O Delegado da ANPM e Procurador de São Luís, Alexsandro Rahbani, lançou na última quinta-feira (24) a obra Proteção de Dados Pessoais e o Direito à Saúde, em coautoria com Thayse Caldas Galvão Dutra.
A noite de autógrafos reuniu colegas no Mirante da cidade.
Sinopse do livro: A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via emenda constitucional, e tem despertado análises das mais diversas matizes. E se o país foi vanguardista, também é o livro “A proteção de dados pessoais e o direito à saúde: a telemedicina e seus impactos”. A interlocução desse novo direito com outro direito fundamental – à saúde – é o grande trunfo da obra que ainda dialoga com os desafios atuais da telemedicina, da responsabilidade civil e do compliance.
O texto percorre um trajeto que vai de conceitos essenciais nos temas até alcançar reflexões bastante concretas, lastreado em um grande acervo de fontes (legislação, doutrina, jurisprudência e dados sensíveis) que fará da obra um item de consulta obrigatória acerca, sobretudo, da proteção de dados pessoais e da telemedicina.
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