Ciclo da ANPM convida vencedores do Prêmio Innovare

Para estrear o Ciclo de Debates da ANPM no ano 2021, os diretores de Eventos Científicos da entidade, Taisa Cintra Dosso e Thiago Viola (suplente), irão mediar, no próximo dia 24, às 19h30, uma conversa com os vencedores do Prêmio Innovare em 2020, as procuradoras do município de Blumenau Angela dos Santos Farias, membro da ANPM, e Cleide Regina Furlani Pompermaier, e o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau. Eles desenvolveram prática que desafoga as varas de execuções fiscais, evita a prescrição de processos de alto valor e desburocratiza a cobrança dos tributos de pequeno valor.

Veja abaixo o currículo dos participantes:

Angela dos Santos Farias

Procuradora do Município de Blumenau, com atuação no Setor de Execução Fiscal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. MBA em Gestão Tributária Municipal pela FAE Centro Universitário. Especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela Faculdade Verbo Educacional. Membro do Conselho Municipal de Contribuintes de Blumenau. Co-autora do projeto de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Blumenau, vencedor do 17º Prêmio Innovare na categoria juiz, e membro fundadora da Câmara de Transação de Blumenau.

Cleide Regina Furlani Pompermayer

Procuradora do Município de Blumenau, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação Conciliação e Arbitragem pela Faculdade Verbo Educacional, do Rio Grande do Sul, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBDAFT, uma das autoras do projeto e membro da Câmara de transação tributária do município de Blumenau, uma das vencedoras do Prêmio Innovare, edição 17ª, com a prática “transação tributária de Blumenau”, na categoria Juiz, palestrante em temas jurídicos tributários, autora da obra jurídica “o ISS nos serviços notariais e de registros públicos” e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas. Foi membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal.

Emanuel Schenkel do Amaral e Silva

Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau. Juiz Eleitoral da 88a Zona do Tribunal Regional de Santa Catarina. Juiz de Direito Substituto, 1996, segundo colocado. Juiz de Direito, entrância inicial, promovido por merecimento em 1998. Juiz Eleitoral da 64 Zona no período de 1998 a 2000. Juiz de Direito, entrância intermediária, promovido por merecimento em 2000. Juiz de Direito, entrância final, promovido por merecimento em 2001. Vice-Coordenador Nacional de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros, junho de 1998 a dezembro de 1999. Coordenador de Informática da Associação dos Magistrados Catarinenses, outubro de 1998 a dezembro de 1999. Juiz Coordenador do Projeto de Ressocialização da Cadeia Pública da Comarca de Tubarão. Membro da Comissão de Gestão de Informática do TJSC no período de 2000 a 2005. Juiz Coordenador do Projeto de Racionalização da Justiça Catarinense no período de 2002 a 2005. Juiz Coordenador da Escola de Serviços Judiciários do TJSC no período de 2004 a 2005. Juiz Coordenador do Fórum de Racionalização da Justiça Catarinense no período de 2004 a 2005. Juiz Eleitoral da 89a Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período 2005 a 2007. Diretor de Comunicação Social e Informática da ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais no período de 2009 a 2012. Diretor da Região Sul da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros pelo período de 2009 a 2012. Presidente da Oitava Turma de Recursos sediada na Comarca de Blumenau no período compreendido de 03 de março de 2016 a 04 de março de 2018.

CONDECORAÇÕES/ TÍTULOS/HOMENAGENS
Ordem do Mérito Associativo da Associação dos Magistrados Catarinenses, março 1999. Título Amigo da Subseção da Ordem dos Advogados de Tubarão, novembro 2002. Título de Cidadão Tubaronense, dezembro 2004. Título Amigo do 23o Batalhão de Infantaria localizado no Município de Blumenau, SC, em novembro de 2010.
Título de Cidadão Blumenause, dezembro de 2012. Prêmio Innovare – Categoria Juiz – Projeto de Transação Tributária – 2020 – 17ª Edição

PUBLICAÇÕES/ARTIGOS
Manual de Procedimentos do Cartório Judicial Cível. Manuel de Procedimentos do Cartório Judicial Criminal.

PALESTRAS
A Ressocialização dos Detentos pelo Trabalho. A Desburocratização do Serviço Judiciário pela Racionalização.
Requisitos Judiciais na Aplicação da Pena. A Racionalização do Processo no Âmbito Judicial. Novas Diretrizes para o Serviço Judiciário
Transação Tributária – Uma nova abordagem jurídica e prática nos executivos fiscais