Nesta terça-feira (9), realizou-se a cerimônia de abertura do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) juntamente com a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR), marca o retorno do encontro presencial entre Advogadas e Advogados Públicos Municipais, recebendo, neste ano, mais de 600 inscritos dos 26 estados brasileiros.
A festa que aconteceu no suntuoso Castelo Brennand reuniu Procuradores Municipais, autoridades locais e convidados. Na mesa de abertura os dirigentes da ANPM, Gustavo Machado Tavares, Presidente, Lilian Azevedo, Vice-Presidente, Taisa Cintra Dosso, Diretora de Eventos Científicos, dividiram o espaço com o Prefeito de Recife, João Campos, o Presidente da APMR, Bruno Sampaio, o Presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, o Desembargador do TJ-PE Candido Saraiva de Moraes, o Desembargador Presidente do TRE-PE, André Guimarães, Desembargador Milton Gouveia do TRT 6 Região, o Presidente da OAB- PE, Fernando Ribeiro Lins, a Presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e os palestrantes da noite: Procurador do Município de São Paulo aposentado, Ex-Advogado Geral da União, Ex- Ministro da Justiça e Professor, José Eduardo Cardozo e o Procurador de Belo Horizonte, advogado e professor, Ademar Borges.
A cerimônia foi iniciada com a fala do Presidente da ANPM que destacou a pertinência da escolha pela Diretoria de Eventos Científicos do tema A Essencialidade da Advocacia Pública Municipal para as Políticas Públicas para a Justiça Fiscal e para as Cidades Sustentáveis. Machado discursou também sobre o papel do Procurador Municipal em viabilizar a implementação de políticas públicas.
Em seguida, Taisa Cintra fez um panorama da programação do XVII CBPM que se divide entre palestras, minicursos, lançamento de livro, assembleia, discussão de enunciados e eventos sociais. Agradeceu a presença dos presentes e a confiança depositada na Diretoria de Eventos Científicos para a realização do maior encontro da Advocacia Pública Municipal. O Presidente da APMR reforçou os agradecimentos.
O Prefeito convocou os presentes a pensarem nas propostas políticas que tramitam no Congresso Nacional e trazem grande impacto aos municípios, como a Reforma Tributária.
As palestras de abertura do encontro foram ministradas por: José Eduardo Cardozo, Procurador do Município de São Paulo aposentado, Ex-Advogado Geral da União, Ex- Ministro da Justiça e Professor, e Ademar Borges, Procurador do Município de Belo Horizonte e Professor. O tema eleito foi Essencialidade e Desafios da Advocacia Pública Municipal.
O evento também foi marcado pela entrega das premiações Raymundo Faoro e Esperança Garcia, criados pela ANPM para destacar personalidades importantes para a Advocacia Pública Municipal, e por apresentações culturais de bandas tradicionais do Recife.
Raymundo Faoro
A vencedora do Prêmio Raymundo Faoro foi a Presidente da OAB Paraná e Procuradora do Município de Curitiba Marilena Winter. A homenageada é a primeira Procuradora Municipal a ocupar o cargo e primeira mulher a presidir a instituição.“Quero dedicar esse prêmio a todos os procuradores e procuradoras pelo trabalho de desempenho de tamanha importância na vida da sociedade e para os municípios de modo geral”, comemora.
A condecoração foi criada para prestigiar figuras públicas que contribuem para o fortalecimento e aperfeiçoamento da Advocacia Pública.
Esperança Garcia
A segunda Edição da Premiação Esperança Garcia condecorou o Procurador do Município de Aracaju Tiago Veira. Ele foi reconhecido pelo trabalho à frente da Política de Cotas, tendo sido nomeado Presidente da Comissão e organizado o processo seletivo para a qualificação de professores.
A iniciativa surgiu em 2021 e visa divulgar projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial nas instituições municipais que envolvam a participação das Procuradorias, com vistas a contribuir na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural.
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