ANPM divulga o resultado final do 2º concurso de monografias “Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”

Resultado final do 2º concurso de monografias “Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”
Tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização
dos Direitos Fundamentais”.
CATEGORIA PROFISSIONAL:
1º) Procuradoria Municipal e Estado de Direito: contribuições para um modelo
institucional em prol do desenvolvimento da justiça administrativa em nível local
Mário Luiz Norris Ribeiro Reis – Rio de Janeiro - RJ
Nota: 9,51
2º) A função da advocacia pública municipal no financiamento de direitos: estudo
de caso da execução fiscal administrativa
Vicente Ferrer de Albuquerque Junior – Recife - PE
Nota: 9,32
3º) A representação jurídica dos municípios históricos, mineradores e turísticos de
Ouro Preto e Mariana (MG) e sua relação com a sustentabilidade e defesa dos
direitos fundamentais
Hélio Augusto Teixeira Silva –Ouro Preto - MG
Nota: 9,23
CATEGORIA ACADÊMICA:
1º) A cartografia da gestão da informação e o poder público: procuradorias
municipais como laboratórios para a concretização do direito fundamental à
proteção de dados
Pedro Henrique do Prado Haram Colucci - Ribeirão Preto/SP
Nota: 9,55
2º) A relevância da advocacia pública municipal no direito constitucional para a
efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no
Município de Porto Alegre/RS.
Kaio Lucas Costa da Silva – Porto Alegre/RS
Nota: 9,15