ter, 10 de setembro de 2019

A ANPM marcou presença no I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da OAB. Mais de dez procuradores municipais participaram do evento que se realizou na sede da seccional paulista da Ordem, na última segunda-feira (09). O encontro reuniu servidores de diferentes carreiras da Advocacia Pública dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal para discutir assuntos relacionados ao tema e, ao fim dos debates, elaborar a Carta de São Paulo.

O presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, esteve presente. Além dele, participaram do evento : os ex-presidentes Carlos Mourão e Guilherme Rodrigues; o delegado do estado da Paraíba e suplente Relações Institucionais, Alessandro Farias Leite; os delegados do estado de São Paulo,  Ricardo Sahara e Marco Antônio Magalhães dos Santos; o presidente da Associação de Procuradores do Município de São Paulo, Marcos Batistella; a vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB de SP, Taisa Cintra Dosso; a presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB de Goiás, Priscila de Jesus Neiva Bontempo; a procuradora do município de Santo André/SP Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini; a procuradora do município de Araruama/RJ Valéria Trigo; o procurador do município de Cuiabá/MT Luiz Antônio de Araújo Júnior e a procuradora do município de Sorocaba/SP Jhuliana de Souza.

A programação trouxe três palestras com assuntos de grande relevância para a  Advocacia Pública e, em seguida, mesas de debates. O procurador-geral do estado do Maranhão e presidente do CONPEG, Rodrigo Maia, abordou o tema “Advocacia Pública - Instituição, Prerrogativas e Equilíbrio Federativo” e falou sobre a necessidade de uma melhor redistribuição das competências tributárias. O presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, discorreu sobre a “Atuação do CFOAB nas ações sobre honorários movidas pela PGR em tramitação no STF”. O encerramento ficou por conta do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, com a apresentação “Análise comparativa das ações e os diferentes modelos existentes no país - o caso de Tocantins”.

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