ANPM realiza evento "Advocacia Pública e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Oportunidades e Desafios"

A ANPM, em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES), realiza, no próximo dia 8 de novembro, o evento "Advocacia Pública e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Oportunidades e Desafios". 

O presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares, será presidente da mesa que vai discutir o tema: "Mediação, arbitragem e dispute board na Administração Pública: como implementar?". Ao lado dele, estarão o Secretário Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Hauschild, como mediador, e o Procurador do Município de São Paulo Maurício Morais Tonin, como palestrante.

O encontro contará ainda com a participação de Olavo Alves Ferreira (Procurador do Estado de São Paulo), Marcelino Rodrigues (Procurador da Fazenda Nacional), Marcello Terto (Procurador do Estado de Goiás), Eugênia Cristina Marolla (Procuradora do Estado de SP) e Damião Tenório e Vicente Martins Braga (Procuradores do Estado do CE).

O webinar tem o apoio institucional da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA e do Portal L&C.

A inscrição gratuita pode ser realizada pelo link: www.sympla.com.br/cames

Programação:

18:00 – Visão geral das câmaras e do mercado de arbitragem

Palestrante: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Colunista Sênior do Canal Arbitragem.

Mediador: Marcelino Rodrigues Mendes Filho

Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Assessor da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Ex-Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE.

Presidente de mesa: Marcello Terto

Advogado, Procurador do Estado de Goiás. É pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público, em Direito Civil e Processual Civil e em Advocacia Pública. Foi presidente da Anape e da Apeg, foi conselheiro seccional da OAB-GO e presidente da Comissão do Advogado Público e Assalariado e atualmente é Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB.

19:15 – Mediação, arbitragem e dispute board na Administração Pública: como implementar?

Palestrante: Maurício Morais Tonin

Procurador do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da USP/AASP e do Grupo de Estudos Avançados em Processo (GEAP) da Fundação Arcadas. Mediador e Advogado.

Mediador: Mauro Hauschild

Secretário Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul. Ministro Interino da Previdência Social (2012) e Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (2011/2012). Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF (2009-2011). Advogado-Geral da União Adjunto (2009) e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (2007/2009).

Presidente de mesa: Gustavo Machado

Presidente da ANPM. Procurador do Município de Recife. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direitos Humanos pela UNICAP. Especialistas em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas. Conselheiro Secional da OAB-PE. Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.

20:30 – Métodos adequados no setor público: experiência prática, desafios e possibilidades de expansão

Palestrante: Eugênia Cristina Cleto Marolla

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

Mediador: Damião Tenório

Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito, Procurador do Estado do Ceará. Advogado. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos. Sócio-fundador da CAMES Ceará.

Presidente de mesa: Vicente Martins Prata Braga

Presidente da ANAPE. Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza. Doutorando em Processo pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Ceará.