ANPM lança 5ª edição do Prêmio Esperança Garcia

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), por meio da Comissão Antirracismo, abriu as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Esperança Garcia. A iniciativa reconhece e divulga projetos de destaque na promoção da igualdade racial no âmbito municipal, com participação essencial das Procuradorias Municipais.

O prêmio leva o nome de Esperança Garcia, mulher negra escravizada no século XVIII, reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil. Em 1770, ela escreveu ao governador do Piauí relatando abusos e reivindicando direitos — um marco histórico na luta por justiça.

Quem pode participar

Podem se inscrever procuradoras e procuradores municipais efetivos, individualmente ou em grupo, além de municípios que desenvolvam ações de promoção da igualdade racial com colaboração da Procuradoria.

As inscrições devem incluir memorial descritivo das ações realizadas e, opcionalmente, um vídeo de até cinco minutos.

Categorias

• Procurador(a) ou grupo de procuradores destaque: práticas e atuações relevantes na promoção da igualdade racial.

• Município destaque: políticas públicas e iniciativas institucionais voltadas à igualdade racial, com participação da Procuradoria.

O tema é livre, desde que envolva a promoção da igualdade racial.

Como participar

As inscrições serão recebidas de 1º de agosto a 3 de outubro de 2025 pelo e-mail [email protected], acompanhadas da ficha de inscrição e memorial descritivo em PDF. Apenas uma das vias do memorial deve conter identificação do autor.

Avaliação e premiação

Os trabalhos serão analisados por comissão formada por membros da Comissão Antirracismo e da Diretoria da ANPM, considerando eficácia, contribuição para a igualdade racial e alcance social.

Os vencedores serão anunciados durante o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM) e receberão troféu. Menções honrosas também poderão ser concedidas.

O edital completo está disponível aqui!