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Dia do evento:
- 25/11/2016
Abertura
DR. MARCOS DA COSTA - Presidente da OAB SP
9h30 - A RELEVÂNCIA DO ADVOGADO PÚBLICO NO CONTROLE PREVENTIVO À CORRUPÇÃO
Expositores:
DR. BRUNO FORTES Advogado da União e Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. DRA MARINA LIMA Advogada da União; Mestre em Direito do Estado pela USP e Coordenadora de Atuação Proativa da PRU – 3ª. Região.
DRA. ANA PAULA ZOMER Procuradora do Estado de São Paulo; Mestre em Criminologia pela Universidade Estadual de Milão/Itália e Doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP.
DR. CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO Procurador do Município em São Paulo; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP; Diretor e Membro do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública – IBAP.
Presidente de Mesa: DRA. REGINA HIROSE Procuradora da Fazenda Nacional e Mestre em Direito Constitucional e Internacional pela PUC SP.
Intervalo – 12h às 13h30
14 horas – O ADVOGADO PÚBLICO E ASSÉDIO MORAL: PRERROGATIVAS E PROTEÇÃO
Expositores:
DR. CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO Procurador do Município de São Paulo; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.
DRA. MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER Procuradora do Estado de São Paulo; Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; Mestre em Direito do Estado pela USP e Diretora do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo - SINDIPROESP.
DRA. NILMA DE CASTRO ABE Advogada da União; Primeira Secretária da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP.
Presidente de Mesa: DR. JORGE ELUF Procurador do Estado; Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP; Ex-Conselheiro Federal e Secional e Presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP.
15h30 – O ADVOGADO PÚBLICO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: REGIME JURÍDICO, DIREITOS E PERSPECTIVAS
Expositores:
DR. MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO Procurador do Estado de São Paulo e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP.
DR. RONALDO GUIMARÃES GALLO Procurador Federal; Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administração Pública; Ex-Procurador Geral Federal, Gerente Jurídico na Funpresp-Exe e Subprocurador-Chefe na Procuradoria Federal Especializada do INSS.
DRA. TELMA BERTON Procuradora da Fazenda Nacional; Especialista em Administração Pública pela FGV SP e em Direito e Política Tributária pela FGV- Brasília.
Presidente de Mesa: DR. ARMANDO LUIS SILVA Procurador Federal e Delegado em Santos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV.
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