ANPM firma parceria com AGU para fomentar inovação regulatória nos municípios

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) participou, nesta quinta-feira (21/11), da cerimônia de lançamento do Guia de Sandbox Regulatório, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O documento estabelece parâmetros para a criação de ambientes regulatórios experimentais, permitindo que municípios e outros entes da administração pública implementem práticas inovadoras com segurança jurídica.

Durante o evento, a ANPM e a AGU formalizaram um acordo de cooperação técnica para apoiar a implementação de sandboxes regulatórios nas cidades brasileiras. A parceria é um marco para o fortalecimento da inovação no âmbito municipal, incentivando o desenvolvimento econômico local e o aprimoramento das práticas de regulação.

A presidente da ANPM, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, destacou a relevância dessa colaboração:
"Essa parceria com a AGU reforça o papel estratégico das procuradorias municipais na promoção da inovação regulatória. Estamos prontos para mobilizar procuradores de todo o país e garantir que o Guia de Sandbox Regulatório seja aplicado de forma eficiente e benéfica às nossas comunidades."

O Diretor de Comunicação da ANPM, Bernardo Bastos, liderou o grupo técnico formado para desenvolver o Guia. Durante semanas, ele participou de reuniões para construir as diretrizes do documento e garantir sua aplicabilidade nos municípios. Sobre a iniciativa, Bernardo afirmou:
"ANPM e AGU têm estreitado laços em diversas frentes. Na área se inovação denos um passo relevante e esperamos resultados relevantes para os municípios e para toda a advocacia pública nacional."

Com o Guia, os municípios poderão estruturar ambientes controlados para testar novas ideias, produtos e serviços, potencializando a inovação e atraindo investimentos.  A Diretora da ANPM Hercília Procópio também esteve presente no lançamento.