O I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste, uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP) em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) teve início nesta segunda-feira (27). O evento, que ocorreu em São Paulo, reuniu autoridades e profissionais da área para discutir temas relevantes para o fortalecimento da advocacia pública.
A cerimônia de abertura contou com a presença da Presidenta da ANPM, Lilian Azevedo, Presidente da ANPM, que dividiu a mesa com o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas; o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma; a Procuradora-Geral do Município, Marina Magro Beringhs Martinez; o Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Augusto Baccarin ; a Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB, Dionne Araújo; a Presidente da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB Seção São Paulo, Nilma de Castro Abe; e o Presidente da APMSP, Marcos Carbonni .
Destacando-se na programação, a aula magna foi ministrada professora e ex-procuradora do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, e o jurista, Procurador do Município de São Paulo aposentado e ex-ministro de Estado, José Eduardo Cardozo. Ambos abordaram o tema "A importância da autonomia da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito", proporcionando esclarecimentos sobre o papel crucial da Advocacia Pública na garantia dos princípios democráticos e jurídicos fundamentais.
Durante o evento, Lilian Azevedo destacou em seu discurso a essência humana por trás das instituições. Em um trecho de seu discurso, Azevedo ressaltou: "Uma instituição, mas eu quero chamar atenção acima de tudo que as instituições são feitas por pessoas".
A fala da Presidenta da ANPM enfatizou o papel dos profissionais da advocacia pública, que, com sua dedicação e compromisso, contribuem para transformar a realidade das cidades e da sociedade como um todo. Ela expressou gratidão pela presença e apoio de todos os participantes, ressaltando a importância das parcerias e do compartilhamento de conhecimento para enfrentar os desafios contemporâneos da advocacia pública.
A participação do Presidente da Associação de Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando Domingues, trouxe uma perspectiva fundamental para o evento. Em consonância com o discurso da Presidenta, ele reforçou a importância de reconhecer que por trás de todas as ações há pessoas. Armando emocionou os presentes destacando como essa premissa se tornou evidente com a solidariedade nacional durante a reconstrução da vida das vítimas das enchentes. A sua contribuição ressaltou a relevância do engajamento humano e da cooperação interinstitucional para enfrentar os desafios que permeiam a advocacia pública municipal.
O congresso promete ser um espaço de reflexão e troca de experiências, visando o aprimoramento contínuo da atuação dos profissionais da área em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito e do desenvolvimento das comunidades locais.
O I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste segue até quarta-feira (29), com uma programação abrangente que inclui palestras, mesas-redondas e workshops sobre temas relevantes para a advocacia pública municipal.
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