontro, que contou com a presença de diversos Procuradores Municipais de diferentes regiões, em grupo coordenado pela Diretoria de Relação Institucional (Marcelo Bezerra e Hercília Portela).
Integração da Advocacia Pública
A Presidenta da ANPM destacou, em sua fala, a importância da advocacia pública na efetivação de direitos fundamentais e na transformação das cidades e vidas. Foi ressaltada a necessidade de inovação para garantir a sobrevivência das pessoas afetadas por desastres, enfatizando a importância da união e do diálogo entre as esferas governamentais e a sociedade civil.
Lilian também mencionou a necessidade de simplificar as regras e procedimentos, especialmente em momentos de crise, para facilitar a atuação dos gestores públicos e a prestação de serviços essenciais à população vulnerável. Além disso, ressaltou a importância da articulação entre os diversos atores envolvidos, incluindo os procuradores municipais, para enfrentar os desafios e promover a efetivação de direitos fundamentais nas cidades.
O Coordenador do Labori, Bruno Portela, mediou o encontro que contou ainda com a participação dos representantes das esferas Federal e Estadual: Karla Monteiro, Líder de Projetos da GNova (Diretoria de Inovação); Mônica Casartelli; Advogada da União; Priscila Oliveira, Advogada da União; Karina Nathércia, Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia; e Eduardo Costa Procurador-Geral do estado do Rio Grande do Sul.
Presentes ainda, Teresa Cristina Pasolini, Diretora Jurídico Adjunta; e Luciano Artur Hutzelmann, Diretor de Filiação, Planejamento e Estruturação, Anelise Jacques da Silva Zilio, Diretora Financeira, Débora Bergantin Megid Amaro, Diretora de Comunicações Adjunta e Cintia Fernandes, Coordenadora da ENADIM.
Parceria com Labori/AGU
O encontro fez parte de um dos projetos de parceria entre a ANPM e o Labori. Lilian Azevedo e Bernardo Bastos, Diretor de Comunicação da ANPM, vêm articulando com a equipe do Laboratório de Inovação da AGU para discutir temas relacionados à inovação e integração entre as esferas federadas.
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