A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) tem o prazer de anunciar o lançamento do 3º Concurso de Monografias Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, sob o tema “Advocacia Pública e o Federalismo Brasileiro: a atuação dos advogados públicos como instrumento de preservação e de fortalecimento da competência municipal”.
Este concurso se destina a estimular a reflexão e a pesquisa sobre o papel vital dos advogados públicos na estrutura federal brasileira, focando na importância da advocacia pública para o fortalecimento das competências municipais.
A Presidente da ANPM, Lilian Azevedo, expressa seu entusiasmo: "Este concurso representa uma oportunidade ímpar para destacar a importância da advocacia pública na consolidação do federalismo brasileiro, incentivando um debate profundo e qualificado sobre o tema."
O concurso conta com o suporte de uma Comissão Científica composta por Gustavo Machado, Raphael Diógenes Serafim Vieira e Taisa Cintra Dosso, que serão responsáveis pela organização do concurso e pela definição dos parâmetros de avaliação dos trabalhos submetidos.
Além disso, a avaliação dos trabalhos ficará a cargo de uma prestigiosa Comissão Julgadora, presidida pelo Procurador do Município de São Paulo e Professor da PUC-SP, Ricardo Marcondes Martins. Esta comissão é composta por membros distintos provenientes de diversos estados brasileiros, assegurando uma avaliação abrangente e criteriosa dos trabalhos sob o sistema de blind review. Os membros da Comissão Julgadora são: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (Maranhão); Bruno Santos Cunha (Pernambuco); Carolina Merida (Goiás);
Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul); Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira (Rio de Janeiro); Daniela Copetti Cravo (Rio Grande do Sul); Débora Sotto (São Paulo); Flávia Marckezine (Espírito Santo); Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (Bahia); Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia); Luciola Maria de Aquino Cabral (Ceará); Márcio Cammarosano (São Paulo); Marina Rocha Pontes de Sousa (Pará);
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima (Ceará); Ramon Rocha Santos (Sergipe); Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro); Thiago Viola Pereira da Silva (Espírito Santo); Vanesca Buzelato Prestes (Rio Grande do Sul) e Vitor Penno Reis (Rio de Janeiro).
A ANPM convida todos os interessados a participar deste concurso, que além de fomentar a pesquisa e o debate acadêmico sobre a advocacia pública e o federalismo, visa reconhecer e premiar as contribuições mais significativas para o campo. A iniciativa é uma demonstração do compromisso da ANPM com a promoção do conhecimento jurídico e a valorização da advocacia pública no Brasil.
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