A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) realizou, nesta terça-feira (25), Assembleia Geral com a participação de associadas e associados de todo o país. A reunião foi conduzida pela Presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, ao lado do Secretário-Geral, Bernardo Bastos, e do Diretor Financeiro, Luciano Hutzlemann. O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte da diretoria reunida presencialmente no auditório da OAB e transmissão online para os demais participantes.
Durante a Assembleia, foi apresentado um panorama das atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva no primeiro semestre da atual gestão. As contas da entidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas por unanimidade.
Um dos temas deliberados foi o reajuste da mensalidade associativa. A partir de janeiro de 2026, o valor passará de R$ 35,00 para R$ 50,00 mensais, com possibilidade de desconto de 10% para quem optar pelo pagamento integral à vista até 31 de janeiro de cada ano. A partir de 2027, os reajustes passarão a ocorrer automaticamente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além dos nomes já citados, participaram presencialmente da Assembleia a Diretora de Relações Institucionais, Débora Megid; a Diretora de Prerrogativas da Carreira, Hercília Prócópio; a Conselheira Janine Costa Ferreira; e os representantes das Associações dos Procuradores dos Municípios de Belo Horizonte (Paulo Castro), Vitória (Eduardo Casseb) e Barueri (Stephen Sales).
O Vice-Presidente da ANPM, Paulo Salamuni, participou de forma remota, assim como os Ex-Presidentes Cristiano Reis, Guilherme Rodrigues e Carlos Martinelli, e representantes das seguintes associações municipais:
Associação dos Procuradores do Município de Erechim/RS (APMER)
Associação dos Procuradores Municipais do Município do Rio de Janeiro/RJ
Associação dos Procuradores do Município de Curitiba/PR
Associação dos Procuradores do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre/RS
Associação dos Procuradores do Município de Niterói/RJ
Associação dos Procuradores do Município de São Paulo/SP
Associação dos Procuradores de Aparecida de Goiânia/GO
Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto/SP
Associação dos Procuradores do Município de Recife/PE
Associação dos Procuradores do Município de Salvador/BA
Associação dos Procuradores do Município de Anápolis/GO
A Assembleia reafirma o compromisso da ANPM com a transparência, a sustentabilidade financeira e o fortalecimento institucional da Advocacia Pública Municipal.
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