qui, 26 de outubro de 2023
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Confira os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da ANPM:
Classificação na modalidade ARTIGOS:
André Fabiano Guimarães de Araújo. Campinas/SP - 1º LUGAR "Análise da decisão do supremo tribunal federal no recurso extraordinário 1.398.041/sp: efeitos normativos e repercussões
práticas na seara dos fatos."
práticas na seara dos fatos."
Bruno Kiefer Lelis Maceió/AL - 2º LUGAR - "Negócios jurídicos processuais e fazenda pública em juízo"
Robson Soares de Souza São Lourenço/MG. - 3ºLUGAR "A verticalidade institucional como fundamento da proposta de súmula vinculante n° 142/df para efetivação da garantia da
inviolabilidade funcional à advocacia"
inviolabilidade funcional à advocacia"
Classificação na modalidade PARECERES:
Pablo Freire Romão- Fortaleza/CE -1º LUGAR - IPTU - complexo aeroportuário
Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa- Fortaleza/CE- - 1º LUGAR -consulta -conflito judicializado- acordo administrativo
Gustavo Machado Tavares -Recife/PE - 2º LUGAR -consultivo tributário - inclusão de nome social
Alex Roberto Padovani Araguaína/TO- 3º LUGAR- ambiental - conflito aparente de normas- distância mínima app
Classificação na modalidade PEÇAS PROCESSUAIS:
Maria Theresa de Fátima Silva Costa- Uberlândia/MG -1ºLUGAR Município x plano de saúde vencido (pedido de suspensão de liminar)
Edson Quirino dos Santos -Guarulhos/SP 2º LUGAR- Contestação em ACP do MP
Daniel Lopes Pires Xavier Torres-São Luís/MA. 3º LUGAR- MS contra TCE-MA
Daniel Lopes Pires Xavier Torres-São Luís/MA. 3º LUGAR- MS contra TCE-MA
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