Dia do evento:
  • 06/06/2019

Com o tema "A Advocacia Pública e o Desenvolvimento das Cidades", será realizado em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de junho, o II Fórum Regional Sul da ANPM. O Presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani participará da cerimônia de abertura e homenagem ao Dia do Procurador Municipal de Porto Alegre. O evento ocorrerá na OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55).

A gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), as concessões de serviços públicos e a prevenção da corrupção estarão no centro dos debates. A transformação da administração pública, os novos marcos legais e tecnologias também serão tema das apresentações de especialistas como Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A primeira palestra do dia 6 será sobre mediação e composição como instrumento de gestão e economia processual. Tatiana de M. Linn Heck, advogada da União e coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no Rio Grande do Sul, falará sobre administração pública na mediação, apresentando desafios e perspectivas para um novo paradigma. Em seguida, George Maraschin, coordenador do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Sul, abordará a composição como instrumento nas ações de correição da CGU. O advogado Ricardo Dornelles, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, mostrará experiências em que a mediação reduziu conflitos.

A abertura oficial, às 19h do dia 6, será sobre a LINDB e sua aplicação na Administração Pública. O mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rafael Maffini, fará um balanço do primeiro ano de vigência da Lei 13.655/2018.

No dia 7, o primeiro tema abordado será "As Novas Tecnologias e as Ações de Massa". O Fórum é promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Associação dos Procuradores Municipais de Caxias do Sul (APMCS) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

II Fórum Regional Sul da ANPM:

6 e 7 de junho.

OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, térreo, Porto Alegre).

Confira a programação completa aqui. https://www.apmpa.com.br/abertas-as-inscricoes-para-o-ii-forum-regional-sul-da-anpm/

Os temas: o Fórum irá debater a gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia, as parcerias e a experiência municipal na concessão de serviços públicos, a prevenção da corrupção, as novas tecnologias e as ações de massa e a administração pública em transformação e os novos marcos legais.

Promoção: Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Associação dos Procuradores Municipais de Caxias do Sul (APMCS) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Para se inscrever: pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.

Se você ainda não tem cadastro, precisará registrar login e senha. Após, ao ingressar na página principal, desça a barra de rodagem até “Cursos e Eventos – 2019/01” e clique em “II Fórum Regional Sul da ANPM – Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades e em “Inscreva-se”.

Valor: R$ 150,00

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