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Entre os dias 29 e 31 de março, acontece o I Congresso Nacional de Procuradores Municipais da OAB/SC e VI Encontro Catarinense de Procuradores. A programação do evento, apoiado pela ANPM, conta com diversos membros da diretoria da associação, entre eles, Lílian Azevedo, vice-Presidente, Alessandro F. Leite, diretor de Assuntos Legislativos, Luciano Hutzelmann, diretor de Defesa de Prerrogativas, Thiago Viola, suplente na Diretoria de Eventos Científicos, Orlando Mazzotta Neto, membro do Conselho Deliberativo, além dos ex-presidentes Cristiano Reis Giuliani e Cristiane Nery.

As inscrições para participar do evento são gratuitas e devem ser feitas pelo link:

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2021/03/29/i-congresso-nacional-procuradores-municipais-oabsc-e-vi-encontro-catarinense/3940

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Dia: 29/03 abertura 19h

19h30min às 20h:30min

Palestrante: Dra. Irene Patrícia Nohara (Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP, Profa. Pesquisadora da Universidade MACKENZIE)

Debatedora: Dra. Bárbara Berri (Procuradora do Município de Indaial e Vice-Presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)

A REFORMA ADMINISTRATIVA E AS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO

Dia: 30/03 19h00min às 20h30min

Palestrantes: Dr. Alessandro F. Leite (Procurador do Município de Campina Grande)

Dr.Cristiano Reis Giuliani (Procurador do Município de BH/MG)

Dr Paulo Monteiro (Mestre em Direito, Procurador do Município de BH/MG)

Debatedor: Dr. Luciano Hutzelmann (Procurador do Município de Blumenau/SC e Membro da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)

A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ISS

Dia: 30/03 20h30min às 22h00min

Palestrantes: Dr. Alberto Macedo (Mestre e Doutor e Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Professor)

Dra.Cleide F. Pompermaier (Procuradora do Município de Blumenau/SC)

Dr. Kiyoschi Harada (Mestre, Professor e Advogado)

Debatedora: Dra. Letícia Soares (Procuradora do Município de Jaraguá do Sul/SC e Secretária-geral da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Dia: 31/03 19h:00min às 20h30min

Palestrantes: Dr. Joel de Menezes Niebuhr (Doutor em Direito, Advogado)

Dr.Thiago Viola (Procurador do Município de Vila Velha)

Dr. Rodrigo Valgas (Doutor em Direito, Advogado)

Debatedor: Dr. Orlando Mazzotta Neto (Procurador do Município de Palhoça/SC E Conselheiro Estadual da OAB/SC)

AS LIDERANÇAS FEMININAS NA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL

Dia: 31/03 20h30min às 22h:00min

Palestrantes: Dra.Cristiane Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre/RS)

Dra.Lilian de Azevedo Almeida (Procuradora do Município de Salvador)

Dra, Vanice do Valle (Mestre e Doutora em Direito, Procuradora do Município do Rio de Janeiro/RJ)

Debatedora: Dra. Mariana K. M. Buttendorf (Procuradora do Município de Lages/SC e Presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC)

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