II CBVPM tem abertura com palestra da professora e Procuradora do Rio de Janeiro Vanice Lírio do Valle

Na noite desta terça-feira (23), realizou-se a cerimônia de abertura do II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais, que acontece até o dia 26 de novembro. O presidente da ANPM,Gustavo Machado Tavares, presidiu a mesa inicial composta pelos diretores Lilian Azevedo, vice-presidente; Taisa Cintra Dosso e Thiago Viola, diretores de Eventos Científicos; Arício da Silva Andrade Filho, adjunto da Secretaria-Geral, e os ex-presidentes Georgia Campello, Carlos Figueiredo Mourão, Evandro de Castro Bastos e Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira.

A palestra magna foi proferida pela Procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora Vanice Lírio do Valle e teve como tema Advocacia Pública: entre a tendência à conservação e o impulso pela inovação.

Machado inaugurou o evento convidando a vice-presidente para realizar a abertura do evento. Ele destacou a importância da composição paritária em relação aos gêneros e à representatividade racial nas associações.

Em sua fala, Azevedo disse que o Congresso é um convite a discutir e repensar debates importantes nas cidades. “Estamos aqui para nos reinventarmos e para buscar o direito que, para além da teoria, faça sentido na vida de tantos brasileiros e brasileiras”.

A diretora de eventos comemorou a alta adesão com 620 inscrições, número superior à expectativa da organização. De acordo com ela, o tema escolhido para o II CBVPM “reflete o contexto de dificuldades também institucionais que vivenciamos nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid-19 e como isso impactou a atuação dos Procuradores Municipais”. Dosso terminou sua participação explicando: “Mais de 60 palestrantes, em que observamos paridade de gênero, diversidade das regiões do país e porte dos municípios, foram convidados para falar de pautas essenciais à carreira”.

Durante a noite, Viola anunciou os vencedores do Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais. Dividiram o primeiro lugar da disputa dos artigos Eduardo de Souza Floriano, Marcus Mota Monteiro de Carvalho, Carolina Guimarães Ayupe e Hugo Vidigal Ferreira Neto com o texto Parâmetros para a aplicação da receita oriunda da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) e Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e Helena Marques Lima sob o título O regime especial de precatórios como uma garantia para sustentação do Federalismo no Brasil.
Os ganhadores dos concursos de pareceres foram Cristiane da Costa Nery e Jhonny Prado Silva, enquanto a de peças processuais, Nathália Suzana Costa Silva Tozetto.

Os ex-presidentes da entidade também manifestaram satisfação em participar da segunda edição virtual do maior encontro da Advocacia Pública Municipal. Carlos Mourão tratou de dois pontos,  em seu discurso: o papel de resistência dos procuradores municipais na crise democrática que assola o país e o mundo e a importância do trabalho nos municípios brasileiros, “por trás de cada peça ou parecer há vidas humanas, há pessoas em quem refletem essas nossas decisões. Temos que garantir que essas pessoas tenham acesso à saúde, educação e à igualdade".

Geórgia Campello falou sobre as consequências enfrentadas em decorrência da pandemia, que revelou a importância da prestação de serviços à comunidade e criticou a implementação das Reformas Tributária, que vulnera a autonomia municipal, e Administrativa, que compromete a independência do servidor público. A ex-presidente elogiou a postura da ANPM em debater os temas  em diversos ambientes, em criar estratégias  de pactuação menos disruptivas na busca de consensos graduais.

Evandro Castro Bastos fez um abrangente apanhado histórico do Congresso, desde os primórdios até os eventos atuais. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira trouxe o valor dos membros da associação para a construção da entidade. E Arício da Silva Andrade Filho  exaltou as atividades da ANPM nesse momento de adversidades para a carreira.  

Em sua palestra, a professora Vanice Lírio do Valle falou sobre as novas formas para alcançar a inovação, por meio do esforço estruturado, diferentemente das descobertas  por casualidade, como era antigamente. “A mobilização existe, é estruturada e constante. Por isso, a inovação nos surpreende todos os dias”. A Procuradora explicou a dificuldade em se inovar na carreira com a justificativa de que o Direito é uma ciência vocacionada à conservação, já que busca a segurança jurídica.