Dois membros da ANPM são selecionados para participar do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal

Os Procuradores Municipais e membros da ANPM Bruno Cunha (Recife/PE) e Felipe Menezes (Porto Alegre/RS) foram selecionados para participar da  primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal. Os advogados públicos estão entre os seis candidatos escolhidos para participar do centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. 

Na primeira edição, o programa, que será realizado anualmente, é direcionado para atividades desenvolvidas por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa nacionais da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores mestres ou doutores, com o objetivo de fomentar pesquisas sobre temas relacionados às atividades e aos interesses do STF.

Os concorrentes são oriundos das áreas de Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais, e demais áreas afins no campo das humanidades.

Abaixo, os Procuradores explicam um pouco mais sobre os projetos selecionados para participar do programa. 

Bruno Cunha:

"O meu projeto específico tem íntima relação com a pesquisa que eu faço atualmente no meu doutorado aqui na Universidade Federal de Pernambuco.

O título da minha pesquisa na Cátedra Victor Nunes Leal é: "Gestão e utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: o caso da Suprema Corte dos Estados Unidos da América".

Dois são os principais questionamentos da pesquisa que ora se pretende realizar: a) como o STF lida, enquanto instituição, com a gestão de precedentes estrangeiros sobre temáticas a serem eventualmente julgadas pela Corte; b) como os Ministros e seus Gabinetes, a partir de eventual gestão de precedentes realizada pela instituição, fazem uso de tal material estrangeiro.

O objetivo principal da pesquisa é realizar um levantamento (varredura) dos casos e situações em que o Supremo Tribunal Federal do Brasil utiliza precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no período do ano 2000 até hoje. Pretende-se, então, elaborar um quadro sistematizado de casos e assuntos em que o STF fez uso tais precedentes no período (com filtros por matéria, classes processuais, ministros relatores, votos de maioria ou minoria, etc).

A ideia, assim, é evidenciar, em pesquisa futura de doutoramento pela Universidade Federal de Pernambuco (ora em curso), de que forma tais precedentes estrangeiros influenciam a tomada de decisão no âmbito do Supremo Tribunal Federal: seja em termos estritamente jurídicos, seja em seus contornos notadamente políticos. De fato, a partir dos resultados da presente pesquisa a ideia é examinar, em um cotejo comparativo, de que forma as menções do Supremo Tribunal Federal aos precedentes oriundos da Suprema Corte dos EUA influenciam o contexto jurídico-político debatido na jurisdição constitucional do Brasil."

Felipe Menezes:

"O projeto tem uma íntima relação com minha pesquisa de Mestrado da PUC do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma análise comparativa do Supremo Tribunal Federal com os Tribunais de outros países. Eu faço um estudo sobre a Suprema Corte americana, o Tribunal Federal Alemão, a Corte Constitucional da Itália e a Suprema Corte do Reino Unido. 

No estudo das quatro, tento identificar características dessas cortes que poderiam eventualmente ser adaptadas ao Supremo Tribunal Federal, respeitando as características do próprio STF e do ordenamento político brasileiro. 

Depois de realizar uma análise, identifico quais são as ferramentas existentes no exterior que poderiam ser trazidas para o Brasil, de modo a permitir que o Supremo possa atuar de forma mais célere e eficiente, em menor número de processos. 

Por exemplo: a Corte Constitucional da África do Sul julga 5 mil processos por ano, ao passo que a Corte Suprema do Brasil julga 50 mil. Não tem como a Corte Constitucional entregar um trabalho de qualidade, apesar dos nossos ministros serem bem capacitados para tal, com um volume enorme de processos para julgar anualmente. 

No meu projeto, eu faço essa análise e sugiro como o STF poderia atuar de forma mais eficiente".

Com informações do site do STF