ANPM Anuncia Vencedores do 3º Concurso de Monografias Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) divulgou os vencedores do 3º Concurso de Monografias Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. O concurso deste ano teve como tema “Advocacia Pública e o Federalismo Brasileiro: a atuação dos advogados públicos como instrumento de preservação e de fortalecimento da competência municipal”.

Classificação dos Vencedores

1º Lugar:
Autor: Raul Queiroz de Menezes
Título: “FEDERAÇÃO BRASILEIRA EM MOVIMENTO: Novos Arranjos Federativos e a Importância do Município e da Advocacia Pública Municipal para o Federalismo Brasileiro.”

2º Lugar:
Autora: Elisa Albuquerque Maranhão Rego
Título: “AS PROCURADORIAS NA CONTRAMÃO DA CULTURA ANTIDEMOCRÁTICA DO DESMANCHE MUNICIPAL.”

3º Lugar:
Autora: Gisane Tourinho Dantas
Título: “O ADVOGADO PÚBLICO COMO ARQUITETO DE VIABILIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E AUXILIAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

Comissão Julgadora e Organização

A avaliação dos trabalhos foi realizada por uma prestigiada Comissão Julgadora, presidida por Ricardo Marcondes Martins, Procurador do Município de São Paulo e Professor da PUC-SP. A comissão incluiu membros distintos de diversos estados brasileiros, garantindo uma avaliação abrangente e criteriosa dos trabalhos sob o sistema de blind review. Os membros da Comissão Julgadora foram:

• Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (Maranhão)
• Bruno Santos Cunha (Pernambuco)
• Carolina Mérida (Goiás)
• Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul)
• Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira (Rio de Janeiro)
• Daniela Copetti Cravo (Rio Grande do Sul)
• Débora Sotto (São Paulo)
• Flávia Marckezine (Espírito Santo)
• Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (Bahia)
• Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia)
• Luciola Maria de Aquino Cabral (Ceará)
• Márcio Cammarosano (São Paulo)
• Marina Rocha Pontes de Sousa (Pará)
• Martônio Mont'Alverne Barreto Lima (Ceará)
• Ramon Rocha Santos (Sergipe)
• Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro)
• Thiago Viola Pereira da Silva (Espírito Santo)
• Vanesca Buzelato Prestes (Rio Grande do Sul)
• Vitor Penno Reis (Rio de Janeiro)

A Comissão Científica, responsável pela organização do concurso e definição dos parâmetros de avaliação, contou com:

• Gustavo Machado Tavares
• Raphael Diógenes Serafim Vieira
• Taisa Cintra Dosso

Em declaração sobre o concurso, a Presidente da ANPM, Lilian Azevedo, comentou: “O concurso deste ano é uma excelente oportunidade para aprofundar a discussão sobre o papel da advocacia pública no federalismo brasileiro, e nós estamos muito satisfeitos com a qualidade das contribuições recebidas. Este evento reforça nosso compromisso com o avanço da advocacia pública e o fortalecimento das competências municipais.”

A ANPM parabeniza todos os participantes e reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento jurídico e a valorização da advocacia pública no Brasil. Os trabalhos vencedores serão incluídos na próxima edição do livro que reúne os melhores estudos científicos do concurso.