Enfam transmite série de webinários sobre Mulher e o Judiciário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará uma série de webinários durante o mês de maio com o tema: A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica. As vídeo aulas acontecerão nos dias 15, 18 e 20, das 17h às 19h, no canal do YouTube.

Em sua abertura, o primeiro encontro virtual contará com a presença do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, da juíza de direito Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do juiz federal Fernando Mendes, da Associação dos juízes Federal do Brasil (Ajufe). A presidente da mesa será a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Judiciário e a perspectiva de gênero, a mulher e o trabalho e a violência e a resiliência da mulher serão os tópicos debatidos pelas ministras Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e pela a professora e historiadora Mary Del Priore.

No segundo módulo, serão tratados temas como as dificuldades de atuação enfrentadas pelo Judiciário no que se refere à violência doméstica, o trauma causado pela violência e seu agravamento em tempos de pandemia, e a investigação policial sob a perspectiva de gênero. Os debatedores serão o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ; a neurocientista e psicóloga Regina Lúcia Nogueira, a delegada Eugênia Villa e a defensora pública Rita Lima. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Candice Lavocat Falcão Jobim será a presidente da mesa.

A violência doméstica e sua repercussão no Direito Público, medidas protetivas de urgência em tempos de pandemia e a própria violência doméstica durante o distanciamento social são os temas do terceiro módulo. O último encontro acontece com a ministra do STJ Regina Helena Costa como presidente de mesa; a ministra Assusete Magalhães, também do STJ; a conselheira do CNJ Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e a juíza Jacqueline Machado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).